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Fabiano De Oliveira Dias

Fabiano De Oliveira Dias

Número da OAB: OAB/SP 439186

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 69
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: FABIANO DE OLIVEIRA DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2148693-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vagner Borges Dias - Me - Agravante: Safe News Comercial e Serviços Eireli - Agravado: O Juizo - Interessado: Manuel Antonio Angulo Lopez - Interessado: Jose Vanderlei Masson dos Santos - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Daniela Silva de Souza - Interessada: Oneuda Pereira Oliveira - Interessada: Kelly Amaral Santos - Interessada: Katia Vaz Caetano - Interessado: Banco Rodobens S/A - Interessado: Bsb Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - Interessado: Camila de Freitas dos Santos - Interessado: Edivania Alves de Almeida - Interessado: Isilda Falconi Cazal Gonçalves - Interessado: Jessica Miranda da Silva - Interessado: Joice Drieli Santos Pereira da Silva - Interessado: Silvana Silva de Assis - Interessado: Vanessa Nunes da Silva - Interessado: Yasmin de Cássia Steffen da Silva - Interessado: Juliana Aparecida da Silva - Interessada: Ana Debora Almeida Pereira - Interessada: Inez Simão Coutinho - Interessado: Jose Jhonata Nascimento Santos - Interessada: Ivonice Tanja de Andrade Melo - Interessada: Flavia Aline da Silva - Interessada: Maria do Socorro de Souza - Interessada: Edinalva da Cruz do Nascimento - Interessado: Nathan Nascimento Matos - Interessada: Tatyani Aparecida de Moraes - Interessada: Rosimeire Yasmin Divino - Interessado: Rosemary Ramos dos Santos - Interessada: Maria de Fatima Rocha Lima - Interessado: Wilson Vieira da Silva Sobrinho - Interessado: Municipio de Arujá - Interessado: Município de Ferraz de Vasconcelos - Interessado: Município da Estância Hidromineral de Poá - Interessado: Município de Cubatão - Interessado: Município de Itatiba - Interessado: Município de Sorocaba - Interessado: Município de Pindamonhangaba - Interessado: Município de Guarulhos - Interessado: Município de Guarujá - Interessado: Município de Franca - Interessado: Prefeitura Municipal de Buri - Interessado: Universidade de São Paulo - Usp - Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Rb Serviços Empresariais Ltda Epp - Interessado: Nadson Nascimento Santos - Interessado: Nilton Jose Justino - Interessado: Marcos Adriano da Silva Moreira - Interessado: João Batista de Moraes - Interessado: John Mayco Martins - Interessado: Sebastião Lopes de Lima - Interessada: Lucrécia de Souza Silva - Interessada: Santa de Souza Lima - Interessado: Marcílio Souza Santos - Interessado: João Batista Carneiro - Interessado: Balbino Ferreira da Silva Neto - Interessada: Dirce Maria de Oliveira Lelis - Interessada: Suzana do Amor Divino Maximino - Interessada: Ana Paula Almeida Dias - Interessada: Bianca Aparecida de Oliveira - Interessado: Daniel de Morais - Interessado: Nelson Aparecido Dias - Interessado: Jose Carlos de Andrade - Interessada: Cristiane Amelia da Silva Padilha - Interessada: Vania da Silva Lima Souza - Interessada: Keli Cristina Caetano - Interessada: Silvia Helena Guarnieri - Interessada: Luana Antunes Vieira - Interessada: Thalya Amorim Silva - Interessado: Lohan Almeida Silvestre - Interessada: Inez Simão Coutinho - Interessado: Claudemir Gonçalves - Interessada: Josiane Aparecida Pires dos Santos - Interessado: Nadson Nascimento Santos - Interessado: Claudemir Gonçalves - Interessada: Claudia Maria Tobias da Silva - Interessada: Angelita Moraes Santos - Interessada: Regiane Cristina Amador - Interessada: Maria Helena da Silva - Interessado: Cleverson Lopes da Silva - Interessada: Regiane Cristina Amador - Interessado: Ticket Serviços S.a. - Interessado: Freitas Macedo Advogados Associados S/S - Interessada: Fabiana Santos Benedetti - Interessada: Maria Agelia dos Santos - Interessado: Victoria Cristina dos Santos Barros - Interessada: Eriane Vieira Dionisio da Silva - Interessada: Jane Dias de Assis - Interessado: Elias Teotonio dos Santos - Interessada: Carla Moreira Dias - Interessado: Lincoln de Paula Soliman - Interessada: Antonia Estevo Alves da Silva - Interessada: Cristiana Rodrigues Novaes dos Santos - Interessada: Nayara da Silva Dias Oliveira - Interessada: Andreia de Souza - Interessada: Roseli de Souza Ribeiro - Interessada: Layara Hoanny Bras Santos - Interessada: Ariane Maria da Silva - Interessado: