Camila Cristina Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 15003766720258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500376-67.2025.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.F.A. - F.C.S. - Vistos, etc... Fl. 235: Ciente. Certifique-se o transito em julgado para o Assistente de acusação. No mais, cumpra-se o determinado no despacho de fl. 234, certificando-se. - ADV: ROBERTO LUIZ DA COSTA (OAB 352020/SP), JEAN VITOR DE ANGELO (OAB 432360/SP), CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP)
2. Processo 21986066620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198606-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Tupã; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501130-09.2025.8.26.0637; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila Cristina da Costa; Paciente: Caio Cesar dos Santos Catalano; Advogada: Camila Cristina da Costa (OAB: 439059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21986066620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198606-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501130-09.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila Cristina da Costa; Paciente: Caio Cesar dos Santos Catalano; Advogada: Camila Cristina da Costa (OAB: 439059/SP)
4. Processo 15011300920258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501130-09.2025.8.26.0637 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ENZO GUILHERME RIBEIRO SOARES - - CAIO CESAR DOS SANTOS CATALANO e outro - Vistos Fl. 370: Defiro a juntada do instrumento de procuração em relação ao acusado CAIO CÉSAR DOS SANTOS CATALANO, nos termos da legislação processual vigente. Procedam-se às devidas anotações no sistema informatizado. Fls. 366/367: Requer o Ministério Público a alienação antecipada dos veículos apreendidos 1) Motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, placa DTO5852, chassi 9C2KC08108R098252, ano Fabricação 2007, ano modelo 2008; e 2) Automóvel GM/VECTRA GL, placa CTD2148 chassi 9BGJG19HWWB565889, ano Fabricação 1998, ano modelo 1998, combustível gasolina, cor prata, cujo perdimento definitivo em favor da União foi pleiteado na denúncia, na forma do artigo 60 e seguintes da Lei 11.343/06. A r. Resolução nº 356/2020 do Colendo Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a alienação antecipada em procedimentos criminais, disciplinando que os magistrados com competência criminal, nos autos em que existam bens e ativos apreendidos ou que sejam objeto de medida assecuratória, deverão providenciar, no prazo de trinta dias contados da apreensão, arresto ou sequestro de bens, a alienação antecipada dos ativos apreendidos em processos criminais, nos termos do § 1º do art. 61 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), alterada pela Lei nº 13.840/2019. Consta do art. 61 da Lei 11.343/2006 que: Art. 61. A apreensão de veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte e dos maquinários, utensílios, instrumentos e objetos de qualquer natureza utilizados para a prática dos crimes definidos nesta Lei será imediatamente comunicada pela autoridade de polícia judiciária responsável pela investigação ao juízo competente. § 1º. O juiz, no prazo de 30 (trinta) dias contado da comunicação de que trata o caput, determinará a alienação dos bens apreendidos, excetuadas as armas, que serão recolhidas na forma da legislação específica. § 2º. A alienação será realizada em autos apartados, dos quais constará a exposição sucinta do nexo de instrumentalidade entre o delito e os bens apreendidos, a descrição e especificação dos objetos, as informações sobre quem os tiver sob custódia e o local em que se encontrem. Assim, restou verificado, nessa etapa de cognição sumária, o nexo de instrumentalidade entre o delito e o veículo apreendido, visto que seria utilizado para desenvolvimento da atividade criminosa. Posto isso, determino a instauração de incidente para fins de alienação judicial eletrônica dos seguintes veículos: 1) Motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, placa DTO5852, chassi 9C2KC08108R098252, ano Fabricação 2007, ano modelo 2008; 2) Automóvel GM/VECTRA GL, placa CTD2148 chassi 9BGJG19HWWB565889, ano Fabricação 1998, ano modelo 1998, combustível gasolina, cor prata; Proceda-se a z. serventia a autuação do incidente, extraindo-se as cópias necessárias. Naqueles autos, expeçam-se mandados de avaliação dos referidos bens, nos termos do § 3º do artigo 61 da Lei 11.343/06, indicando-se o local em que se encontram. Realizadas as avaliações, intime-se o órgão gestor da FUNAD, bem como o d. representante do Ministério Público e os d. Defensores dos réus, consoante determina o § 4º do artigo 61 da Lei 11.343/06. Destaca-se que, na hipótese de absolvição do acusado em decisão judicial, o valor do depósito será devolvido a ele pela Caixa Econômica Federal no prazo de até 3 (três) dias úteis, acrescido de juros, na forma estabelecida pelo § 4º do art. 39 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 (art. 62-A, § 2º, da Lei 11.343/06). No mais, aguarde-se a notificação dos acusados e apresentação das respectivas defesas preliminares. Ciência ao Ministério Público e aos Defensores. - ADV: ROBERTO LUIZ DA COSTA (OAB 352020/SP), CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP), EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB 444440/SP)
5. Processo 10041965420258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004196-54.2025.8.26.0637 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Afonso da Silva - Fica o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, a se manifestar nos autos, no prazo legal, relativamente aos termos da certidão cartorária acima - ausência de documentos necessários ao prosseguimento do feito. * - ADV: CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP)
6. Processo 10041965420258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004196-54.2025.8.26.0637 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Afonso da Silva - Fica o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, a se manifestar nos autos, no prazo legal, relativamente aos termos da certidão cartorária acima - ausência de documentos necessários ao prosseguimento do feito. * - ADV: CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP)
7. Processo 15007785120258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500778-51.2025.8.26.0637 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - VALERIA ALVES UYEDA - Vistos, etc... Defiro a juntada da procuração à fl. 59, ficando intimados os advogados de tal fato. No mais, cumpra-se conforme determinado à fl. 57. Ciência ao M.P. - ADV: CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
8. Processo 10079195220238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007919-52.2023.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tamires Leilaine da Sivla - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Diante do pagamento efetuado nos autos, diga o autor. - ADV: CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
9. Processo 10005312220248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000531-22.2024.8.26.0069 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.C. e outro - P.A.R.C. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
10. Processo 10067924520248260637
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006792-45.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucilene Balmorisco de Vitto - Abilio Aparecido Peres Junior - 1. Proceda a serventia busca junto ao Renajud, sobre a existência de veículos cadastrados no CPF do devedor. 2. Em seguida, proceda a busca junto ao sistemaInfojud DOI - (Declaração sobre Operações Imobiliárias) dos últimos dois anos no CPF do devedor. 2. Com a resposta, proceda a intimação do credor para manifestação. - ADV: AMIR FOUAD HAMADE (OAB 465138/SP), MARIELI PERES MARTINELI (OAB 468444/SP), CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP)