Ana Paula Do Nascimento Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10187212620228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1018721-26.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Aparecido Cardoso da Silva - Apelado: Renato Bressan Alves - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 14 de AGOSTO de 2025, às 15:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Ana Paula do Nascimento Rosa (OAB: 438543/SP) - Francisco Carlos Giroto Goncalves (OAB: 145553/SP) - Aparecido de Oliveira Pereira (OAB: 331237/SP)
3. Processo 00111882020255150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011188-20.2025.5.15.0115 AUTOR: LIANI BARBOSA DA CONCEICAO RÉU: MUNICIPIO DE CAIABU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0523a70 proferido nos autos. DESPACHO Ante o requerimento da parte autora de tramitação do feito pelo regime especial do “Juízo 100% Digital”, disciplinado pelas Resoluções 345/2020 e 378/2021 do CNJ, Resolução Administrativa 05/2021 e Portaria GP-CR 41/2021, estas últimas do E. TRT da 15ª Região, intime-se a reclamada para manifestação sobre o aludido requerimento.  Eventual oposição ao regime 100% digital poderá ser apresentada até a data da audiência inicial, em petição específica para esse final com a identificação de que se trata de discordância ao regime 100% digital. Em caso de ausência de oposição pela parte contrária, o feito tramitará pelo Juízo 100%.  No mais, o contexto da pandemia mostrou a todos o benefício do emprego da tecnologia para a solução dos litígios de maneira mais ágil e efetiva. As ferramentas digitais esbatem barreiras e otimizam a realização de diversos atos processuais. Destaca-se, nessa senda, a ampliação do Juízo 100%, já implantado em diversas Varas do Trabalho deste Regional, e que está em franca expansão, tendo como objetivo fazer com que os atos processuais passem a ser realizados, preferencialmente, por meio de usos telemáticos, restringindo-se as atividades presenciais àquelas que sejam externas e necessárias ao cumprimento dos atos processuais. No caso em questão, a audiência ora designada tem como finalidade maior a tentativa de conciliação e o recebimento da contestação. Assim, a presente audiência se fará DE MANEIRA TELEPRESENCIAL, em consonância com o que estabelece o art. 3º, §1º, alínea IV, do Provimento GP-CR nº 01/2023. Em prestígio ao intuito conciliatório já aqui mencionado, será relevada a ausência das partes desde que compareçam seus advogados, os quais devem ter conhecimento do processo, bem como autonomia de negociação e poderes para transigir e dar e receber quitação, a fim de se evitar a ineficácia da audiência. Será relevada, também, a ausência das partes e advogados desde que apresentem motivo justificado para o não comparecimento e participação da audiência até o horário designado para o seu início, cuja justificativa será apreciada pelo magistrado, na própria audiência. Entretanto, não se enquadrando em nenhuma das situações descritas nos dois parágrafos antecedentes, o não comparecimento injustificado da parte reclamante à audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas, e o não comparecimento da parte reclamada implicará em sua revelia e, eventualmente, confissão quanto à matéria de fato.  Ressalto que as audiências telepresenciais evitam aglomerações em unidades jurisdicionais, notadamente diante do novo cenário de aumento do número de casos de COVID-19 e o surgimento e circulação de novas linhagens da Variante Ômicron, responsável pelo aumento significativo de internações, o que levou à edição, junto a este Eg. TRT, da Recomendação GP-CR 001/2022. DESIGNO AUDIÊNCIA INICIAL com TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO para o dia 21/08/2025 13:00, que será realizada de forma telepresencial (virtual), ou seja, em ambiente físico externo à esta unidade judiciária, por intermédio da ferramenta de videoconferência ZOOM, em observância ao disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA A contestação, eventual reconvenção e seus respectivos documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT e nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 05/2012 do TRT da 15ª Região.  Recomenda-se, porém, que a contestação e a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, podendo ser atribuído sigilo à petição e documentos, que será retirado caso reste frustrada a tentativa conciliatória, tudo nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 2º, do  Provimento GP-VPJ-CR Nº 05/2012 do TRT da 15ª Região. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 05/2012). Eventuais dificuldades na coleta de documentos essenciais à elaboração da(s) contestação(ões), deverão ser justificadas e, com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas, comunicadas ao Juízo, nos termos do art. 6º, § 5º, do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 006, de 04 de maio de 2020, sob pena de preclusão. Nos termos do artigo 58 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho as partes deverão apresentar as seguintes informações e documentos:  I- no caso de pessoa natural, o número da CTPS, RG e órgão expedidor, CPF e PIS/PASEP ou NIT (Número de Inscrição do Trabalhador); II- no caso de pessoa jurídica, o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF da(o/s) proprietária(o/s) e da(o/s) sócia(o/s) da empresa demandada. ORIENTAÇÕES PARA INGRESSO À SALA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (VIRTUAL) A audiência, conforme retro mencionado, será realizada de forma telepresencial (virtual) por intermédio da ferramenta de videoconferência ZOOM, disponível em versão para aparelho de smartphone (telefone celular) e para microcomputador, devendo ser observado o seguinte: O ingresso na sala de audiências virtual pelas partes e advogadas(os) ocorrerá por meio de acesso ao seguinte LINK:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88299765997?pwd=aXUyTjcxbW84SGhneER4cWVTejk4UT09 ID da reunião: 882 9976 5997 Senha de acesso: 530419  As partes e/ou suas/seus advogadas(os) deverão copiar o link retro e inseri-lo em um navegador de internet. O microcomputador deve estar equipado com câmera e microfone, devidamente habilitados. Se for utilizado aparelho de telefone celular deverá ser baixado, previamente, o aplicativo (app), conforme o sistema operacional do dispositivo móvel. Se o sistema do aparelho celular for android siga os