Leonardo Jose Ferro Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 40029338820138260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002933-88.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I ("FIDC") - CLAUDINEY MARZAGÃO - - Janaina de Santana Silva Marzagão - Leonardo Jose Ferro Santana - Marco Antonio Dobri - - Róverton Natanael Piovesan - - Erivelto Brito Barbosa - Comprove o requisitante o recolhimento das despesas de utilização do sistema informatizado na quantia de 1 UFESP (R$ 37,02), por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, na guia do Fundo de Despesas do TJSP(FEDTJ) - codigo 434-1, conforme o Provimento nº 2.684/2023, disponibilizado em 31.01.2023. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), JOSIANE ESTTEFANI XAVIER CASARES (OAB 448577/SP), LEONARDO JOSE FERRO SANTANA (OAB 438907/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP)
3. Processo 00019021820248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001902-18.2024.8.26.0302 (processo principal 1001673-41.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alessandra Maria Tagiarolli - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LEONARDO JOSE FERRO SANTANA (OAB 438907/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)
4. Processo 00129999820138260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012999-98.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I S.a. - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. e outro - CLAUDINEY MARZAGÃO - Róverton Natanael Piovesan - - Leonardo Jose Ferro Santana - - Erivelto Brito Barbosa - Ciência às partes da pesquisa realizada por meio do sistema SNIPER ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: LEONARDO JOSE FERRO SANTANA (OAB 438907/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), JOSIANE ESTTEFANI XAVIER CASARES (OAB 448577/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), LEONARDO PINHEIRO LIMA (OAB 420791/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP)
5. Processo 00022388520258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002238-85.2025.8.26.0302 (processo principal 1000844-26.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Lúcia Rodrigues dos Santos Anastaci - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO JOSE FERRO SANTANA (OAB 438907/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)
6. Processo 00022604620258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002260-46.2025.8.26.0302 (processo principal 1002447-37.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - José Roberto dos Santos Junior - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO JOSE FERRO SANTANA (OAB 438907/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)
7. Processo 40029338820138260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002933-88.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I ("FIDC") - CLAUDINEY MARZAGÃO - - Janaina de Santana Silva Marzagão - Leonardo Jose Ferro Santana - Marco Antonio Dobri - - Róverton Natanael Piovesan - - Erivelto Brito Barbosa - Ciência do(s) ofício(s) retro juntado(s). - ADV: LEONARDO JOSE FERRO SANTANA (OAB 438907/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), JOSIANE ESTTEFANI XAVIER CASARES (OAB 448577/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP)
8. Processo 00147139320138260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014713-93.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I S.a. - - TRAVESSIA SECURATIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S.A e outro - Leonardo Jose Ferro Santana - - Róverton Natanael Piovesan - - Erivelto Brito Barbosa - Fls. 1839/1841: 1. Por se tratar de cessão de crédito, pertinente a substituição processual do cedente pelo cessionário, nos moldes do art. 778 do CPC, sendo desnecessária a anuência da executada, por não ser o caso de aplicação do artigo 109 do mesmo estatuto processual. Portanto, determino procedam-se às anotações pertinentes para constar no polo ativo da demanda a TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S.A. Anote-se a representação processual. Sem prejuízo, anote a baixa no cadastro de partes e representantes da empresa cedente FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CRÉDITOS NÃO PADRONIZADOS I. 2. Para possibilitar a apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos dos processos indicados às fls. 1832, providencie a parte exequente a juntada dos dados dos processos mencionados, indicando as partes litigantes, bem como o juízo em que tramitam, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), JOSIANE ESTTEFANI XAVIER CASARES (OAB 448577/SP), LEONARDO JOSE FERRO SANTANA (OAB 438907/SP)