Rodrigo Cavalcanti Contreras

Processos do Advogado

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2. Processo 60010882220254063805
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001088-22.2025.4.06.3805/MG AUTOR : ALEXIA CAROLINA RITA REZENDE IZAC PAULINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS (OAB SP438715) ATO ORDINATÓRIO Certifico que ao analisar os presentes autos não foi localizada a seguinte documentação: comprovante de endereço atualizado (em nome próprio ou acompanhado de documentos que comprovem o vínculo do titular com a parte autora); De ordem do juízo, nos termos da Portaria SECVA vigente, vista à parte autora para regularizar o(s) item (itens) acima apontado(s), no prazo de 10 (dez) dias. São Sebastião do Paraíso, 15/07/2025.
3. Processo 40001160920258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000116-09.2025.8.26.0083/SP AUTOR : JOILSON RAMOS PIRES ADVOGADO(A) : RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS (OAB SP438715) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO ao requerente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. A documentação carreada aos autos é no sentido de que os débitos vencidos no mês de junho de 2024, totalizando R$ 451,44 foram quitados pelo réu em dezembro de 2024 - embora o comprovante de transferência esteja em nome de terceira pessoa. Por outro lado, emerge do documento evento 1, DOC5 que as faturas vencidas nos meses de fevereiro e março também estão em atraso, o que, em princípio, justificaria a suspensão do fornecimento. Há risco na demora, considerando os efeitos que podem ser causados pela negativação do nome do autor. Assim, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela provisória de urgência antecipada e DETERMINO a suspensão da cobrança do valor de R$ 451,44, devendo a parte ré se eximir de proceder com qualquer ato para tanto, especialmente a negativação do nome do requerente, sob pena de multa de R$ 100,00 para cada ato de cobrança indevida. Por questões de celeridade e para evitar o perecimento do direito, a presente decisão, digitalmente assinada, valerá como ofício , ficando à disposição no sistema. O próprio interessado, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, deverá acessá-la pelo site do Tribunal de Justiça ( www.tjsp.jus.br ), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, reconhecida a autenticidade pelo advogado (CPC, art. 425, IV), apresentando-a para protocolo perante a parte requerida, com posterior comprovação nestes autos. 3. A composição entre as partes, a toda evidência, é improvável, pelo que DEIXO de designar audiência de tentativa de conciliação. 4. CITE-SE a parte ré para apresentação de contestação no prazo legal de 15 dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos narrados. 5. INTIMEM-SE.
4. Processo 40001160920258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000116-09.2025.8.26.0083 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aguaí na data de 08/07/2025.
5. Processo 40001160920258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000116-09.2025.8.26.0083 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aguaí na data de 08/07/2025.
6. Processo 10010700920258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001070-09.2025.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Análise de Crédito - Joilson Ramos Pires - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 280/2025, a partir de 28 de abril de 2025, as unidades da 4ª RAJ - Campinas que possuem competência do Juizado Especial Cível, novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico Eproc. Remetam-se os autos ao distribuidor local para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS (OAB 438715/SP)
7. Processo 00003084620258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000308-46.2025.8.26.0653 (processo principal 1000975-49.2024.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Cerri Marinho - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP), RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS (OAB 438715/SP), CARLA RIPOLI BEDONE (OAB 430635/SP)
8. Processo 10009737920248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000973-79.2024.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Cerri Marinho - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da petição retro, julgo extinta a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral que Maria Aparecida Cerri Marinho move em face de Banco Bradesco S/A, com julgamento do mérito, nos termos do art. 924, II e 925, do CPC. Com o transito em julgado e procedidas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS (OAB 438715/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)