Patrícia Justo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10199474320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019947-43.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.J.A. - R.C.F.S. - 1. Manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados com a réplica, na forma do art. 437, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Em pleiteando a produção de prova oral testemunhal, deverão apresentar desde logo rol de testemunhas devidamente qualificado, sob pena de não conhecimento do pleito. Ficam as partes advertidas que o rol de testemunhas deve obedecer o limite legal (art. 357, §6º, do CPC). Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). 3. Sem prejuízo, digam as partes sobre o interesse de realização de audiência de conciliação, bem como informem o e-mail de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual. 3.1. No silêncio, será presumido o interesse na realização da audiência. - ADV: MARIAN ASSEM GOSSEM (OAB 350166/SP), PATRÍCIA JUSTO DA SILVA (OAB 438647/SP)
3. Processo 10199474320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019947-43.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.J.A. - R.C.F.S. - 1. Manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados com a réplica, na forma do art. 437, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Em pleiteando a produção de prova oral testemunhal, deverão apresentar desde logo rol de testemunhas devidamente qualificado, sob pena de não conhecimento do pleito. Ficam as partes advertidas que o rol de testemunhas deve obedecer o limite legal (art. 357, §6º, do CPC). Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). 3. Sem prejuízo, digam as partes sobre o interesse de realização de audiência de conciliação, bem como informem o e-mail de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual. 3.1. No silêncio, será presumido o interesse na realização da audiência. - ADV: MARIAN ASSEM GOSSEM (OAB 350166/SP), PATRÍCIA JUSTO DA SILVA (OAB 438647/SP)
4. Processo 01032838920078260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103283-89.2007.8.26.0003 (003.07.103283-7) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - M.R.P. - A.R.P.S. - - E.R.J. - - M.L.F.J. e outro - Vistos. 1. Fls. 844: Quanto à devolução das custas recolhidas, não há previsão expressa para devolução em caso de deserção por não recolhimento das custas complementares. A jurisprudência indica que, se não houve recolhimento integral e a parte não complementou o preparo no prazo, o recurso é considerado deserto, e o preparo não é devolvido, pois a ausência de recolhimento integral impede o processamento do recurso. 2. No mais, prossiga-se no incidente processual já instaurado. 3. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: HILTON LISTER PERRI JUVELE (OAB 227649/SP), RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB 365550/SP), FILIPE DE SOUZA (OAB 386106/SP), HILTON LISTER PERRI JUVELE (OAB 227649/SP), PATRÍCIA JUSTO DA SILVA (OAB 438647/SP)
5. Processo 00057942220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005794-22.2025.8.26.0003 (processo principal 0103283-89.2007.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - M.R.P. - A.R.P.S. e outro - Vistos. 1) Promova a digna Serventia retificação do polo ativo para que passe a constar unicamente os herdeiros da exequente (fls. 11 e seguintes). Anote-se. 2) Dado que a gratuidade na fase cognitiva foi concedida à falecida, concedo 05 dias para os exequentes recolherem a taxa judiciária prevista no inciso IV do art. 4º da Lei 17.785, de 03/10/2023. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB 365550/SP), PATRÍCIA JUSTO DA SILVA (OAB 438647/SP), FILIPE DE SOUZA (OAB 386106/SP)
6. Processo 10019239520238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001923-95.2023.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.F.L. - Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimar o REQUERENTE a comparecer ao prédio do fórum para a realização de entrevista inicial do Estudo Psicossocial. Dia 03/07/2025, às 11h30min, na Rua Boa Vista nº 10, Centro - CEP 06900-000, Embu-Guacu-SP. - ADV: PATRÍCIA JUSTO DA SILVA (OAB 438647/SP), NANCI BREUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 437759/SP)
7. Processo 10199474320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019947-43.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.J.A. - R.C.F.S. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: PATRÍCIA JUSTO DA SILVA (OAB 438647/SP), MARIAN ASSEM GOSSEM (OAB 350166/SP)
8. Processo 10904130220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090413-02.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.M. - J.G.F. e outro - 1) Fls. 51/96: Defiro à requerida a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, manifeste-se acerca da impugnação à gratuidade judiciária, acostando aos autos cópia de suas duas últimas declarações de bens e rendimentos, assim como quanto ao pedido de tutela de urgência postulado. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 3) No mesmo prazo e visando abreviar o trâmite processual, considerando-se que a conciliação é o modo mais célere e eficaz de solução de conflitos, informem as partes seus endereços eletrônicos (e-mails) e de seus procuradores. 4) Após, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. 5) No prazo 5 (cinco) dias, digam as partes e o Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, apresentando provas ou indícios pertinentes, em observância ao artigo 699-A do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei 14.713/23. - ADV: BEATRIZ KARIN KRANZL DE OLIVEIRA (OAB 427211/SP), BEATRIZ KARIN KRANZL DE OLIVEIRA (OAB 427211/SP), PATRÍCIA JUSTO DA SILVA (OAB 438647/SP)