Mayla Benassi Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 10049687920258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004968-79.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A.R. - - A.G.S.R. - Isto posto, considerando tudo o mais que dos autos consta, DECRETO o DIVÓRCIO do casal, requerentes supra mencionados, nos termos do artigo 226, § 6° da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 14 de julho de 2010, HOMOLOGO as demais cláusulas livremente pactuadas, e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil. A requerente volta a usar o nome de solteira. Considerando não haver no presente caso interesse recursal (art. 1000 e paragrafo único do CPC), a presente sentença transita em julgado nesta data, ficando dispensada a elaboração de certidão. A presente sentença, assinada digitalmente, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, para que o Oficial proceda à margem do assento de casamento, Matrícula nº 115618 01 55 2015 2 00146 066 0025275-48 , a necessária averbação, consignando que por sentença foi decretado o divórcio das partes acima mencionadas, voltando a mulher a usar o nome de solteira. Defiro eventual pedido para expedição de carta de sentença, cabendo às partes a indicação das peças para composição. Ficam isentas, as partes do recolhimento das custas para expedição de carta de sentença, se beneficiarias da gratuidade processual. Os requerentes são beneficiários da Assistência Judiciária, anotando-se. Expeça-se certidão de honorários em favor da profissional nomeada pelo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP), MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP)
3. Processo 10043070320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004307-03.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.A.M. - - D.M.M.S. - R.M.S. - A patrona da parte autora, no prazo de 5 dias juntar o ofício da OAB contendo o número do registro da indicação (RGI) para posterior expedição de sua certidão de honorários. - ADV: MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP), MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP), LEANDRO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 475763/SP)
4. Processo 10128182420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012818-24.2024.8.26.0099 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.G.G. - - M.G.T. - - N.G.T. - - P.G.T. - - R.G.T. - J.T.S. - Manifestem-se as parte, no prazo comum de dez dias, sobre a proposta do MP quanto ao exercício do direito de visitas, especialmente no que atine à intermediação da visitação por terceiros da confiança de ambos. Int. - ADV: RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), CESAR AUGUSTO LEME (OAB 443924/SP), MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP)
5. Processo 10044907120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004490-71.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.B. - - V.V.B. - - T.A.B. - À procuradora para pare requerente, no prazo de 05 dias, juntar nos autos o ofício de nomeação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, contendo o nº do registro geral de indicação, para que seja expedido a certidão de honorários. - ADV: MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP), MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP), MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP)
6. Processo 10090529420238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009052-94.2023.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.S. - - E.B.S. - Pela presente, solicito a parte autora a juntada a estes autos da minuta de edital para o fim de possibilitar sua análise por este Juízo. - ADV: MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP), MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP)
7. Processo 10089945720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008994-57.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.R.S.G.A.C.P. e outro - R.A.F. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: TAINÁ ROBERTA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 405615/SP), TAINÁ ROBERTA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 405615/SP), MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP)
8. Processo 10027481120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002748-11.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004599-95.2019.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível - Família - C.A.C. - J.F.C.B. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DERNEVAL RODRIGUES SANTOS (OAB 404377/SP), MAYLA BENASSI LOURENÇO (OAB 438927/SP)