Marta Nascimento Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10163031120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016303-11.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. e outros - T.A.S.R. - Vistos. Expeça-se mandado de constatação na casa de ambos os genitores, para apuar com que moram os menores. Mandado urgente, diante da necessidade dos alimentos. Fls. 117/118 - Razão assiste a parte, pelo E TJ, em sede liminar de Agravo de Instrumento proferida contra decisão que fixou os alimentos provisórios, foi determinada a sua suspensão. No prazo de 15 (quinze) dias (contados da publicação desta decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Esclareço, desde já, que as partes, querendo inquirir testemunhas, deverão apresentar seus róis na mesma oportunidade, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, devendo para tanto as partes esclarecerem quanto à efetiva necessidade e alcance que terá o testemunho. As partes deverão atentar-se ainda quanto ao disposto no art. 447, do CPC. Só será admitido o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas na hipótese de justificada imprescindibilidade, devendo para tanto as partes esclarecerem quanto à efetiva necessidade, sendo que referidos depoimentos serão prestados independentemente de compromisso (art. 447, §§4º e 5º, CPC). Anoto que ao fornecer o rol deverá a parte esclarecer se a intimação é necessária, sob pena de ser considerado que as testemunhas arroladas comparecerão independentemente de intimação. Esclareço às partes ainda que em havendo eventual necessidade de intimação de suas testemunhas para comparecimento, essa deverá ser providenciada por seu patrono, nos termos do Art. 455, do Código de Processo Civil. Eventual inércia na realização da intimação importará em desistência da inquirição da testemunha. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca deverá ser esclarecido pelas partes quanto à necessidade de expedição de carta precatória para sua oitiva ou se haverá o compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência a ser aqui designada. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do CPC. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo. Manifestando-se as partes pelo imediato julgamento do feito, fica dispensada a apresentação de razões finais, devendo a Serventia encaminhar os autos ao Ministério Público para parecer final, ou tornem conclusos para sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 438922/SP), CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB 225615/SP)
2. Processo 10203099520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020309-95.2024.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Valtairce de Godoy - Lucas Tadeu Godoy Sales Batista - - Marcia Silva Sales Batista - Considerando a discordância com a união estável, remeto as partes às vias ordinárias, na esteira do comando de fls. 30. - ADV: DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP), MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 438922/SP), MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 438922/SP)
3. Processo 00056471220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005647-12.2025.8.26.0224 (processo principal 0037190-43.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.S.A. - W.L.S.R. - Vistos. Diante do pedido do executado (fls. 225/227) designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de agosto de 2025, às 11 horas e 20 minutos. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus patronos constituídos nos autos. Deverão as partes comparecer ao ato munidas do demonstrativo do débito que entendem devido, a fim de facilitar a composição. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao executado. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: RUA DOS CRISÂNTEMOS, 29, sala 909, 9º andar, Vila Tijuco, Guarulhos - SP (próximo à ACM). Fica autorizada a participação das partes à distância, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Caso as partes optem pela audiência virtual, devem indicar os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, com antecedência mínima de 5 dias da realização do ato, para que haja encaminhamento de link a fim de serem incluídas no evento. Contudo, caso desejem, poderão comparecer pessoalmente para realização da audiência. Caso reste infrutífera a conciliação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 438922/SP), VANESSA DUANETTI TROMBINI (OAB 211979/SP), IVONE DE LOURDES DOS SANTOS FERRAZ SENISE (OAB 295280/SP)
4. Processo 10180842020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018084-20.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela S do Nascimento Ribeiro Me - Jones Lang Lasalle Ltda - Nubank Instituição de Pagamento - Nupagamentos S/A - - Jones Lang Lasalle Ltda - Marcela S do Nascimento Ribeiro Me - Vistos. Na lide secundária: especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/RS), MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 438922/SP), MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 438922/SP), TIAGO MACHADO CORTEZ (OAB 155165/SP), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), TIAGO MACHADO CORTEZ (OAB 155165/SP)
5. Processo 10068465220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006846-52.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.C. - *Ciência a requerente para manifestação em termos de andamento do processo, prazo de 05 dias* - ADV: MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 438922/SP)
6. Processo 00123014920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012301-49.2024.8.26.0224 (processo principal 1009415-02.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.S.M. - A.A.S.L. - Fls. 154/157: Manifeste-se o exequente. - ADV: WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 273743/SP), MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 438922/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
7. Processo 10248762120228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024876-21.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.G.R. - A.S.R. - Vistos. 1) Defiro o pedido de conversão do rito. Anote-se. 2) Na forma do artigo 513 § 2º, CPC, intime-se o(a) executado(a), por meio de seu advogado(a), se houver, pela imprensa oficial, ou, em não sendo o caso, por carta com AR Digital destinada ao último endereço no qual foi localizado nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Consigno, por oportuno, que o(a) devedor(a) será considerado(a) intimado(a) no endereço informado nos autos, mesmo que ali não seja encontrado(a), considerando que era seu ônus atualizar seu endereço, em caso de mudança, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurá-lo(a) indefinidamente. A intimação do(a) executado(a) dar-se-á por meio de edital quando a parte, citada por edital na fase de conhecimento, tiver sido revel, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso IV do CPC. 3) Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 5) Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 6) Por fim, certificado decurso do prazo de eventual recurso com a presente decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 7) Ciência ao Ministério Público, se o caso. 8) Publique-se. Intime-se. - ADV: SAMUEL CARDOSO DA SILVA (OAB 371149/SP), MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 438922/SP), VALQUIRIA DA SILVA MARTINS (OAB 438521/SP)
8. Processo 50070808120244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007080-81.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: VITORIA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS - SP438922, VALQUIRIA DA SILVA MARTINS - SP438521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. 1. Considerando que o ponto controvertido em sede administrativa diz respeito à comprovação de união estável entre a autora e o instituidor do benefício pleiteado em período anterior ao matrimônio, DEFIRO a produção de prova testemunhal e designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 04/09/2025, às 16h30, a realizar-se na Sala de Audiências deste Juizado Especial Federal. 2. Deverão as partes, no prazo preclusivo de 15 dias (cfr. CPC, art. 357, §4º), apresentar por petição seu rol de testemunhas (com sua qualificação completa) que deverão comparecer independentemente de intimação. Advirta-se, desde já, que a não apresentação do rol de testemunhas pela parte autora no prazo assinalado ensejará o cancelamento da audiência, com a preclusão da prova oral. 3. Publique-se para ciência das partes e aguarde-se a audiência designada. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
9. Processo 10620302720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062030-27.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.V.C. - P.S.V. - Ciência ao(a) advogado(a) quanto à expedição de certidão de honorários. - ADV: JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP), VALQUIRIA DA SILVA MARTINS (OAB 438521/SP), MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 438922/SP), LUCIA MARIA DE JESUS SANTOS (OAB 439292/SP)
10. Processo 00056471220258260224
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005647-12.2025.8.26.0224 (processo principal 0037190-43.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.S.A. - W.L.S.R. - Diga o executado sobre a contraproposta efetuada a fls. 220/221 pela parte exequente. - ADV: VANESSA DUANETTI TROMBINI (OAB 211979/SP), IVONE DE LOURDES DOS SANTOS FERRAZ SENISE (OAB 295280/SP), MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 438922/SP)