seguintes passos: abra a play store, busque por “zoom”, toque no app “ZOOM Cloud Meetings" e em seguida no botão “Instalar”; ao término da instalação, toque em “Abrir"; toque em “efetuar login” e após digitar seu e-mail, a senha e efetuar o login, o Zoom será iniciado com sucesso. Se for aparelho de celular apple (IOS), siga os seguintes passos: abra a App store, busque por “zoom”, toque no app “ZOOM Cloud Meetings" e em seguida no botão “Obter”; ao término da instalação, toque em “Abrir"; toque em “efetuar login” e após digitar seu e-mail, a senha e efetuar o login, o Zoom será iniciado com sucesso. Baixado o aplicativo, o link deve ser inserido num navegador de internet aberto no aparelho celular. Em caso de dúvidas acerca da configuração dos equipamentos para participar da audiência virtual com a ferramenta ZOOM, sugere-se a consulta aos tutoriais preparados pela Secretaria de Informática do TRT/15, disponíveis no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Recomenda-se que os participantes acessem o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência ou a sala de espera, pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Caso o sistema remeta os participantes para a sala de espera, aguarde até que o(a) servidor(a) entre na sala principal e autorize a entrada.  Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo.  A parte poderá participar da audiência usando equipamento próprio [inclusive não havendo necessidade estar no mesmo local físico que sua(seu) advogada(o) ou no mesmo local onde estiver o sua/seu advogada(o), compartilhando o mesmo equipamento, de modo que ambos apareçam na mesma tela. Para que os trabalhos sejam facilitados, se possível, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação, que deverão, de toda forma, portar o documento de identificação, com foto, na ocasião da audiência. Faz-se necessária a utilização de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão a perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao juiz condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: saj.2vt.pprudente@trt15.jus.br. Em caso de algum tipo de impossibilidade técnica de acesso ao ambiente virtual ocorrido no dia e horário da audiência, a parte deverá comunicar imediatamente a dificuldade no e-mail institucional da Vara do Trabalho (saj.2vt.pprudente@trt15.jus.br).  Salienta-se que e-mail ou manifestações enviadas após o horário da audiência não serão considerados pelo juízo e serão aplicadas as sanções cominadas em caso de ausência. Intime-se a(o) reclamante, por intermédio de sua(seu) advogada(o), via publicação no DJEN, ficando a(o) advogada(o) incumbida(o) de dar ciência à(ao) sua(seu) constituinte, inclusive acerca do link de acesso e orientações para entrada na sala de audiência virtual, caso ambos participem utilizando equipamentos independentes. Notifique-se a parte reclamada, por domicílio judicial eletrônico (caso esteja cadastrada), por via postal ou por Oficial de Justiça,  conforme o caso,  enviando link de acesso à petição inicial.  Na hipótese de notificação por domicílio eletrônico, caso não haja confirmação do recebimento pela pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física destinatária, no prazo estabelecido no § 1º-A, do artigo 246, do CPC, deverá ser expedida outra notificação em uma das outras modalidades previstas no referido dispositivo, da qual deverá constar as advertências contidas nos § 1º-B e 1º-C, do mesmo dispositivo legal.   Se for caso de notificação postal, o expediente deverá ser confeccionado por carta registrada com aviso de recebimento (AR), conforme autorizado por r. despacho da Presidência do E. TRT/15, proferido nos autos do PROAD 14214/2021. Da notificação deverá constar, ainda, outras observações e cominações de praxe.  PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 17 de julho de 2025 REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIANI BARBOSA DA CONCEICAO
4. Processo 10077106320238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007710-63.2023.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Joel Sodre - Balfar Solar Indústria Fotoelétrica S/A e outro - "Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR (OAB 46317/PR), ANA PAULA DO NASCIMENTO ROSA (OAB 438543/SP), TAINÁ MELISSA DE VIGNALLI FLORENCE PERCINOTTO (OAB 97258/PR), LEANDRO DEPIERI (OAB 40456/PR)
5. Processo 10008424020258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000842-40.2025.8.26.0081 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.O.F. - C.X.L. - Vistos. Considerando o contexto dos autos e a ausência de contestação por parte do requerido, pela natureza da ação, manifeste-se o órgão ministerial. Em seguida, voltem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: ELTON FERNANDO GARCIA MARREGA (OAB 428377/SP), ANA PAULA DO NASCIMENTO ROSA (OAB 438543/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP)
6. Processo 10000519620258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000051-96.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosevam Teixeira da Cruz - Ebazar.com.br LTDA - ME - Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes se têm interesse na produção de outras provas além das que já constam dos autos. Em caso positivo, deverá o respectivo interessado especificá-las, bem como justificá-las em sua pertinência, necessidade, utilidade e finalidade, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ANA PAULA DO NASCIMENTO ROSA (OAB 438543/SP)
7. Processo 10013255620228260346
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001325-56.2022.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Maria Nilza de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Daniela Ferreira da Silva Soares - Vistos. Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se e voltem conclusos para julgamento. São Paulo, 7 de julho de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Ana Paula do Nascimento Rosa (OAB: 438543/SP) - Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB: 387540/SP) (Causa própria) - 5º andar
8. Processo 10026221020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002622-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.K.S.A. - Determino à realização de nova tentativa de intimação do requerido para recolhimento das custas e despesas processuais, desta vez por oficial de justiça. Expeça-se mandado. - ADV: ANA PAULA DO NASCIMENTO ROSA (OAB 438543/SP)