Rodrigo Lanari Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 10003788220258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-82.2025.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.G.S. - L.F.B.S.L. - republicação - ADV: JOSEANE APARECIDA RIBEIRO NOGUEIRA RAMOS (OAB 220008/SP), RODRIGO LANARI RANGEL (OAB 439263/SP)
3. Processo 10003700820258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000370-08.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Família - D.C.S. - Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: RODRIGO LANARI RANGEL (OAB 439263/SP)
4. Processo 10003666820258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000366-68.2025.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.D.C. - Manifeste-se o Ministério Público. Sem prejuízo, ao exequente para que junte planilha atualizada do débito. Int. - ADV: RODRIGO LANARI RANGEL (OAB 439263/SP)
5. Processo 15002686520218260059
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1500268-65.2021.8.26.0059; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bananal; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500268-65.2021.8.26.0059; Ameaça; Apelante: GISLAINE CORREA DE MORAES OLIVEIRA; Advogado: Rodrigo Lanari Rangel (OAB: 439263/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10002783020258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000278-30.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marlene da Silva Soares - Vistos. Chamo o feito à ordem. Retifico a decisão saneadora de fls. 98/99 para adequar os termos do saneamento. Considerando que a presente demanda versa sobre a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC/LOAS), com fundamento no caput do art. 20 da Lei nº 8.742/93, e não por deficiência, retifico o ponto controvertido, que passa a ser exclusivamente: a baixa renda familiar. Em consequência, designo apenas a produção de prova social, imprescindível para a apuração da situação socioeconômica da parte autora. Para tanto, mantenho a nomeação da Assistente Social Sra. Tania Aparecida Dias para a realização de estudo social no domicílio da parte autora. Mantenho, no mais, os demais termos da decisão saneadora de fls. 98/99. Int. - ADV: RODRIGO LANARI RANGEL (OAB 439263/SP)
7. Processo 10001747720218260059
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-77.2021.8.26.0059 (apensado ao processo 1000254-41.2021.8.26.0059) - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Lourenço Fernandes da Silva e outros - Augusto Fernandes da Silva - - Fernanda da Silva e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO e outro - Vistos. Fls. 232/261: ao contraditório no prazo de 05 dias. Int. - ADV: GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), RODRIGO LANARI RANGEL (OAB 439263/SP), RODRIGO LANARI RANGEL (OAB 439263/SP), RODRIGO LANARI RANGEL (OAB 439263/SP), RODRIGO LANARI RANGEL (OAB 439263/SP), RODRIGO LANARI RANGEL (OAB 439263/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP)
8. Processo 10001718320258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000171-83.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.S. - Vistos, 1. Ante os documentos juntados, concedo à parte autora os benefícios da J.G. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 158/2024, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital" (que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RODRIGO LANARI RANGEL (OAB 439263/SP)