Moises Leite Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00062985520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006298-55.2024.8.26.0361 (processo principal 1008853-04.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Eder Yassunori Anbai e outro - "Fls. 159/164, manifestem-se as outras partes." - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), MOISES LEITE SOARES (OAB 438782/SP)
3. Processo 10011658420208260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001165-84.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1002752-15.2018.8.26.0642) - Interdição/Curatela - Levantamento - M.T.L. - - E.G.X. - E.G.X.J. - INTIMAÇÃO do(a) periciando EDUARDO GONDIM XAVIER JUNIOR, para comparecer junto ao IMESC, sito à Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius, CEP:12246-260 - São José dos Campos - SP , no dia 20/08/2025, às 14:03 horas, para a realização da perícia médica. Comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO (RG e CTPS), sob pena de não ser atendido, bem como todo material médico (exames laboratoriais, de imagem, exames radiológicos, receitas, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: MOISES LEITE SOARES (OAB 438782/SP), ELILIAN ROSA GARCEZ DA SILVA (OAB 455292/SP), JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 37171/SP)
4. Processo 21776867120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2177686-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Maria Lourdes de Lima (Justiça Gratuita) - Agravado: Robson Jose de Camargos dos Santos - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moises Leite Soares (OAB: 438782/SP) - 5º andar
5. Processo 10023704620238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002370-46.2023.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Gondim Xavier - Manifeste-se a parte requerente acerca petição retro, bem como em termos de prosseguimento. - ADV: MOISES LEITE SOARES (OAB 438782/SP)
6. Processo 00062985520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006298-55.2024.8.26.0361 (processo principal 1008853-04.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Eder Yassunori Anbai e outro - Ante o decurso do prazo para impugnação, providencie a serventia a transferência de R$ 5.758,43 (valor do débito atualizado à época da ordem de bloqueio), constritos nas fls. 108/112, para a conta judicial à disposição deste Juízo, desbloqueando o montante remanescente (R$ 47,36) em favor do co-executado Eder. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, com os acréscimos legais, em favor da exequente, observados os dados fornecidos na fl. 150. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, informando se a obrigação se encontra satisfeita, valendo o silêncio como anuência. Oportunamente, tornem conclusos para extinção, se o caso. Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), MOISES LEITE SOARES (OAB 438782/SP)
7. Processo 00029757220248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002975-72.2024.8.26.0642 (processo principal 1002138-34.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mauricio de Oliveira Costa e outros - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA - IPMU - Vistos. 1. Fls. 69/70: defiro a sucessão processual. Anote-se. 2. Manifeste-se a parte executada quanto à petição de fls. 69/70. Prazo: 15 dias. 3. Após, abra-se nova vista à parte exequente para que apresente a planilha de cálculo de forma discriminada, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Intime-se. - ADV: DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP), DIOGO RODRIGUES (OAB 325828/SP), POLLYANNA OLIVEIRA SILVA FIGUEIREDO (OAB 428213/SP), MOISES LEITE SOARES (OAB 438782/SP), MOISES LEITE SOARES (OAB 438782/SP), MOISES LEITE SOARES (OAB 438782/SP), MOISES LEITE SOARES (OAB 438782/SP)
8. Processo 10011175220258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001117-52.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Mirian dos Santos da Silva - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Na inércia, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 485, inc. III do CPC., cumprindo-se, após, o inserto em seu § primeiro. Intime-se. - ADV: MOISES LEITE SOARES (OAB 438782/SP)