João Francisco Catanon de Mattos - Interessada: Zilda Alves Fernandes Benedito - Interessado: Johnathan Henrique Rodrigues de Paula - Interessada: Simone Bueno Alves Santos - Interessado: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho - 2ª Região - Interessada: Silvana Araújo Mandira - Interessado: Eliseu Mendes - Interessada: Andressa Neves Kletelinger - Interessada: Maria Jardete Lahr - Interessada: Elaine Cristina Mariano - Interessada: Ivone Felisardo da Silva - Interessada: Carla Aparecida Marques - Interessada: Sandra Mota Santos - Interessada: Melissa Elaine Nascimento Oliveira - Interessada: Bianca Maurício da Silva - Interessada: Bruna Cassimiro Francisco - Interessado: Jefferson Aparecido dos Santos Rodrigues - Interessado: Ananias Alves da Conceição - Interessado: Certec - Industria e Comércio de Equipamentos Ltda. - Interessado: Jonathan Henrique de Paula - Vistos, etc. 1.As agravantes, ao ajuizarem o presente recurso, pugnaram pela concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, assegurada pelos art. 5º, inc. LXXIV, da CF, e art. 98 caput do CPC, assim como forma de garantir o acesso à Justiça, e para franquear o exercício do contraditório e da ampla defesa em sua plenitude, com os apontamentos de que se encontram em momentânea e grave crise econômico-financeira, não podendo arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência, tendo, inclusive, ajuizado em 10/05/2023 pedido de Recuperação Judicial (Proc. nº 1000650-26.2023.8.26.0260), sobre o qual se debruça o presente recurso. Dizem que a gratuidade poderá ser concedida tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica, de acordo com o que dispõe a Súmula 481 do C. STJ, com o apontamento de que o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que o simples fato de a empresa estar em Recuperação Judicial já comprova a sua situação de hipossuficiência, de modo que deve ser levado em consideração a crise econômica que estão vivenciando, de modo que é de rigor a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com aplicação do disposto nos art. 98 e 99 do CPC, que revogaram o artigo 4º da Lei 1.060/1950, merecendo, inclusive, destaque o artigo constitucional acerca da viabilidade de assistência judiciária diante da insuficiência de recursos das agravantes (fl. 3-6). 2.É pressuposto no pedido de recuperação judicial demonstrar-se a capacidade de honrar com os encargos da recuperação, entre eles, as custas do processo. A incapacidade de efetuar o recolhimento caracteriza estado falimentar. 3.Destarte, indefiro o pedido. 4.Intimem-se as agravantes, na pessoa de seu advogado, a recolherem o valor do preparo, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso. Comprovado o recolhimento, o recurso será analisado. 5.Comunique-se. 6.Publique-se. 7.Intime-se. 8.Após, tornem conclusos para deliberação. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) - Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Miguel Cassiano dos Santos (OAB: 466766/SP) - Guilherme Badra (OAB: 339677/SP) - Rone Gonçalves do Carmo (OAB: 410004/SP) - Carlos Eduardo do Carmo (OAB: 191328/SP) - João Carlos de Oliveira Filho (OAB: 348366/SP) - Angela Mattoso Berlinck (OAB: 199311/SP) - Thalita Rodrigues de Moraes (OAB: 514690/SP) - Harmódio Moreira Dutra (OAB: 291410/SP) - Débora Martins Cappa (OAB: 272853/SP) - Mariana Benatti Torres (OAB: 293134/SP) - Carolina Pontes de Ataides (OAB: 314971/SP) - Gislene Cristina de Oliveira Paulino (OAB: 230347/SP) - Alessandro Paulino (OAB: 251493/SP) - José Flávio Pereira da Silva (OAB: 204518/SP) - Nelson Estefan Junior (OAB: 129216/SP) - Carla de Almeida Alves (OAB: 365701/SP) - William Silva Nunes (OAB: 299763/SP) - Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB: 296456/SP) - Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - Maria Solange Lorena de Lima (OAB: 99813/SP) - Douglas Dias Marcos (OAB: 380449/SP) - Jaqueline Bredariol Barbosa Pereira (OAB: 436645/SP) - Adalberto Pinto Teixeira (OAB: 414097/SP) - Douglas Martins Ciudad (OAB: 302989/SP) - Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) - Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) - Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) - Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) - Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP) - Tarcísio Lopes Cândido (OAB: 391430/SP) - Fernnda Cardoso Moreir (OAB: 359414/SP) - Marcos André de Souza Moreira (OAB: 421217/SP) - David Carvalho Martins (OAB: 275451/SP) - Caio de Mattos Fernandes da Silva (OAB: 244926/SP) - Helio Marcondes Neto (OAB: 223413/SP) - Elcio Bocaletto (OAB: 136552/SP) - Maria Teresa Costa Veit (OAB: 473535/SP) - Carlos Roberto Coutinho Salomoni (OAB: 473014/SP) - Rodrigo Cesar Trigo (OAB: 180698/SP) - Marcelo de Souza Bronzeri (OAB: 411811/SP) - Romiglio Finozzi Junior (OAB: 168315/SP) - Jessica Rozendo de Oliveira (OAB: 475325/SP) - Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP) - Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP) - Leonardo Alcântara dos Santos (OAB: 478815/SP) - Lucas Leonardo (OAB: 455968/SP) - Oswaldo Antonio Vismar (OAB: 253407/SP) - Odair Gonçalves Guerra (OAB: 416880/SP) - Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP) - Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP) - Wanderlei da Cruz Martins Junior (OAB: 449226/SP) - Daniela Aparecida de Souza (OAB: 453982/SP) - Elias Martins (OAB: 462928/SP) - Mario de Freitas Macedo Filho (OAB: 14630/RS) - Janilson do Carmo Costa (OAB: 188733/SP) - Sabrina Lopes Ribeiro (OAB: 443731/SP) - Emerson Paula da Silva (OAB: 355702/SP) - Julia Teixeira Mendes Silva (OAB: 489109/SP) - Larissa da Silva Sousa (OAB: 449683/SP) - José Antonio Salmeron Junior (OAB: 382126/SP) - Edmilson de Moraes Toledo (OAB: 378050/SP) - Elizandra Almeida Freire da Silva (OAB: 378057/SP) - Leonardo Batista de Abreu (OAB: 386677/SP) - Fabiano de Oliveira Dias (OAB: 439186/SP) - Maria Zélia Vieira da Silva (OAB: 394101/SP) - Luís César de Araujo Ferraz (OAB: 183574/SP) - Jurandy Santana da Rocha (OAB: 121595/SP) - Evandro Magnus Farias Dias (OAB: 288619/SP) - João Francisco Castanon de Mattos (OAB: 369922/SP) - Eduardo Batista Laranjeira (OAB: 474713/SP) - Sabrina Moraes Cunha (OAB: 367310/SP) - Fernanda Maria de Morais Silva (OAB: 353576/SP) - Jéssica Narjara do Espirito Santo Camillis (OAB: 468204/SP) - Adriano Mendes de Oliveira (OAB: 459723/SP) - Christian Regis da Cruz (OAB: 271195/SP) - Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/SP) - Nicole Evellyn Costa Alves Segeti (OAB: 325112/SP) - Renato Berezin (OAB: 3598/PI) - Steffanne Barbosa Santos de Amorim (OAB: 475968/SP) - 4º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Consultoria Imobiliaria Ltda - - Rogerio de Boucherville Borges - - LUCIANA SCHMIDT GOES LOPES - - TANIA SHMIDT GOMES LOPES - - Leader Net Tecnologia Digital Ltda. - - FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES - SOLAR ADMNISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - - Reynaldo de Moraes - - Valderci Donizete Ignacio - - Sergio Luiz dos Santos - - Milton Herd e outros - Estevam Santos de Almeida - Ana Maria Perera Del Pino e outros - Andréa Aparecida Machado da Costa - - Sergio Ricardo Soares da Cunha - - Ademilton Teixeira Santos e outros - Eutropio Vieira de Morais e outros - SOLANGE CELIBERTI - - CARLOS ALBERTO ANDRÉ e outros - José Davi Pinto - - Guimarães da Rocha e Silva & Rocha e Silva Advogados Associados - - Rita Cristina Pereira de Souza Cardoso - - Antonio Pinheiro Coutinho - - Pascoal Martins Vieira e outros - Edileuza da Cruz Barbosa - - Edson Aparecido Noronha Passos - - Claudemir Garcia - - Maria Bernadete Borges Ludovino - - Luiz Antônio Fernandes - - Ademir Custódio da Silva - - Edmilson do Nascimento Barbosa - - ROSE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA PIRES MATAS - - Abigail de Castilho - - Jardel dos Santos Silveira - - Maria Bernadete Borges Ludovino e outros - Carlos José de Anchieta - - Laercio dos Santos Soares - - Claudemir Garcia - - Luiza Torres da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - Nicolas Arbucios Aguayo - - Eurico Augusto Silveira Abreu - - Rgl Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Solange Armelin da Silva - - Jose Carlos Borges - - Gabriela do Vale Castro - - Magda Magalhaes Caderno - - Graciete Maria da Silva - - Marly da Cunha Nascimento - - José Lopes de Lima e outros - Fabio Batista de Oliveira e outros - Francisco Pedro dos Santos - - FLAVIA MORGENIA DA SILVA NASCIMENTO e outros - Carlos Roberto da Luz - - Nelson Zeni Junior - - JOSE FELIX DOS SANTOS - - Edison Ribeiro Santos - - Artur Hippe Filho - - Dauro Santana Nunes - - Elizabeth Monteiro - - Robles Maraes Alves de Souza - - José Renato Santos - - Glauco de Mattos Brito - - Maria Ribeiro Justino - - Jair dos Santos Coelho - - MANUEL RICARDO CISTERNA JORQUERA - - Adenizio Gomes de Almeida - - Natalino Sutero dos Santos - - Renata Pegoraro Camara - - Fabiano Araújo Gomes Ferreira - - Ademir Fernandes Gomes - - Edson Romani e outros - Salvandir de Santana Matos e outros - Edgar da Paixao Eduardo - - Wagner da Paixao Eduardo - - Rosangela Vieira Brandão - - Alexandre Alonso Vieira - - Regina Aparecida de Oliveira - - Jair Xavier Gomes - - Maria Rosa de França - - Domingas Lima Santana - - Eliezer Vicente dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos - - ADILSON AGRICIO VIEIRA - - José Celivaldo Santos Gois - - Márcia Maciel de Oliveira Leite - - Carlos Gerson dos Santos - - Cleuzanete de Souza Santos e outros - Tania Maria Schmidt Gomes - - Luciana Schmidt Gomes Lopes - - Jaci Feliciano Ferreira - - Lucinéia Joana Longo dos Santos e outros - ERSON DE ALMEIDA MARQUES - - ANTONIO BARBOSA DA SILVA e outros - Lourdes do Amaral - - Cláudio Ferraz Macedo - - GEOINA TAVARES GONÇALVES - - MARCELO RODRIGUES PIRES - - Marly da Cunha Nascimento - - Graciete Maria da Silva - - Maria Jose de Lima - - Francisco Pedro dos Santos - - Alexandre Fernandes Nunes - - Humberto Luiz da Silva Regis - - Ana Lucia Nunes Soares - - Maria Madalena Scarpinati - - Espólio de Reinaldo Lopes de Jesus - - Claudemir Garcia - - Osória Josefina da Silva Souza - - Bertha Gomes Ribeiro - - Maria Aparecida Bellini - - Noelia Caldeira da Silva - - Belailde Ricardo Neto - - Sirlene Silva Santos - - Isaias de Souza Paula - - ANAJARA DO NASCIMENTO MARQUES - - Luiza Torres da Silva - - Gustavo Campos Maurício - - Alexandre Alonso Vieira - - Ludimilla Esgringnero Leite Oliveira - - Maria Messias Silva dos Santos - - Maria Vera Santana Gonzaga - - GEOINA TAVARES GONÇALVES - - Cláudio Ferraz Macedo - - Irene de Aquino Pereira - - Elizabeth Monteiro Santana - - Cristiane Rodrigues Cardoso - - Sueli Silva Souza e outros - ELISABETE RAMOS - - Claudio Francisco Martins e outros - Rosenildo Silva de Araújo e outros - Wagner Barros Pinto - - Marcelo dos Santos - - Sonia Maria Liscio Damasceno - - Flademir da Silva Santos - - Ermelinda Maria Antonio - - Regina Maria Antonio - - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ANTONIO - - Carlos Alberto dos Santos Antonio - - Nelson dos Santos Antonio - - Amanda Santos Britto Ribeiro - - SERGIO ALVES DE OLIVEIRA - - Antonio Eduardo Lira e outros - Marcelo da Silva Carmo Paz e outros - Daniel Sant´anna - - Jucélio Mangueira Batista - - Carlos Eduardo Santiago Silva - - MAURINA ANDRADE PINTO - - Luiz Carlos Seschi - - LUIZA FERNANDES DA SILVA - - Jose Jorge Cardoso - - Fernando Antonio Menezes - - Luiz Antonio Salvador Chere - - Adonias Lima da Silva - - Dejaci dos Santos - - Izaias Benedito de Souza - - Renata de Mattos Barbosa Cardoso - - Renato Antonio Garcia - - Renaldo Gross - - Maria Aparecida de Oliveira Castro - - Maria Viturino da Silva - - Alvaro de Jesus Claudio Junior - - Alessandro de Almeida - - OSEAS OLIVEIRA DE SOUZA - - Odalia Muniz de Souza Santos - - Jose Nilson Bispo dos Santos - - Debora Martins Ruiz - - Alessandro Fernandes Oliveira - - Valmir Parreira de Miranda - - Luis Paulo do Couto Pires - - João Agapito Lopes e outros - Marcelo da Silva Paz e outros - Girlene Alves Simoes dos Santos - - Patrícia Simões dos Santos Tenorio e outros - Maria José da Silva e outros - Carlos Roberto Batista - - Vera Lúcia Conceição Dias e outros - Eli Alves da Conceição - - Gilberto Ferreira da Silva e outros - Espólio de Roberto Campos Sotelo - - Rafael Campos Sotelo - - Ramon Campos Sotelo - - Pryscila Candida Sotelo e outros - Elisete Rodrigues e outros - Paulo Roberto de Souza e outros - Vistos. Fls. 6938: DEFIRO, pelo prazo requerido. Fls. 6947 e 6949: CIENTE o Juízo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DALANEZI (OAB 155119/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), FLÁVIA GUEDES CACKO (OAB 155703/SP), PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), YURI LAGE GABAO (OAB 333697/SP), FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB 263027/SP), REGINA KERRY PICANCO (OAB 138780/SP), ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB 177773/SP), LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB 177801/SP), EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB 266128/SP), FLÁVIA GUEDES CACKO (OAB 155703/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), ANA LUCIA REIS (OAB 337217/SP), NAOMY LIMA DA COSTA (OAB 443668/SP), FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB 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190320/SP), MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO (OAB 242846/SP), LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB 368868/SP), MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB 367776/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1148435-84.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - André Lucas Miranda Euzébio - Vistos. Fl. 117: indefiro, porque não apresentadas as últimas declarações e plano de partilha por ordem das três sucessões e nos exatos moldes do art 653, incisos e alíneas, do CPC; e, também, porque verificada a existência de saldos bancários às fls. 82/84. Após, com as regularizações, à Partidoria para conferência. No mais, em atenção ao princípio da cooperação, indique, o inventariante, as folhas dos autos nas quais se acham juntados os documentos mencionados a fl. 27, letras A, B, C e D, inclusive, no que couber, relativamente aos inventariados. Na inércia por 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP), FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 439186/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000852-46.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.S.F. - Vistos. Cite-se a parte Ré para apresentar contestação no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). O mandado seguirá com SENHA DE ACESSO ao processo. Int. - ADV: FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 439186/SP), LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Consultoria Imobiliaria Ltda - - Rogerio de Boucherville Borges - - LUCIANA SCHMIDT GOES LOPES - - TANIA SHMIDT GOMES LOPES - - Leader Net Tecnologia Digital Ltda. - - FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES - SOLAR ADMNISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - - Reynaldo de Moraes - - Valderci Donizete Ignacio - - Sergio Luiz dos Santos - - Milton Herd e outros - Estevam Santos de Almeida - Ana Maria Perera Del Pino e outros - Andréa Aparecida Machado da Costa - - Sergio Ricardo Soares da Cunha - - Ademilton Teixeira Santos e outros - Eutropio Vieira de Morais e outros - SOLANGE CELIBERTI - - CARLOS ALBERTO ANDRÉ e outros - José Davi Pinto - - Guimarães da Rocha e Silva & Rocha e Silva Advogados Associados - - Rita Cristina Pereira de Souza Cardoso - - Antonio Pinheiro Coutinho - - Pascoal Martins Vieira e outros - Edileuza da Cruz Barbosa - - Edson Aparecido Noronha Passos - - Claudemir Garcia - - Maria Bernadete Borges Ludovino - - Luiz Antônio Fernandes - - Ademir Custódio da Silva - - Edmilson do Nascimento Barbosa - - ROSE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA PIRES MATAS - - Abigail de Castilho - - Jardel dos Santos Silveira - - Maria Bernadete Borges Ludovino e outros - Carlos José de Anchieta - - Laercio dos Santos Soares - - Claudemir Garcia - - Luiza Torres da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - Nicolas Arbucios Aguayo - - Eurico Augusto Silveira Abreu - - Rgl Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Solange Armelin da Silva - - Jose Carlos Borges - - Gabriela do Vale Castro - - Magda Magalhaes Caderno - - Graciete Maria da Silva - - Marly da Cunha Nascimento - - José Lopes de Lima e outros - Fabio Batista de Oliveira e outros - Francisco Pedro dos Santos - - FLAVIA MORGENIA DA SILVA NASCIMENTO e outros - Carlos Roberto da Luz - - Nelson Zeni Junior - - JOSE FELIX DOS SANTOS - - Edison Ribeiro Santos - - Artur Hippe Filho - - Dauro Santana Nunes - - Elizabeth Monteiro - - Robles Maraes Alves de Souza - - José Renato Santos - - Glauco de Mattos Brito - - Maria Ribeiro Justino - - Jair dos Santos Coelho - - MANUEL RICARDO CISTERNA JORQUERA - - Adenizio Gomes de Almeida - - Natalino Sutero dos Santos - - Renata Pegoraro Camara - - Fabiano Araújo Gomes Ferreira - - Ademir Fernandes Gomes - - Edson Romani e outros - Salvandir de Santana Matos e outros - Edgar da Paixao Eduardo - - Wagner da Paixao Eduardo - - Rosangela Vieira Brandão - - Alexandre Alonso Vieira - - Regina Aparecida de Oliveira - - Jair Xavier Gomes - - Maria Rosa de França - - Domingas Lima Santana - - Eliezer Vicente dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos - - ADILSON AGRICIO VIEIRA - - José Celivaldo Santos Gois - - Márcia Maciel de Oliveira Leite - - Carlos Gerson dos Santos - - Cleuzanete de Souza Santos e outros - Tania Maria Schmidt Gomes - - Luciana Schmidt Gomes Lopes - - Jaci Feliciano Ferreira - - Lucinéia Joana Longo dos Santos e outros - ERSON DE ALMEIDA MARQUES - - ANTONIO BARBOSA DA SILVA e outros - Lourdes do Amaral - - Cláudio Ferraz Macedo - - GEOINA TAVARES GONÇALVES - - MARCELO RODRIGUES PIRES - - Marly da Cunha Nascimento - - Graciete Maria da Silva - - Maria Jose de Lima - - Francisco Pedro dos Santos - - Alexandre Fernandes Nunes - - Humberto Luiz da Silva Regis - - Ana Lucia Nunes Soares - - Maria Madalena Scarpinati - - Espólio de Reinaldo Lopes de Jesus - - Claudemir Garcia - - Osória Josefina da Silva Souza - - Bertha Gomes Ribeiro - - Maria Aparecida Bellini - - Noelia Caldeira da Silva - - Belailde Ricardo Neto - - Sirlene Silva Santos - - Isaias de Souza Paula - - ANAJARA DO NASCIMENTO MARQUES - - Luiza Torres da Silva - - Gustavo Campos Maurício - - Alexandre Alonso Vieira - - Ludimilla Esgringnero Leite Oliveira - - Maria Messias Silva dos Santos - - Maria Vera Santana Gonzaga - - GEOINA TAVARES GONÇALVES - - Cláudio Ferraz Macedo - - Irene de Aquino Pereira - - Elizabeth Monteiro Santana - - Cristiane Rodrigues Cardoso - - Sueli Silva Souza e outros - ELISABETE RAMOS - - Claudio Francisco Martins e outros - Rosenildo Silva de Araújo e outros - Wagner Barros Pinto - - Marcelo dos Santos - - Sonia Maria Liscio Damasceno - - Flademir da Silva Santos - - Ermelinda Maria Antonio - - Regina Maria Antonio - - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ANTONIO - - Carlos Alberto dos Santos Antonio - - Nelson dos Santos Antonio - - Amanda Santos Britto Ribeiro - - SERGIO ALVES DE OLIVEIRA - - Antonio Eduardo Lira e outros - Marcelo da Silva Carmo Paz e outros - Daniel Sant´anna - - Jucélio Mangueira Batista - - Carlos Eduardo Santiago Silva - - MAURINA ANDRADE PINTO - - Luiz Carlos Seschi - - LUIZA FERNANDES DA SILVA - - Jose Jorge Cardoso - - Fernando Antonio Menezes - - Luiz Antonio Salvador Chere - - Adonias Lima da Silva - - Dejaci dos Santos - - Izaias Benedito de Souza - - Renata de Mattos Barbosa Cardoso - - Renato Antonio Garcia - - Renaldo Gross - - Maria Aparecida de Oliveira Castro - - Maria Viturino da Silva - - Alvaro de Jesus Claudio Junior - - Alessandro de Almeida - - OSEAS OLIVEIRA DE SOUZA - - Odalia Muniz de Souza Santos - - Jose Nilson Bispo dos Santos - - Debora Martins Ruiz - - Alessandro Fernandes Oliveira - - Valmir Parreira de Miranda - - Luis Paulo do Couto Pires - - João Agapito Lopes e outros - Marcelo da Silva Paz e outros - Girlene Alves Simoes dos Santos - - Patrícia Simões dos Santos Tenorio e outros - Maria José da Silva e outros - Carlos Roberto Batista - - Vera Lúcia Conceição Dias e outros - Eli Alves da Conceição - - Gilberto Ferreira da Silva e outros - Espólio de Roberto Campos Sotelo - - Rafael Campos Sotelo - - Ramon Campos Sotelo - - Pryscila Candida Sotelo e outros - Elisete Rodrigues e outros - Paulo Roberto de Souza e outros - Vistos. Fls. 6929/6933: Ciência dos cálculos atualizados. Intime-se. - ADV: PAULO LASCANI YERED (OAB 248284/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), PAULO LASCANI YERED (OAB 248284/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), PAULO LASCANI YERED (OAB 248284/SP), RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB 250546/SP), SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB 30900/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS (OAB 254840/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB 250546/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB 250546/SP), RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB 250546/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), MARCELO JOSE VIANA (OAB 226686/SP), THAIS KNOLLER PALMA (OAB 240898/SP), MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO (OAB 242846/SP), CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Consultoria Imobiliaria Ltda - - Rogerio de Boucherville Borges - - LUCIANA SCHMIDT GOES LOPES - - TANIA SHMIDT GOMES LOPES - - Leader Net Tecnologia Digital Ltda. - - FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES - SOLAR ADMNISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - - Reynaldo de Moraes - - Valderci Donizete Ignacio - - Sergio Luiz dos Santos - - Milton Herd e outros - Estevam Santos de Almeida - Ana Maria Perera Del Pino e outros - Andréa Aparecida Machado da Costa - - Sergio Ricardo Soares da Cunha - - Ademilton Teixeira Santos e outros - Eutropio Vieira de Morais e outros - SOLANGE CELIBERTI - - CARLOS ALBERTO ANDRÉ e outros - José Davi Pinto - - Guimarães da Rocha e Silva & Rocha e Silva Advogados Associados - - Rita Cristina Pereira de Souza Cardoso - - Antonio Pinheiro Coutinho - - Pascoal Martins Vieira e outros - Edileuza da Cruz Barbosa - - Edson Aparecido Noronha Passos - - Claudemir Garcia - - Maria Bernadete Borges Ludovino - - Luiz Antônio Fernandes - - Ademir Custódio da Silva - - Edmilson do Nascimento Barbosa - - ROSE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA PIRES MATAS - - Abigail de Castilho - - Jardel dos Santos Silveira - - Maria Bernadete Borges Ludovino e outros - Carlos José de Anchieta - - Laercio dos Santos Soares - - Claudemir Garcia - - Luiza Torres da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - Nicolas Arbucios Aguayo - - Eurico Augusto Silveira Abreu - - Rgl Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Solange Armelin da Silva - - Jose Carlos Borges - - Gabriela do Vale Castro - - Magda Magalhaes Caderno - - Graciete Maria da Silva - - Marly da Cunha Nascimento - - José Lopes de Lima e outros - Fabio Batista de Oliveira e outros - Francisco Pedro dos Santos - - FLAVIA MORGENIA DA SILVA NASCIMENTO e outros - Carlos Roberto da Luz - - Nelson Zeni Junior - - JOSE FELIX DOS SANTOS - - Edison Ribeiro Santos - - Artur Hippe Filho - - Dauro Santana Nunes - - Elizabeth Monteiro - - Robles Maraes Alves de Souza - - José Renato Santos - - Glauco de Mattos Brito - - Maria Ribeiro Justino - - Jair dos Santos Coelho - - MANUEL RICARDO CISTERNA JORQUERA - - Adenizio Gomes de Almeida - - Natalino Sutero dos Santos - - Renata Pegoraro Camara - - Fabiano Araújo Gomes Ferreira - - Ademir Fernandes Gomes - - Edson Romani e outros - Salvandir de Santana Matos e outros - Edgar da Paixao Eduardo - - Wagner da Paixao Eduardo - - Rosangela Vieira Brandão - - Alexandre Alonso Vieira - - Regina Aparecida de Oliveira - - Jair Xavier Gomes - - Maria Rosa de França - - Domingas Lima Santana - - Eliezer Vicente dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos - - ADILSON AGRICIO VIEIRA - - José Celivaldo Santos Gois - - Márcia Maciel de Oliveira Leite - - Carlos Gerson dos Santos - - Cleuzanete de Souza Santos e outros - Tania Maria Schmidt Gomes - - Luciana Schmidt Gomes Lopes - - Jaci Feliciano Ferreira - - Lucinéia Joana Longo dos Santos e outros - ERSON DE ALMEIDA MARQUES - - ANTONIO BARBOSA DA SILVA e outros - Lourdes do Amaral - - Cláudio Ferraz Macedo - - GEOINA TAVARES GONÇALVES - - MARCELO RODRIGUES PIRES - - Marly da Cunha Nascimento - - Graciete Maria da Silva - - Maria Jose de Lima - - Francisco Pedro dos Santos - - Alexandre Fernandes Nunes - - Humberto Luiz da Silva Regis - - Ana Lucia Nunes Soares - - Maria Madalena Scarpinati - - Espólio de Reinaldo Lopes de Jesus - - Claudemir Garcia - - Osória Josefina da Silva Souza - - Bertha Gomes Ribeiro - - Maria Aparecida Bellini - - Noelia Caldeira da Silva - - Belailde Ricardo Neto - - Sirlene Silva Santos - - Isaias de Souza Paula - - ANAJARA DO NASCIMENTO MARQUES - - Luiza Torres da Silva - - Gustavo Campos Maurício - - Alexandre Alonso Vieira - - Ludimilla Esgringnero Leite Oliveira - - Maria Messias Silva dos Santos - - Maria Vera Santana Gonzaga - - GEOINA TAVARES GONÇALVES - - Cláudio Ferraz Macedo - - Irene de Aquino Pereira - - Elizabeth Monteiro Santana - - Cristiane Rodrigues Cardoso - - Sueli Silva Souza e outros - ELISABETE RAMOS - - Claudio Francisco Martins e outros - Rosenildo Silva de Araújo e outros - Wagner Barros Pinto - - Marcelo dos Santos - - Sonia Maria Liscio Damasceno - - Flademir da Silva Santos - - Ermelinda Maria Antonio - - Regina Maria Antonio - - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ANTONIO - - Carlos Alberto dos Santos Antonio - - Nelson dos Santos Antonio - - Amanda Santos Britto Ribeiro - - SERGIO ALVES DE OLIVEIRA - - Antonio Eduardo Lira e outros - Marcelo da Silva Carmo Paz e outros - Daniel Sant´anna - - Jucélio Mangueira Batista - - Carlos Eduardo Santiago Silva - - MAURINA ANDRADE PINTO - - Luiz Carlos Seschi - - LUIZA FERNANDES DA SILVA - - Jose Jorge Cardoso - - Fernando Antonio Menezes - - Luiz Antonio Salvador Chere - - Adonias Lima da Silva - - Dejaci dos Santos - - Izaias Benedito de Souza - - Renata de Mattos Barbosa Cardoso - - Renato Antonio Garcia - - Renaldo Gross - - Maria Aparecida de Oliveira Castro - - Maria Viturino da Silva - - Alvaro de Jesus Claudio Junior - - Alessandro de Almeida - - OSEAS OLIVEIRA DE SOUZA - - Odalia Muniz de Souza Santos - - Jose Nilson Bispo dos Santos - - Debora Martins Ruiz - - Alessandro Fernandes Oliveira - - Valmir Parreira de Miranda - - Luis Paulo do Couto Pires - - João Agapito Lopes e outros - Marcelo da Silva Paz e outros - Girlene Alves Simoes dos Santos - - Patrícia Simões dos Santos Tenorio e outros - Maria José da Silva e outros - Carlos Roberto Batista - - Vera Lúcia Conceição Dias e outros - Eli Alves da Conceição - - Gilberto Ferreira da Silva e outros - Espólio de Roberto Campos Sotelo - - Rafael Campos Sotelo - - Ramon Campos Sotelo - - Pryscila Candida Sotelo e outros - Elisete Rodrigues e outros - Paulo Roberto de Souza e outros - Vistos. Fls. 6884/6921: Ciência dos cálculo atualizados. Intime-se. - ADV: LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB 368868/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB 350415/SP), DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP), MARCELO JOSE VIANA (OAB 226686/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), KAROLINA NICOLE CAMARGO (OAB 383539/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR (OAB 219551/SP), MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB 367776/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), JEFFERSON HÉLIO DA COSTA CARVALHO (OAB 362218/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 98805/SP), EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB 350415/SP), ALBERTO BARRAL FRADE (OAB 93222/SP), CLAUDIA BERGANTINI GAVA FRAGOSO (OAB 209857/SP), VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), KAUANE APARECIDA MARTINS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 396763/SP), TAYNARA 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015135-45.2023.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.M.C. - S.J.F.C. e outro - Ciência dos autos ao patrono da parte ré quanto a certidão de honorários expedida. - ADV: FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 439186/SP), LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP), MARCELLY DA SILVA VASCONCELOS (OAB 453330/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004909-44.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.L.S.S. - A.R.S.A. - - A.H.S.A. - - E.S.A. - Vistos. Fls. 202/203 e 208: ciente. Cumpra a Serventia a determinação de fls. 170, item 1. Int. - ADV: BARBARA DE ABREU CAVALCANTE LEITE (OAB 429248/SP), FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 439186/SP), LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP), LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP), FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 439186/SP), FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 439186/SP), LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004231-05.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: RAMALIETE MAIA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIANO DE OLIVEIRA DIAS - SP439186, IGOR DOS SANTOS SILVA - SP506298 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31 deste Juízo, datada de 28/08/2018, INTIMO AS PARTES, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL. Havendo proposta de acordo, será dada vista à parte autora para manifestação no mesmo prazo. A aceitação da proposta de acordo pelo(a) advogado(a) da parte autora está condicionada a existência de poder específico para transigir, nos termos do art. 105 do CPC. SANTOS, 27 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1529972-58.2017.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.S.E.S.O. - Vistos. Diante da informação de fls. 248, fica determinado a realização de DEPOIMENTO ESPECIAL, no setor de psicologia deste Forum, com previsão de atendimento psicológico e gravação do depoimento psicológico das ofendidas, no próximo 17 de julho de 2025, ÀS 13:20 horas (horário agendado com a psicologa Sra. Luciana M. Dias) Intime-se, com total urgência, as vítimas M.C.S.O. e H.L.S.O., juntamente com sua genitora/responsável legal, para que se apresente no setor psicossocial deste forum, no dia 08 de julho 2025 às 13:00 horas, para estudo preliminar; e no dia 17 de julho de 2025, às 13:30 horas, para colheita do depoimento especial sob mediação da Psicologa deste Forum. (Devendo comparecer ao Setor de Psicologia com 30 minutos de antecedência, portando documentação oficial com foto). Encaminhe-se ao SETOR TECNICO de psicologia local. INTIMEM-SE e requisitem-se o réu e sua Defesa técnica, a fim de que estes façam conexão na audiência virtual no próximo dia 17/07/2025 - 13:20 h. Ciência ao MP e à Defensoria. Cumpra-se com URGÊNCIA. Guarujá, 25 de junho de 2025. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO. - ADV: LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP), FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 439186/SP)
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