Heloísa Paro Muniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00134777820245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS CumSen 0013477-78.2024.5.15.0011 EXEQUENTE: RICARDO CAVALCANTI EXECUTADO: MUNICIPIO DE COLINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 342abe6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc., A fim de ser garantido respeito à matéria de ordem pública, determino que as partes, no prazo de 10 dias, esclareçam nos autos o regime jurídico de vinculação com o Município, por exemplo se deriva de concurso público de cargo por tempo indeterminado ou se trata de cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, bem como juntar aos autos cópia da CTPS e ou termo de posse.. Haja vista o grande número de ações de cumprimento distribuídas, derivadas do mesmo título judicial ora perseguido, visando atender aos princípios da eficiência e celeridade, e ainda, em reverência ao princípio da colaboração erigido no Art. 6º do novo CPC, decido: Concedo ao ente público executado o prazo de 10 (dez) dias para anexar ao PJe a planilha dos cálculos já homologados, elaborados no sistema PJeCalc, valendo-se da janela própria dentro do próprio sistema PjeCalc. Referida juntada se trata apenas de medida que busca a tramitação mais efetiva dos feitos referidos, com a possibilidade de elaboração de planilha de atualização através do arquivo PJC, devendo corresponder integralmente aos cálculos já homologados e com trânsito em julgado. No mesmo prazo poderá o Município se manifestar sobre o regime jurídico de contratação da parte exequente, como, por exemplo, se deriva de concurso público de cargo por tempo indeterminado ou se trata de cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, presumindo-se a celetista em caso de silêncio. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. BARRETOS/SP, 10 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CAVALCANTI
3. Processo 00134786320245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS CumSen 0013478-63.2024.5.15.0011 EXEQUENTE: VALCIR PARRA DIAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE COLINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5e930d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc., A fim de ser garantido respeito à matéria de ordem pública, determino que as partes, no prazo de 10 dias, esclareçam nos autos o regime jurídico de vinculação com o Município, por exemplo se deriva de concurso público de cargo por tempo indeterminado ou se trata de cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, bem como juntar aos autos cópia da CTPS e ou termo de posse.. Haja vista o grande número de ações de cumprimento distribuídas, derivadas do mesmo título judicial ora perseguido, visando atender aos princípios da eficiência e celeridade, e ainda, em reverência ao princípio da colaboração erigido no Art. 6º do novo CPC, decido: Concedo ao ente público executado o prazo de 10 (dez) dias para anexar ao PJe a planilha dos cálculos já homologados, elaborados no sistema PJeCalc, valendo-se da janela própria dentro do próprio sistema PjeCalc. Referida juntada se trata apenas de medida que busca a tramitação mais efetiva dos feitos referidos, com a possibilidade de elaboração de planilha de atualização através do arquivo PJC, devendo corresponder integralmente aos cálculos já homologados e com trânsito em julgado. No mesmo prazo poderá o Município se manifestar sobre o regime jurídico de contratação da parte exequente, como, por exemplo, se deriva de concurso público de cargo por tempo indeterminado ou se trata de cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, presumindo-se a celetista em caso de silêncio. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. BARRETOS/SP, 10 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALCIR PARRA DIAS
4. Processo 00134708620245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS CumSen 0013470-86.2024.5.15.0011 EXEQUENTE: PAULO CESAR GALDINI EXECUTADO: MUNICIPIO DE COLINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b040668 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc., A fim de ser garantido respeito à matéria de ordem pública, determino que as partes, no prazo de 10 dias, esclareçam nos autos o regime jurídico de vinculação com o Município, por exemplo se deriva de concurso público de cargo por tempo indeterminado ou se trata de cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, bem como juntar aos autos cópia da CTPS e ou termo de posse.. Haja vista o grande número de ações de cumprimento distribuídas, derivadas do mesmo título judicial ora perseguido, visando atender aos princípios da eficiência e celeridade, e ainda, em reverência ao princípio da colaboração erigido no Art. 6º do novo CPC, decido: Concedo ao ente público executado o prazo de 10 (dez) dias para anexar ao PJe a planilha dos cálculos já homologados, elaborados no sistema PJeCalc, valendo-se da janela própria dentro do próprio sistema PjeCalc. Referida juntada se trata apenas de medida que busca a tramitação mais efetiva dos feitos referidos, com a possibilidade de elaboração de planilha de atualização através do arquivo PJC, devendo corresponder integralmente aos cálculos já homologados e com trânsito em julgado. No mesmo prazo poderá o Município se manifestar sobre o regime jurídico de contratação da parte exequente, como, por exemplo, se deriva de concurso público de cargo por tempo indeterminado ou se trata de cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, presumindo-se a celetista em caso de silêncio. