Cassia Correia Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10007945520245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000794-55.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: MAURICIO DIAS NOVOA RECLAMADO: IBEMI - INSTITUTO BENEFICIENTE DE MEDICINA INTEGRADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a891ef proferido nos autos. Vistos. Ante o decurso do prazo, libere-se ao autor, na pessoa de seu advogado, o valor bloqueado (R$ 37.500,00), mais atualizações. Concedo à 2ª reclamada (INTS) prazo de 10 dias para comprovar recolhimento das custas processuais (R$ 500,00), conforme decisão id 7954cd1, sob pena de execução.  Comprovado o recolhimento, venham conclusos para extinção. Intimem-se. GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DIAS NOVOA
3. Processo 10001788520215020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000178-85.2021.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSINALVA MONTEIRO DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: PRIMEIRO PRECO SUPERMERCADOS EIRELI INTIMAÇÃO   Destinatário: JOSINALVA MONTEIRO DE SOUZA SANTOS Ciência do alvará i.68f5952 para providências em relação ao saque do FGTS GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. ISABEL CRISTINA CASTELOES ESTEFAN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSINALVA MONTEIRO DE SOUZA SANTOS
4. Processo 10009599620245020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000959-96.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO EGUEZ JELSKI RECLAMADO: ESSENCIAL MEDICINA INTEGRADA S/S LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6fac00 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. ALEXANDRE PALMERINI   DESPACHO Vistos etc. Considerando-se que não garantido o Juízo por meio das tentativas de penhoras dos bens da devedora principal, através da ordem de pesquisas patrimoniais junto aos convênios firmados com esse E. TRT/SP, determina-se o seu registro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Dê-se ciência ao reclamante do resultado das pesquisas patrimoniais e/ou restrições e indisponibilidades dos bens do(s) reclamado(s) realizadas pelo sr. oficial de justiça, conforme certidão juntada (id.5759bbf), para que requeira o que de direito e/ou indique outros meios de prosseguimento da execução, nos termos do artigo 878 da CLT. Silente, será aplicada a prescrição intercorrente, na forma e prazo estabelecidos no artigo 11-A do mesmo dispositivo legal. Prazo de 10 dias. Int.   GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESSENCIAL MEDICINA INTEGRADA S/S LTDA. - IBEMI - INSTITUTO BENEFICIENTE DE MEDICINA INTEGRADA
5. Processo 10009599620245020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000959-96.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO EGUEZ JELSKI RECLAMADO: ESSENCIAL MEDICINA INTEGRADA S/S LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6fac00 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. ALEXANDRE PALMERINI   DESPACHO Vistos etc. Considerando-se que não garantido o Juízo por meio das tentativas de penhoras dos bens da devedora principal, através da ordem de pesquisas patrimoniais junto aos convênios firmados com esse E. TRT/SP, determina-se o seu registro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Dê-se ciência ao reclamante do resultado das pesquisas patrimoniais e/ou restrições e indisponibilidades dos bens do(s) reclamado(s) realizadas pelo sr. oficial de justiça, conforme certidão juntada (id.5759bbf), para que requeira o que de direito e/ou indique outros meios de prosseguimento da execução, nos termos do artigo 878 da CLT. Silente, será aplicada a prescrição intercorrente, na forma e prazo estabelecidos no artigo 11-A do mesmo dispositivo legal. Prazo de 10 dias. Int.   GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO EGUEZ JELSKI
6. Processo 10001934920245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1000193-49.2024.5.02.0301 RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN SUN RECORRIDO: MAURO BENTO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0326ef proferida nos autos. ROT 1000193-49.2024.5.02.0301 - 9ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. MAURO BENTO DE OLIVEIRA CASSIA CORREIA MARTINS (SP438735) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN SUN RODRIGO VICENTE MANGEA (SP208160)   RECURSO DE: MAURO BENTO DE OLIVEIRA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/01/2025 - Id 79759fe; recurso apresentado em 06/02/2025 - Id 1e64c07). Regular a representação processual (Id 17e2f7a). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /cazg SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN SUN
7. Processo 10001934920245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1000193-49.2024.5.02.0301 RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN SUN RECORRIDO: MAURO BENTO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0326ef proferida nos autos. ROT 1000193-49.2024.5.02.0301 - 9ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. MAURO BENTO DE OLIVEIRA CASSIA CORREIA MARTINS (SP438735) Recorrido:   Advogado(s):   CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN SUN RODRIGO VICENTE MANGEA (SP208160)   RECURSO DE: MAURO BENTO DE OLIVEIRA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/01/2025 - Id 79759fe; recurso apresentado em 06/02/2025 - Id 1e64c07). Regular a representação processual (Id 17e2f7a). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /cazg SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MAURO BENTO DE OLIVEIRA
8. Processo 10003767320245020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relatora: REGINA CELIA MARQUES ALVES AIRO 1000376-73.2024.5.02.0445 AGRAVANTE: ESTHER ALVES AGRAVADO: THAINA PEREIRA MACEDO Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:3b47df8. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOSUE CHAVES CALDAS MAFRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESTHER ALVES