Erika Christiane Batista Santos Peixoto

Processos do Advogado

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2. Processo 10021325920258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002132-59.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Fernando Miquelato - Vistos. Em que pese a manifestação da parte autora (pgs. 45/47), mantenho a decisão de pg. 42, notadamente considerando que, apesar de não se duvidar do alegado, fato é que, para fins processuais, não há documento que evidencie que a pessoa "Franciele", sem qualquer outro elemento identificador (sobrenome, RG, CPF etc), seja esposa do demandado e que com ele resida. Assim, para se evitar eventual e futura alegação de nulidade, mantém-se a referida decisão. Cumpra a Serventia. Intime-se. - ADV: ERIKA CHRISTIANE BATISTA SANTOS PEIXOTO (OAB 439072/SP)
3. Processo 10008024220168260156
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-42.2016.8.26.0156 (apensado ao processo 1004196-18.2020.8.26.0156) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - P.M.P. e outros - E.R.N. e outros - Vistos. 1. A fim de regularizar a situação dos menores, prorrogo aos requerentes a guarda provisória, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Lavrem-se os competentes Termos. 2. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo Deprecado, com urgência, solicitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória (fls. 1419/1420). 3. Int. - ADV: ERIKA CHRISTIANE BATISTA SANTOS PEIXOTO (OAB 439072/SP), MACHEL DE PAULA SANTOS (OAB 269532/SP)
4. Processo 10041941420218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004194-14.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Grupo Renascer - José Luiz de Araújo - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: ERIKA CHRISTIANE BATISTA SANTOS PEIXOTO (OAB 439072/SP), FELIPE SAVIO NOVAES (OAB 410712/SP)
5. Processo 10053085120228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005308-51.2022.8.26.0156 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana da Silva Lemos - Adriana da Silva Lemos - - Marcos Vieira Lemos - - Juliana da Silva Lemos - Vistos. Fls. 144: intimem-se as partes para ciência e para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sobretudo acerca das pesquisas em nome do cônjuge supérstite. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOCIMAR MOTA CARNEIRO (OAB 256115/SP), JOCIMAR MOTA CARNEIRO (OAB 256115/SP), ERIKA CHRISTIANE BATISTA SANTOS PEIXOTO (OAB 439072/SP), ERIKA CHRISTIANE BATISTA SANTOS PEIXOTO (OAB 439072/SP)
6. Processo 10014475220258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001447-52.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leonardo Moura Barbosa - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(s) que foram bloqueados valores pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato disponibilizado na internet, bem como do prazo de 05 dias (nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.) para querendo, se o caso, apresentar embargos. - ADV: ERIKA CHRISTIANE BATISTA SANTOS PEIXOTO (OAB 439072/SP)
7. Processo 00005348720258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000534-87.2025.8.26.0156 (processo principal 1002731-32.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.H.S.O. - M.A.S.O. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao teor das fls. 26/33 e documentos no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, traga o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, todos os documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Após a manifestação da parte exequente ou transcorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: BRUNA RAFAELA DE SOUZA SILVA MANSO (OAB 505113/SP), JULIANO SIMÕES MACHADO (OAB 169284/SP), JULIANA GUIMARÃES MARTINS (OAB 392019/SP), ERIKA CHRISTIANE BATISTA SANTOS PEIXOTO (OAB 439072/SP)
8. Processo 00039616320238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003961-63.2023.8.26.0156 (processo principal 1000661-81.2020.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jose Vicente de Figueiredo Braga - Adriana Fernandes Viana e outro - Fica a exequente intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a recolher a diligência do oficial de justiça para intimação pessoal do(a) executado(a), tendo em vista que a ordem de bloqueio via sistema Sisbajud foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. - ADV: RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO (OAB 225086/SP), ERIKA CHRISTIANE BATISTA SANTOS PEIXOTO (OAB 439072/SP)