Mariana Pinheiro Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10055267920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005526-79.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ecf Construções Ltda - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2.No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC).Em caso de recebimento da citação eletrônica, em até 3 (três) dias úteis, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será consideradocomo concordância. 5. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2244/2019, providencie a citação do réu pelo Portal Eletrônico. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARIANA PINHEIRO ROSA (OAB 439039/SP)
3. Processo 10019403420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001940-34.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.O. - A.J.O. - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Fls. 73/77: Intime-se a requerente para manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LETÍCIA GOMES DOS SANTOS (OAB 506882/SP), MARIANA PINHEIRO ROSA (OAB 439039/SP)
4. Processo 10026736820238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002673-68.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thiago Pinheiro Rosa - Apelado: Carlos Henrique Carvalho Costa - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DISTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO EMBARGANTE. RECURSO QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SOBRE “O VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO”. PRETENSÃO DO EMBARGADO DE QUE SEJAM ARBITRADOS OS HONORÁRIOS POR EQUIDADE OU SOBRE O VALOR INICIAL DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NºS 1.850.512/SP, 1.877883/SP, 1.906.623/SP E 1.906.618/SP (TEMA 1076/STJ). INCIDÊNCIA DA VERBA HONORÁRIA, CONTUDO, SOBRE O VALOR DA CAUSA DOS EMBARGOS QUE, NO CASO, CORRESPONDE AO VALOR INICIAL PLEITEADO NA EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CAUSA DEVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVE INCIDIR A PARTIR DA DATA DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1º, § 2º, DA LEI 6.899/81 E SÚMULA 14 DO STJ. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Pinheiro Rosa (OAB: 439039/SP) - Pâmela de M
5. Processo 11030132320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103013-23.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Thiago Pinheiro Rosa - Talles Siqueira de Alencar - - Carlos Henrique Carvalho Costa - Banco do Brasil S/A - Fls. 540/594: ciência acerca do retorno da carta precatória. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ONELY DE NAZARE CARDOSO NOVAES (OAB 261419/SP), PÂMELA DE MOURA RIBEIRO (OAB 15566/AL), MARIANA PINHEIRO ROSA (OAB 439039/SP)
6. Processo 00596840720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059684-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1103584-91.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - William Santos Supriano - Planet Car Comercial Ltda - Vistos. 1- Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Planet Car Comercial Ltda CPF/CNPJ: 03332857000105 Valor do bloqueio: R$ 26.354,29. Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha" para análise de todas respostas, qual seja, 30 dias, quando então será dado o devido impulsionamento ao processo. 2- Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Caso a pesquisa resulte negativa, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Consigne-se ainda que, se obtido numerário ínfimo frente à magnitude da dívida, tal será imediatamente desbloqueado. Havendo inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Proceda, o gabinete, à atualização do valor da causa junto ao cadastro do processo. Intime-se. - ADV: MARIANA PINHEIRO ROSA (OAB 439039/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP)
7. Processo 00596840720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059684-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1103584-91.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - William Santos Supriano - Planet Car Comercial Ltda - Vistos. 1- Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Planet Car Comercial Ltda CPF/CNPJ: 03332857000105 Valor do bloqueio: R$ 26.354,29. Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha" para análise de todas respostas, qual seja, 30 dias, quando então será dado o devido impulsionamento ao processo. 2- Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Caso a pesquisa resulte negativa, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Consigne-se ainda que, se obtido numerário ínfimo frente à magnitude da dívida, tal será imediatamente desbloqueado. Havendo inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Proceda, o gabinete, à atualização do valor da causa junto ao cadastro do processo. Intime-se. - ADV: MARIANA PINHEIRO ROSA (OAB 439039/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP)
8. Processo 11035849120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103584-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - William Santos Supriano - Planet Car Comercial Ltda - Vistos. Aguarde-se o prazo para pagamento das custas pelo réu. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), MARIANA PINHEIRO ROSA (OAB 439039/SP)