Henrique Gomes Da Fonseca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20957979520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095797-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cristhina Piatniczka - Agravado: Acelerai Participacoes Ltda e outro - Agravado: Acelerai Tecnologia em Publicidade Ltda - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA CONTRA DECISÃO QUE LHE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DETERMINOU RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - PESSOA FÍSICA - PRESUNÇÃO IURIS TANTUN - INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA FAZER FRENTE ÀS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO DA AGRAVANTE - CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA - ART. 99, §§ 2 E 3º, DO CPC - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO IDÔNEA DA MOMENTÂNEA INCAPACIDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE - PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO DESTE RECURSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 101, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 20
3. Processo 10011040520198260144
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001104-05.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Taynara Caroline Pinheiro - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/07/2025 às 14:15h, que será realizada por meio virtual no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Conchal. Para a realização da videoconferência pelo Microsoft Teams, será encaminhado às partes um e-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contendo um link para ingresso na sala virtual em que será instalada a sessão. As partes deverão se apresentar munidas de documentos de identificação. - ADV: HENRIQUE GOMES DA FONSECA (OAB 438706/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
4. Processo 10020949320198260144
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Henrique Gomes da Fonseca (OAB 438706/SP), Edmilson Fernandes de Andrade (OAB 44071/MG), Edmilson Fernandes de Andrade (OAB 44071/MG), Edmilson Fernandes de Andrade (OAB 44071/MG), Edmilson Fernandes de Andrade (OAB 44071/MG) Processo 1002094-93.2019.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Água Branca Construtora e Incorpordora - Exectdo: Giovanni Maciel Kostecki, José Carlos Kostecki, Francielda Moreira Maciel Kostecki, Francisco de Assis Bezerra de Lima - Em vista da manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pelo executado/réu, certificando-se a serventia e intimando-se-o para pagamento em 60 dias (art. 1.098, §2º, das NSCGJ). Decorrido o prazo sem pagamento, fica desde já determinada a inscrição do débito na dívida ativa. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
5. Processo 00096349520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Gomes da Fonseca (OAB 438706/SP), Henrique Gomes da Fonseca (OAB 150515/MG) Processo 0009634-95.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Henrique Deodato - Autos nº 2022/001517 (Número do Processo na Vara). Fixo os honorários advocatícios em 10 % sobre o valor apresentado na presente execução, restritos às parcelas vencidas até a data da sentença, nos exatos termos da súmula 111 do STJ . O benefício já foi implantado, conforme comprova ofício recebido nos autos principais n° 1032696-55.2022.8.26.0114 (fls. 162/164). Intime-se o INSS para que se manifeste sobre os cálculos apresentados (fls.04/06), em 30 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de abril de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito