Deusdete Vitorino De Siqueira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21365197420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2136519-74.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Triplo K Confecção Ltda - Agravado: Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/c Sinec - Agravado: Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Superior Ltda. - Agravado: Sociedade Unificada Paulista de Educação e Comunicação Supero Ec Ltda - Agravado: Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Agravado: Di Genio e Patti - Curso Objetivo Ltda - Interessado: Márcio Kuca Rezende - Interessada: Paula Kuca Rezende - Interessado: Pedro Ivo Kuca Rezende - Interessado: Pride Confecções Eireli - Interessada: Márcia Kuka Rezende - Vistos. 1. Fls. 01/05 (incidente final 50000): Cuida-se de agravo interno tirado contra o r. despacho que indeferira o pedido de concessão do benefício da gratuidade processual à agravante postulado em grau de apelação (fls. 38/39). Alega a empresa agravante, em síntese, que a decisão não sopesou a realidade financeira da parte e não encontra respaldo na legislação vigente. Insiste que não há contradição em seus fundamentos e que as afirmações não são genéricas. Aponta que a declaração juntada, ainda que corresponda a um mês específico, reflete a sua situação atual e que permanece sem atividade empresarial. Requer o provimento do recurso. 2. Processe-se o agravo interno (art. 1.021, caput, do CPC). Anote-se que o recurso não é dotado de eficácia suspensiva. Intimem-se os ora agravados para se manifestarem sobre o teor do recurso, no prazo de quinze (15) dias. Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP) - Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP) - Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP) - Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes (OAB: 278173/SP) - Deusdete Vitorino de Siqueira Filho (OAB: 439181/SP) - 5º andar
3. Processo 00154131320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015413-13.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1055927-64.2019.8.26.0002) (processo principal 1055927-64.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Augusto Barbosa da Silva - Ldm Industria, Comercio e Serviços Ltda - Me - Deferido o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 dias. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), DEUSDETE VITORINO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 439181/SP)
4. Processo 00045874620258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004587-46.2025.8.26.0016 (processo principal 1018720-47.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suanne França Santos - I.e. Agência de Viagens e Turismo S.a. - Fica a parte executada intimada apagar o débito descrito na planilha de cálculos retro, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC), devidamente atualizado; e/ou, em já o tendo feito, para que promova a devida comprovação junto aos autos. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), DEUSDETE VITORINO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 439181/SP)
5. Processo 00106240520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010624-05.2023.8.26.0002 (processo principal 1058814-50.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sociedade Unificada Paulista de Educação e Comunicação-supero Ec Ltda. - - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - - Sociedade Educacional Bricor Ltda - - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO - - Di Genio e Patti - Curso Objetivo LTDA - Triple K Confeccao Ltda - Me - - Paula Kuca Rezende - - Pedro Ivo Kuca Rezende - - Pride Confecções Ltda. e outros - Vistos. 1. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Diante da ausência de notícia de efeito suspensivo ou ativo, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 115/119. 3. PROVIDENCIE a z. Serventia a inclusão da Pride Confecções Ltda no polo passivo do cumprimento de sentença e intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. 4. Após, SUSPENDA-SE este incidente, aguardando-se o julgamento do agravo de instrumento de nº 21365197420258260000. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), ANDRÉIA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO MENDES (OAB 278173/SP), ANDRÉIA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO MENDES (OAB 278173/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), ANDRÉIA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO MENDES (OAB 278173/SP), ANDRÉIA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO MENDES (OAB 278173/SP), ANDRÉIA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO MENDES (OAB 278173/SP), DEUSDETE VITORINO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 439181/SP), DEUSDETE VITORINO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 439181/SP), DEUSDETE VITORINO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 439181/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
6. Processo 10009145020255020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000914-50.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: FERNANDA DIAS DE MELO RECLAMADO: SAMANTA SIARA DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ac611 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 15 de julho de 2025 PEDRO LORENZI BREIER   DESPACHO Vistos.  Ante os documentos juntados, defiro o pedido da petição id. 0296a24a. Redesigna-se a audiência UNA para o dia 08/09/2025 13:40.  Cientes as partes de que a ausência do autor implicará o arquivamento da ação e a ausência da reclamada, revelia e pena de confissão quanto à matéria de fato, nos  termos do art. 844 da CLT.  A audiência será realizada de forma presencial. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art.dispensando-se a intimação do juízo 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15.  As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo.                                           Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DIAS DE MELO
7. Processo 10009145020255020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000914-50.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: FERNANDA DIAS DE MELO RECLAMADO: SAMANTA SIARA DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ac611 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 15 de julho de 2025 PEDRO LORENZI BREIER   DESPACHO Vistos.  Ante os documentos juntados, defiro o pedido da petição id. 0296a24a. Redesigna-se a audiência UNA para o dia 08/09/2025 13:40.  Cientes as partes de que a ausência do autor implicará o arquivamento da ação e a ausência da reclamada, revelia e pena de confissão quanto à matéria de fato, nos  termos do art. 844 da CLT.  A audiência será realizada de forma presencial. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art.dispensando-se a intimação do juízo 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15.  As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo.                                           Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAMANTA SIARA DE MELO
8. Processo 10042087720238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004208-77.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Bigal Ferreira - Ds Movelaria e Interiores Ltda - - Diefferson Sabino - - Evelyn Felix Sabino - - Avah Mobiliario Sob Medida Ltda - Fica intimada a parte-ré, a recolher a taxa judiciária no valor de R$ 359,63 em Guia DARE, código 230-6 (fls. 252), no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), DAVID DAMIÃO LOPES (OAB 232603/SP), DEUSDETE VITORINO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 439181/SP), DEUSDETE VITORINO DE SIQUEIRA FILHO (OAB 439181/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)