Thulio Frank Zanzarini Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10075217920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007521-79.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvana Flammia - Piterson Fridz dos Santos - - Carissa Nayara Casali Balan - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP)
3. Processo 00018295420218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001829-54.2021.8.26.0495 (processo principal 1002661-70.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jader Davies - Maria Aparecida Batista dos Santos - Intimação da parte exequente para complementação da taxa de impressão de documentos no valor de R$ 95,06. - ADV: JADER DAVIES (OAB 145451/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP)
4. Processo 10090917020248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009091-70.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Noquelli Nascimento - Banco Nubank e outros - Vistos. Fls. 272/275: Defiro o pedido. Cadastre-se os patronos junto ao sistema SAJ, republicando-se o despacho de fls. 245, abrindo-se novo prazo para manifestação. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 00136304920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013630-49.2025.8.26.0002 (processo principal 1081745-13.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aladia de Amorim Faustino - Gabriel Henrique Ferreira dos Santos - - Josenilda Francisca dos Santos - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, pessoalmente por carta, para pagar o débito no prazo de 15 dias ou comprovar que já o fez, sob pena da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. Em caso de depósito judicial para fins de interposição de embargos à execução, o prazo de 15 dias corridos fluirá da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior (Enunciado 156 do FONAJE). Havendo obrigação de fazer, o réu deverá ser intimado pessoalmente, sob pena de aplicação da multa estabelecida de acordo, conforme entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça ("a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer"). Caso ocorra depósito para fins de quitação, e desde que incontroverso o valor, fica desde já deferida a expedição do MLE em favor da parte credora, a qual deverá apresentar o respectivo formulário MLE para levantamento do numerário, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após o levantamento, decorrido o prazo de cinco dias da transferência eletrônica sem manifestação da parte credora, a satisfação do crédito será presumida e os autos extintos (Art. 924, II, do Código de Processo Civil). 2) Tendo em vista o princípio da celeridade que rege os processos sob o rito da lei 9099/95, caso não ocorra pagamento voluntário, e ante o que estabelece o art. 523, parágrafo 3º do CPC, desde já defiro a emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD. Caso reste frutífera a diligência, proceda-se à imediata transferência do valor bloqueado, sendo que o comprovante de depósito do referido valor, à disposição deste Juízo, substituirá o termo de penhora. Se irrisório o valor bloqueado, deverá ser liberado. Com a vinda do referido comprovante, intime-se a parte executada da penhora, pessoalmente, se não tiver advogado constituído nos autos. 3) Caso infrutífera a diligência através do SISBAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito. 4) Restando infrutífera a providência do item 3, desde já, defiro a pesquisa e bloqueio de transferência de veículos porventura existentes em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD. Caso existam respostas positivas, defiro desde já o bloqueio e a penhora do veículo, até o limite do débito, desde que livre de qualquer restrição, devendo ser expedido o mandado respectivo. 5) Caso infrutíferas as diligências anteriores, defiro a requisição da última declaração de bens e rendas, através do INFOJUD. Restando infrutífera, fica deferida, ainda, a pesquisa através do sistema SNIPER. Com as respostas do item 5, caso sejam localizados bens, diga a parte credora. Na hipótese de as diligências resultarem negativas, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, indicando de forma especificada bem penhorável em nome da pare devedora, sob pena de extinção do feito, nos termos do enunciado 75 do FONAJE, expedindo-se, se requerida, certidão de crédito para permitir futura execução. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Intime-se. - ADV: THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), GLECIO ROGERIO SILVA MARIANO ALVES (OAB 281819/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP)
6. Processo 10041454620188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004145-46.2018.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Creuza Domingues Sanches - Marcio Eduardo Macedo Domingues - - Helio Henrique Macedo Domingues e outros - Alcebíades José Domingues e outros - Vistos. Concedo à inventariante o prazo de trinta dias para que atenda a manifestação de fls. 662. Intime-se. - ADV: JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
7. Processo 10514349220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051434-92.2024.8.26.0576 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Gael dos Reis Modonez - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente. Após, manifeste-se o requerente. Int.-se. - ADV: THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP)
8. Processo 10088988520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008898-85.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - A.S.G. - - S.M.S.A. - A.A.M.I.S. - - Q.C.C.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP)