Eduardo Machado Tortorella

Processos do Advogado

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2. Processo 10319843920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031984-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Roberta Marotta Marques - Ricardo Tetsuo Hashimoto - Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Deste modo, para análise do pedido de gratuidade processual, deverá a parte ré juntar aos autos, em 15 dias: cópia da última declaração de bens e direitos apresentada para a Receita Federal; e comprovante de rendimentos. Ou então, no mesmo prazo, deverá a parte autora providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deve também a parte ré manifestar-se acerca da proposta da autora trazida às fls. 129/136 e 137. Int. - ADV: EDUARDO MACHADO TORTORELLA (OAB 439069/SP), CLOVIS BARBOSA GOMES (OAB 100569/SP)
3. Processo 01731419120198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a petição de fls. 1328 e a certidão, intime-se o autor .
4. Processo 10998339620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099833-96.2022.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rmz Incorporadora Ltda. - Inter Sinco 28 de Marco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intime-se a parte autora a manifestar acerca do prazo e da entrega dos documentos solicitados pelo perito para conclusão do trabalho pericial. - ADV: EDUARDO MACHADO TORTORELLA (OAB 439069/SP), JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB 323956/SP)
5. Processo 10115967720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011596-77.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Carlos Bartholi - Recolha o autor a diferença de R$ 1,60 referentes à carta de citação, a qual foi expedida por celeridade processual. - ADV: EDUARDO MACHADO TORTORELLA (OAB 439069/SP)
6. Processo 11536235820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1153623-58.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.M. - F.D.M. - Vistos. Aprovo os quesitos formulados e os assistentes técnicos indicados pela autora às fls. 374/380, sendo certo que a Perita, em momento próprio, gozando de qualificação técnica específica, poderá melhor avaliar a pertinência/utilidade dos quesitos apresentados. Diante da comprovação de depósito dos honorários periciais, intime-se a Perita para que dê início aos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público acerca dos demais pedidos formulados (fls. 315/369). Após, tornem conclusos para maiores deliberações. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDUARDO MACHADO TORTORELLA (OAB 439069/SP), JÚLIA MOLNAR TERENNA (OAB 454881/SP)
7. Processo 10038723120248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003872-31.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Fernando David Marques - Maria Cristina Marques Patriani - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDUARDO MACHADO TORTORELLA (OAB 439069/SP), JOSE OLIVAL DIVINO DOS SANTOS (OAB 283756/SP)
8. Processo 10369386520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036938-65.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Empreitada - Devon Investimentos Imobiliarios Ltda - Integral Engenharia Ltda., na pessoa de sua sócia administradora Ruth Barros de Almeida - Ciência à parte da resposta do(s) ofício(s) retro(s). - ADV: ILAN SIMANTOB SARUE (OAB 384821/SP), EDUARDO MACHADO TORTORELLA (OAB 439069/SP), ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/SP), HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB 305322/SP)