Karoline Paulino De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10285628720198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028562-87.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ingrid Tamirez Oliveira de Souza - Hospital Maternidade de Campinas - - Rosangela Aparecida Sartori - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - - MARCOS SPIROPOLUS - Vistos. 1) Em face das manifestações de fls. 904/905 e 906, homologo o laudo pericial de fls. 811/838 e seus complementos às fls. 871/874 e 896/898, para que produza seus regulares efeitos. Dessarte, libere-se o saldo remanescente dos honorários periciais ao i. Perito. Cumpra-se. 2) Fl. 910: anote-se. 3) Após as providências acima, tornem os autos conclusos para prolatação de sentença. Int. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP), KAROLINE PAULINO DE SOUZA (OAB 438764/SP), EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 361607/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP)
3. Processo 10026658620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002665-86.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Karolina Pap - Maternidade de Campinas - Acolhoos embargos de declaração opostos pela parte ré a respeito do pedido de gratuidade a embargante, passando a constar o dispositivo com a seguinte redação: POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta: "Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Contudo, em razão de se tratar de instituição sem fins lucrativos e atualmente em recuperação judicial, reconheço a aplicação da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC." Em relação à alegada inconsistência no laudo pericial de fls. 514/539, é o caso de rejeição. Como é sabido, os declaratórios servem para sanar um dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Não restaram caracterizadas a contradição; a omissão; a obscuridade genericamente alegadas. A sentença foi clara ao condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, com base nas conclusões do perito nomeado pelo juízo, profissional tecnicamente capacitado e imparcial, cujas considerações foram decisivas para o convencimento do magistrado acerca dos fatos ocorridos. Em realidade, a parte embargante se insurgiu contra o julgamento visando a obter pronunciamento desnecessário, uma vez que a sentença é clara ao condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, com fundamento nas conclusões do perito nomeado pelo juízo. Com isso, não verificada a existência de qualquer vício que possa ser sanado pela via estreita do recurso manejado, não há como acolher os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ADRIANO FERREIRA SCHEFER (OAB 418201/SP), KAROLINE PAULINO DE SOUZA (OAB 438764/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP)
4. Processo 10428914620158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042891-46.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Chubb Seguros Brasil S/A - Embargdo: Maternidade de Campinas - Sociedade Civil Beneficiente - Instituição de Utilidade Pública - Embargda: Andrea dos Santos Caseiro da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alvaro Passos - Acolheram os embargos de declaração e deram provimento parcial ao pedido, nos termos da fundamentação - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA RECONHECER A OMISSÃO DA DECISÃO QUE DEIXOU DE APLICAR, NO CASO CONCRETO, O QUANTO DISPOSTO PELA LEI 14.905/2024.I. CASO EM EXAMETRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE TERIA DEIXADO DE APLICAR AS DIRETRIZES TRAZIDAS PELA LEI 14.905/2024. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO EM RELAÇÃO AO DISPOSTO PELA NORMA IMPUGNADA. III. RAZÕES DE DECIDIR3. RECONHECIDA A OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEI. 4. A TABELA PRÁTICA DO TJSP TEM INCIDÊNCIA ATÉ 27/08/2024, SENDO QUE, A PARTIR DE 28/08/2024, APLICAR-SE-Á O DISPOSTO NA LEI Nº 14.905/2024 (A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ SER CALCULADA PELA VARIAÇÃO DO IPCA E OS JUROS MORATÓRIOS PELA TAXA SELIC, DESCONTANDO-SE A VARIAÇÃO DO IPCA E DESCONSIDERANDO-SE EVENTUAIS JUROS NEGATIVOS).5. DEMAIS PEDIDOS QUE FOGEM AO ESCOPO DO PRESENTE RECURSO. IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA RECONHECER A OMISSÃO DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROLATADA, MODIFICANDO A FORMA DE INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, NEGANDO-SE PROVIMENTO AOS DEMAIS PEDIDOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. RECONHECIMENTO DE OMISSÃO NA DECISÃO ANTERIORMENTE PROLATADA. 2. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Karoline Paulino de Souza (OAB: 438764/SP) - Gustavo Dias Miranda (OAB: 182333/SP) - 4º andar
