Matheus Henrique Grattão

Processos do Advogado

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2. Processo 10026809820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002680-98.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.S. - Ciência quanto aos retornos dos avisos de recebimento (ARs) às fls. 88/88, no entanto, com informação "mudou-se". Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Verificando-se a necessidade de pesquisas de endereço e caso não se trate de parte interessada beneficiária da gratuidade processual, o pedido deverá vir acompanhado de custas. No mínimo para 3 sistemas conforme a praxe. 3. Caso ciente acerca de outro endereço, indique-se e junte-se custas para nova diligência postal. 4. Se já realizadas as pesquisas de endereço, listem-se os endereços já diligenciados para a parte, indicando-se o resultado de frustração. Se esgotados o mínimo de 3 sistemas de pesquisa, incluindo-se o SISBAJUD, a parte interessada poderá manifestar-se também em termos de citação/intimação por meio de edital. Nesse caso, o petitório, além da listagem mencionada, deverá vir acompanhado da competente minuta. Obs. 1: No que tange às custas processuais, repise-se, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, todos os pedidos de diligências, pesquisas ou bloqueios deverá vir com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: MATHEUS HENRIQUE GRATTÃO (OAB 438923/SP)
3. Processo 40003303220258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000330-32.2025.8.26.0428 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulínia na data de 27/06/2025.
4. Processo 40002892220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000289-22.2025.8.26.0604/SP AUTOR : SALVADOR DE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE GRATTÃO (OAB SP438923) SENTENÇA Ante o pedido formulado pelo autor, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pela parte e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, a teor do artigo 485, inciso VIII, do CPC.
5. Processo 10113990620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011399-06.2024.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.C. - - C.D.C. - Expeça-se certidão de honorários devidos a(s) patrono(s) da(s) parte(s) ou curador(s) especial nomeado(s) nos autos. No Mais, cumpra-se a sentença prolatada, arquivando-se os autos oportunamente. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE GRATTÃO (OAB 438923/SP), MATHEUS HENRIQUE GRATTÃO (OAB 438923/SP)
6. Processo 10035573820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003557-38.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.M. - Fls. 76/81: Ciência acerca do v. Acórdão que negou provimento ao Agravo. Cumpra-se. Fls. 64: Defiro. Expeça-se novo mandado (folha de rosto) para citação do requerido, instruindo-o com o documento de fl. 65, para facilitar a diligência. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE GRATTÃO (OAB 438923/SP)
7. Processo 21432248820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143224-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: L. M. - Agravado: E. L. de M. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DIVÓRCIO LITIGIOSO INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA PARA DETERMINAR A IMEDIATA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DISPOSTOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Henrique Grattão (OAB: 438923/SP) - 4º andar
8. Processo 40002892220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000289-22.2025.8.26.0604/SP AUTOR : SALVADOR DE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE GRATTÃO (OAB SP438923) DESPACHO/DECISÃO Para uma mais célere e eficiente prestação jurisdicional, atente-se o procurador à correta indicação da Classe da ação, quando de sua distribuição. Por ora, deverá a parte autora instruir o feito com cópia de seu comprovante de residência na Comarca. Prazo: 10 dias. A inércia acarretará a extinção do feito.