Erica Cristina De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10212911420158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021291-14.2015.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Pan American Christian Academy - JC Silva Pararaios ME - Vistos. Em 05 dias, apresente a parte exequente o demonstrativo atualizado do débito. Após, cumprida a determinação, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante a ser apresentado pela parte exequente, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: João Chagas da Silva CPF/CNPJ: 223.079.378-03 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado. DEFIRO também a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda da parte executada, pelo sistema INFOJUD, dando-se ciência à parte exequente. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
3. Processo 10014578720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001457-87.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - João Rodrigues do Couto - Proceda a serventia à pesquisa de endereços via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD em nome do sócio descrito à fl. 89. Aguarde-se a juntada da resposta, devendo a parte interessada manifestar-se sobre ela, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP)
4. Processo 10136192720218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013619-27.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.S.M. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por Y. B. dos S. M., representado por T. R. dos S. S., em face de B. M. da S., nestes autos de ação de alimentos e o faço para condenar o réu a pagar a seu filho, pensão alimentícia mensal no valor correspondente, em caso de emprego formal, a 25% de seus rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido ao menor, com incidência do percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza e verbas rescisórias, exceto apenas o FGTS, ou, em caso de ausência de vínculo empregatício, a 30% do salário mínimo mensal em vigor no País, sempre no dia dez de cada mês subsequente ao vencido, convertendo-se em definitivos os alimentos provisórios a partir da publicação desta decisão. Em consequência, julgo extinto o processo, apreciando-lhe o mérito, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu nas verbas de sucumbência uma vez que fica deferida a gratuidade processual. A presente servirá como ofício para implantação dos descontos de pensão alimentícia cabendo o seu encaminhamento pela a parte interessada, informando, se o caso, os seus dados bancários por ocasião do protocolo. Providencie-se o necessário e, oportunamente e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP), ALLAN BARBOSA DE SOUSA LUIS (OAB 450413/SP)
5. Processo 00087561320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008756-13.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1007088-24.2022.8.26.0577) (processo principal 1007088-24.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Mendes da Costa - Vaneliz Locação de Espaços Ltda - Epp - Atento ao requerimento e ao fato de que a pesquisa RENAJUD/INFOJUD/SNIPER/ARISP-ONR já estão acostadas nos autos, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento (inércia do exequente), (a) requerer as pesquisas de bens ainda não realizadas (SISBAJUD/PREVJUD) com as taxas respectivas; ou (b) indicar outros bens à penhora, atentando-se para a ordem de preferência legal (NCPC, art. 835) ou (c) comprovar a pesquisas ARISP/ONR de bens imóveis; ou (d) requerer o arquivamento dos autos (execução frustrada). - ADV: DENIS EMANUEL BUENO NOGUEIRA (OAB 223342/SP), ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP)
6. Processo 10101373420218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010137-34.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Itauba Empr Imobiliarios Ltda - Rosangela de Lourdes Lima dos Santos e outro - Everaldo Conceição dos Santos - - Rosangela de Lourdes Lima dos Santos - Manifeste-se o(a) embargado(a) sobre os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP), ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP), ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP), ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP)
7. Processo 10014578720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001457-87.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - João Rodrigues do Couto - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP)
8. Processo 10005637020245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000563-70.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: CLEIDE MARIA DE SOUZA ALVES RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL PROF. MICHELINI LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ad0705 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE MARIA DE SOUZA ALVES