5. Processo 21872897120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187289-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maternidade de Campinas - Sociedade Civil Beneficiente - Instituição de Utilidade Pública - Agravada: Aline Cristina Arruda Cordeiro - Voto: 59726 Vistos. A decisão de fl. 59 determinou a comprovação de preenchimento dos requisitos para concessão da Justiça Gratuita. A agravante apresentou petição às fls. 62/68. O documento trazido à fl. 63 não é hábil para a comprovação da necessidade do benefício, pois não se encontra sequer assinado por representante legal da recorrente ou preposto responsável. De qualquer maneira, não obstante o balanço apontar prejuízo patrimonial, também indica a existência de receitas operacionais indicando que a empresa se encontra em atividade, não existindo clara demonstração no sentido de que parte das receitas não pode ser empregada para o pagamento das custas processuais. Assim, indefiro o benefício da Justiça Gratuita pleiteado. Intime-se a agravante para que recolha o preparo recursal, no prazo de 10 dias ,sob pena de deserção. Ad cautelam suspendo a realização de atos de levantamento de valores. Comunique-se ao Egrégio juízo de primeiro grau. - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Advs: Karoline Paulino de Souza (OAB: 438764/SP) - Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - 3º Andar
6. Processo 21872897120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187289-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maternidade de Campinas - Sociedade Civil Beneficiente - Instituição de Utilidade Pública - Agravada: Aline Cristina Arruda Cordeiro - Voto: 59726 Vistos. A decisão de fl. 59 determinou a comprovação de preenchimento dos requisitos para concessão da Justiça Gratuita. A agravante apresentou petição às fls. 62/68. O documento trazido à fl. 63 não é hábil para a comprovação da necessidade do benefício, pois não se encontra sequer assinado por representante legal da recorrente ou preposto responsável. De qualquer maneira, não obstante o balanço apontar prejuízo patrimonial, também indica a existência de receitas operacionais indicando que a empresa se encontra em atividade, não existindo clara demonstração no sentido de que parte das receitas não pode ser empregada para o pagamento das custas processuais. Assim, indefiro o benefício da Justiça Gratuita pleiteado. Intime-se a agravante para que recolha o preparo recursal, no prazo de 10 dias ,sob pena de deserção. Ad cautelam suspendo a realização de atos de levantamento de valores. Comunique-se ao Egrégio juízo de primeiro grau. - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Advs: Karoline Paulino de Souza (OAB: 438764/SP) - Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - 3º Andar
7. Processo 21872897120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187289-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maternidade de Campinas - Sociedade Civil Beneficiente - Instituição de Utilidade Pública - Agravada: Aline Cristina Arruda Cordeiro - Agravo de Instrumento nº 2187289-71.2025.8.26.0000 Vistos. 1. Fls. 01/17: a parte agravante interpôs o presente agravo de instrumento, sem o recolhimento de custas de preparo, requerendo a concessão do benefício da gratuidade da justiça. 2. Sem prejuízo dos documentos acostados a fls. 19/57, intime-se a parte agravante para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, no prazo de 05 dias (CPC/2015, art. 99, §2º). Int. - Advs: Karoline Paulino de Souza (OAB: 438764/SP) - Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - 3º Andar
8. Processo 00198068720118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019806-87.2011.8.26.0114 (114.01.2011.019806) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciene Correia da Silva - - Espólio de Lucas Henrique da Silva representado por sua mãe Luciene Correia da Silva - - Larissa Stefani Correia da Silva - Maternidade de Campinas - Tokio Marine Seguradora S/A - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: ELAINE COLOMBINI (OAB 237505/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP), KAROLINE PAULINO DE SOUZA (OAB 438764/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP)