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Mirla Flavia Dos Santos Torres

Mirla Flavia Dos Santos Torres

Número da OAB: OAB/SP 438866

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002569-80.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - José Marcone André de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV: MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB 438866/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002571-50.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Maria de Lourdes André Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV: MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB 438866/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011887-93.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Almir Cristiano Rodrigues - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB 438866/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000194-25.2025.8.26.0108/SP AUTOR : JUVENTIL PAULO THOME ADVOGADO(A) : MIR.LA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB SP438866) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95, será designada audiência de conciliação por ato ordinatório, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238), bem como INTIME-SE para comparecer à audiência e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, em caso de não haver autocomposição. ADVIRTO, com fulcro no artigo 20, da mesma lei, que não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Ofertada a contestação, intime-se o autor para apresentação de réplica. Caso a parte autora não possua advogado, se solicitado, oficie-se à defensoria nomeação, justificando a necessidade de advogado por tratar-se de processo em que a ausência de defensor poderá, eventualmente, causar prejuízo à parte autora. A parte deverá retirar o ofício e encaminhá-lo ao órgão para a necessária triagem. Com a apresentação da réplica à contestação ou decorrido o prazo para tanto, providencie a serventia a intimação das partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013), bem como para se manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação/mediação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1514173-96.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CLAUDINEI DIAS DA SILVA - - EDUARDO REINA GOMES - Vistos. Fls. 194 e 197: Ciente acerca da sentença prolatada nos autos de execução nº 1514706-84.2025.8.26.00050, que declarou extinta a punibilidade de CLAUDINEI DIAS DA SILVA , pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal. Abra-se vista à Defesa para ciência e eventual manifestação, no prazo de até 05 (cinco) dias. Caso nada venha a ser requerido nestes autos, oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WINIFRED KULESIS ALLEGRETTI (OAB 217818/SP), WINIFRED KULESIS ALLEGRETTI (OAB 217818/SP), MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB 438866/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007922-17.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - I.S.K. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Para apreciação do pedido de justiça gratuita providencie a autora a juntada de declaração de hipossuficiência. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB 438866/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020830-68.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Fernando Mauro Cicaglioni - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Verifico que o montante a ser levantado é de titularidade da parte. Assim, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, proceda a parte beneficiária do valor a ser levantado à juntada de novo formulário, para que conste o nome da parte no campo "Parte Beneficiária do levantamento" e seja assinalado o campo "Parte" no item "Tipo de Beneficiário". No campo "Titular da Conta", devem ser indicados os dados do titular da conta (parte ou advogado com poderes para receber e dar quitação). Tal providência tem a finalidade de garantir segurança no procedimento de expedição do mandado de levantamento eletrônico. Com a juntada de novo formulário em consonância com essas observações, expeça-se o respectivo MLE. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB 438866/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000194-25.2025.8.26.0108 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cajamar na data de 16/06/2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020295-91.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Giovani Barbosa Georgetti - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1.) Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a parte credora a requerer o que de direito, em TRINTA dias, sob pena de arquivamento, observando-se, em caso de pedido de execução os itens 3 a 5 desta decisão. 2.) Em havendo depósito espontâneo do débito antes de iniciado o cumprimento de sentença, expeça-se o MLE em favor da parte credora, que deverá aguardar a respectiva liberação, manifestando-se inclusive quanto a eventual satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor, com imediata baixa no Distribuidor. 2.a) À parte credora representada por advogado caberá informar, em 10 dias, os dados bancários para fins de transferência para outro Banco que não o Banco do Brasil (hipótese em que será cobrada tarifa), atentando-se que obrigatoriamente referidos dados e CPF DEVEM pertencer ao titular da conta. Ou seja, declinar o nome, dados bancários e CPF do autor/credor/beneficiário OU, se a hipótese, os dados bancários e CPF do ADVOGADO/beneficiário (para fins de transferência para sua conta). 2.b) Ainda, caso opte por "comparecer ao banco" (hipótese admissível somente se o valor for inferior a R$5.000,00 (cinco mil reais), deverá informar nome e CPF do credor/beneficiário que fará o levantamento, independentemente de procurador. Anoto, inclusive, que a opção "comparecer no banco" com indicação da parte como beneficiária e/ou nome do advogado (com poderes para receber e dar quitação), autoriza que o valor seja levantado pelo procurador indicado e não pela parte. Para fins de transferência via PIX, utilizando somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, até o limite de R$50.000,00 (Comunicado SPI 341/24). 3.) Na hipótese de discordância, observo, desde já, em razão do Sistema Digital e a fim de evitar tumulto processual, para fins de execução (eventuais valores a serem devolvidos, cumprimento da obrigação e/ou sucumbência), deverá a parte credora protocolar referida petição, atendendo-se, inclusive, ao disposto no art. 509, § 2º do CPC, apresentando demonstrativo do cálculo do valor a ser perseguido, não bastando somente a indicação do total, nominando-a e APENAS NESSA OCASIÃO, como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Cód.156), COM GERAÇÃO DE NUMERAÇÃO PRÓPRIA. 4.) Consigno, ainda, que as partes deverão atentar-se para o protocolo de futuras petições, até o desfecho da execução, cadastrando-as, doravante (após atendido o item 3), como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA e/ou PETIÇÕES DIVERSAS (e não mais como cumprimento de sentença e/ou execução provisória, evitando-se assim que o sistema gere indevidamente novo número processo. 5.) Ainda, em não sendo observada integralmente a presente determinação, NÃO se fará possível o prosseguimento da execução, devendo a Serventia certificar e aguardar o efetivo cumprimento, independentemente de nova intimação, aguardando-se por 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB 438866/SP), JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES (OAB 42977/GO)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000710-68.2025.8.26.0068/SP AUTOR : ELISEU CAMPOS NUNES MARQUES ADVOGADO(A) : MIR.LA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB SP438866) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial na forma proposta. Não comprovada a condição de pobreza, indefiro o pedido de gratuidade. Não sendo o caso de recolhimento de custas nessa etapa processual, prossiga-se. Não vislumbrada a possibilidade de conciliação no momento, deixo de designar a audiência nesse sentido e determino a citação da parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 246 e artigo 270, ambos do CPC, fica o REQUERIDO(A) regularmente CITADO(A)/INTIMADO(A), para os atos e termos da ação proposta, de acordo com o ato ordinatório disponibilizado na Internet. ADVERTÊNCIA: 1- Se o(a) requerido(a) não apresentar defesa no prazo legal, será considerado(a) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2- Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar em até 3 (três) dias úteis, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (Artigo 246, §1º-C, do CPC). 3- Em caso de recebimento da citação eletrônica em até 3 (três) dias úteis, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. 4- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Barueri, 17 de junho de 2025
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