Darlene Adriana De Jesus Franco

Processos do Advogado

1. Processo 10246174420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024617-44.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria do Carmo Santos - BANCO PAN S.A. - Ciência à parte interessada acerca da certidão de honorários expedida às fls. 343, para as providências necessárias. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP)
2. Processo 00044043620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004404-36.2025.8.26.0223 (processo principal 1005182-28.2021.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Darlene Adriana de Jesus Franco - Vistos. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica tem por fim a desconsideração da personalidade jurídica do réu. Inviável, portanto, os pedidos referentes à penhora de bens nesse incidente. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor do(s) requerido(s) indicado(s) no pedido, apenas em relação a E. PONTES PEDREIRA RESTAURANTE LTDA, que atualmente apresenta o nome empresarial M. GENOVESE JÚNIOR LANCHONETE LIMITADA. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias (art. 135 do CPC). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP)
3. Processo 10159584620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1015958-46.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015958-46.2023.8.26.0602; Cartão de Crédito; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Miriane Camargo Alves; Advogada: Darlene Adriana de Jesus Franco (OAB: 438976/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00030751620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003075-16.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Darlene Adriana de Jesus Franco - Vistos. Observo não ter havido o correto preenchimento do "Termo de Declaração" nos campos: valor principal bruto, valor principal líquido e data-base. De fato, devem constar do R.P.V. os mesmos valor e data-base fixados no incidente de cumprimento de sentença (R$ 258,37 em 28/02/2025 - fls. 15), sobre os quais não cabe mais nenhum debate, haja vista que foram alcançados pela preclusão. Da mesma forma, devem ser preenchidos corretamente os demais campos do "Termo de Declaração", como valor principal bruto e líquido. Afinal, é a partir desses dados que será gerado automaticamente o ofício de requisição de pequeno valor. Depois disso, o departamento ou coordenadoria responsável pelas execuções judiciais da executada providenciará a atualização do crédito exequendo (artigo 100, § 5º da Constituição Federal). De qualquer forma, diante da notícia confirmada pela Softplan de que não é possível a retificação do "Termo de Declaração" pela serventia, fica inviabilizado o processamento deste incidente. Assim sendo, intime-se o exequente para que proceda à distribuição de novo incidente de requisição de pequeno valor, atentando para o correto preenchimento do "Termo de Declaração". Por fim, providencie-se o cancelamento deste incidente no SAJ. Int. - ADV: DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP)
5. Processo 10015943220218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001594-32.2021.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Irineu Adauto Amato - - Valéria Cristina Viana Amato - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinta esta execução resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, III,b do código de Processo civil. Custas pelo requerido. Com o recolhimento das custas, arquivem-se. P.I. - ADV: HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP)
6. Processo 10220328720218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022032-87.2021.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Madalena Rodrigues de Moraes - Márcia Aparecida de Jesus e outros - Vistos. A questão envolvendo eventual extinção de direito real de habiltação sobre o imóvel deve ser objeto de ação autônoma, como já decidido a fls. 214/216, não cabendo a análise no bojo destes autos. Fls. 237/240: Digam as demais herdeiras, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), DANIELE CRISTINA PAVIN (OAB 158403/SP)
7. Processo 10159584620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1015958-46.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015958-46.2023.8.26.0602; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Miriane Camargo Alves; Advogada: Darlene Adriana de Jesus Franco (OAB: 438976/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10491157320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049115-73.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fabiana Cristina Trovelo Ferreira - - Daniele do Amaral Trovelo - - Danila Trovelo da Silva - - Lucas Margarido da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP)
9. Processo 10203860320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020386-03.2025.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdir Ribeiro de Arruda - - Rosangela Anastácio de Lima Arruda - Vistos. No prazo da emenda, providenciem os autores a regularização das declaração de anuência de fl. 81, uma vez que não possui reconhecimento de firma da assinatura da declarante. Fica o patrono do autor advertido a classificar adequadamente a petição como EMENDA À INICIAL, a fim de permitir adequada identificação pelo sistema e acelerar a apreciação judicial. Regularizados, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO (OAB 438976/SP), HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP), HELIO APARECIDO DE GODOY (OAB 442633/SP)