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. BARRETOS/SP, 10 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR GALDINI
5. Processo 10016672920248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001667-29.2024.8.26.0142; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Colina; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001667-29.2024.8.26.0142; Obrigações; Recorrente: Hm9 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Recorrida: Bárbara Paro Muniz; Advogada: Heloísa Paro Muniz (OAB: 438894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10014542320248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001454-23.2024.8.26.0142 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.S.S. - - M.A.F.S. - M.P.S. e outro - L.S.S. e outro - Vistas dos autos à(s) parte(s) adversa(s): - para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - caso exista mídia ou outro objeto que deva ser remetido pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Impulso oficial da serventia: 1) certificar eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação, às partes, da sentença, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações e motivações respectivas. 2) remeter o processo digital à Segunda Instância na forma eletrônica, por meio do botão de atividade, sendo vedada a manutenção de qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicações, cadastro atualizado de advogado e outros), verificando, inclusive, encaminhamento de eventuais mídias. - ADV: RODRIGO IVANOFF (OAB 294830/SP), HELOÍSA PARO MUNIZ (OAB 438894/SP), HELOÍSA PARO MUNIZ (OAB 438894/SP), RODRIGO IVANOFF (OAB 294830/SP), RODRIGO IVANOFF (OAB 294830/SP), RODRIGO IVANOFF (OAB 294830/SP)
7. Processo 00115091320245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS CumSen 0011509-13.2024.5.15.0011 EXEQUENTE: MARIA EULALIA FERREIRA LEITE EXECUTADO: MUNICIPIO DE COLINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07263a4 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência ao executado do bloqueio efetuado via sistema SISBAJUD, para os fins do disposto no artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho. No silêncio, liberem-se os valores a quem de direito. Intimem-se. BARRETOS/SP, 07 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EULALIA FERREIRA LEITE
8. Processo 00134681920245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS CumSen 0013468-19.2024.5.15.0011 EXEQUENTE: MARISA HELENA PEREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE COLINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5668edd proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc., A fim de ser garantido respeito à matéria de ordem pública, determino que as partes, no prazo de 10 dias, esclareçam nos autos o regime jurídico de vinculação com o Município, por exemplo se deriva de concurso público de cargo por tempo indeterminado ou se trata de cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, bem como juntar aos autos cópia da CTPS e ou termo de posse.. Haja vista o grande número de ações de cumprimento distribuídas, derivadas do mesmo título judicial ora perseguido, visando atender aos princípios da eficiência e celeridade, e ainda, em reverência ao princípio da colaboração erigido no Art. 6º do novo CPC, decido: Concedo ao ente público executado o prazo de 10 (dez) dias para anexar ao PJe a planilha dos cálculos já homologados, elaborados no sistema PJeCalc, valendo-se da janela própria dentro do próprio sistema PjeCalc. Referida juntada se trata apenas de medida que busca a tramitação mais efetiva dos feitos referidos, com a possibilidade de elaboração de planilha de atualização através do arquivo PJC, devendo corresponder integralmente aos cálculos já homologados e com trânsito em julgado. No mesmo prazo poderá o Município se manifestar sobre o regime jurídico de contratação da parte exequente, como, por exemplo, se deriva de concurso público de cargo por tempo indeterminado ou se trata de cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, presumindo-se a celetista em caso de silêncio. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se.   BARRETOS/SP, 07 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARISA HELENA PEREIRA