Eduardo Coelho Fehr

Processos do Advogado

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2. Processo 00036974620038260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003697-46.2003.8.26.0318 (318.01.2003.003697) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.H.F.C. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
3. Processo 10026591020258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002659-10.2025.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.N. - - E.L. - Intima a parte autora para que no prazo de 15 dias apresente comprovante de endereço atualizado e no mesmo prazo apresente o ofício de indicação com o devido aceite, sob pena de incorrer nas sanções do artigo 485 do CPC. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP), EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
4. Processo 00036974620038260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003697-46.2003.8.26.0318 (318.01.2003.003697) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.H.F.C. - Vistos. Autos desarquivados. P. 101/103: Anote-se, para futuras intimações. Aguardem os autos manifestação da parte interessada, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo assinalado, no silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
5. Processo 00118462120245150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATSum 0011846-21.2024.5.15.0134 AUTOR: JOAO VITOR GONCALVES CANDIDO RÉU: ALEXANDRE ROBERTI COMBUSTIVEIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1df072 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. LEME/SP, 02 de julho de 2025. LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA Juíza do Trabalho Substituta NMBX Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ROBERTI COMBUSTIVEIS
6. Processo 00118462120245150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATSum 0011846-21.2024.5.15.0134 AUTOR: JOAO VITOR GONCALVES CANDIDO RÉU: ALEXANDRE ROBERTI COMBUSTIVEIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1df072 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. LEME/SP, 02 de julho de 2025. LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA Juíza do Trabalho Substituta NMBX Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR GONCALVES CANDIDO
7. Processo 00060515320178260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006051-53.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RENATA REGINA DE OLIVEIRA DOS REIS - Tendo em vista a citação pessoal do réu REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, devendo o processo seguir em seus ulteriores termos. Expeçam-se os ofícios de comunicação. As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Sem prejuízo, providencie-se a impressão de folha de antecedentes e certidão de distribuição criminal em nome da ré dando-se vista ao Ministério Público para que avalie a possibilidade de aplicação de medida despenalizadora. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
8. Processo 15011043220248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501104-32.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: Luís Fernando da Silva de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Acolheram a matéria preliminar arguida pela defesa para o fim de anular a r. sentença objurgada por cerceamento de defesa, determinando a elaboração de exame de insanidade mental, proferindo-se nova decisão após elaboração do laudo e manifestação das partes, com recomendação. V.U. - - Advs: Eduardo Coelho Fehr (OAB: 438718/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar