Julia Fernanda Gonçalves Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00102393120255150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA CumPrSe 0010239-31.2025.5.15.0071 REQUERENTE: LUCAS BENTO PIRES GONCALVES REQUERIDO: ARMAZEM CENTRAL DE ACABAMENTOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91ea1a4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Diante da notícia de acordo nos autos principais e, considerando que houve apresentação de laudo pericial contábil nestes autos, fixo os honorários periciais em R$ 1.200,00, válido para esta data e atualizáveis até a data do efetivo pagamento, a cargo da reclamada, devendo comprovar nos autos no prazo de 15 dias sob pena de execução. Intimem-se. Silente, execute-se nos termos do Provimento GP-CR 10/2018. PIRACICABA/SP, 22 de julho de 2025. LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS BENTO PIRES GONCALVES
3. Processo 00102393120255150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA CumPrSe 0010239-31.2025.5.15.0071 REQUERENTE: LUCAS BENTO PIRES GONCALVES REQUERIDO: ARMAZEM CENTRAL DE ACABAMENTOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91ea1a4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Diante da notícia de acordo nos autos principais e, considerando que houve apresentação de laudo pericial contábil nestes autos, fixo os honorários periciais em R$ 1.200,00, válido para esta data e atualizáveis até a data do efetivo pagamento, a cargo da reclamada, devendo comprovar nos autos no prazo de 15 dias sob pena de execução. Intimem-se. Silente, execute-se nos termos do Provimento GP-CR 10/2018. PIRACICABA/SP, 22 de julho de 2025. LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARMAZEM CENTRAL DE ACABAMENTOS LTDA - FGC ACABAMENTOS LTDA
4. Processo 10095521620248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009552-16.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Donizete Flausino Junior - CLARO S/A - Esclareça a ré: 1) por quanto tempo a linha (e o chip) do autor foram utilizados; 2) se o bloqueio foi feito em loja física; 3) em caso positivo, se a pendência ainda permanece na referida loja; 4) deverá também a ré demonstrar diligências realizadas para verificar eventual irregularidade no linha. Para tanto, concedo-lhe o prazo de trinta dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JULIA FERNANDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 439287/SP), BEATRIZ DA SILVA BENTO (OAB 495705/SP), CAROLINE DE CAMPOS EUGENIO (OAB 457453/SP)
5. Processo 21030339820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103033-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Valdir Donizete Flausino Junior - Agravado: Claro S/A - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARTE DESTINADO A OBRIGAR A RÉ, ORA AGRAVADA, A DESBLOQUEAR O DENOMINADO IMEI DO APARELHO CELULAR DO AUTOR EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA OPERADORA DE TELEFONIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR. GRATUIDADE. PESSOA FÍSICA. PRESUNÇÃO LEGAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA. ARTIGO 99, §3º, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ELEMENTOS DO CASO CONCRETO INCAPAZES DE INFIRMAR A PRESUNÇÃO LEGAL. GRATUIDADE CONCEDIDA PARA FINS DE PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO. MÉRITO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS CUMULATIVOS. ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROBABILIDADE DO DIREITO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE DE SE AGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE. INOCORRÊNCIA DE GRAVE URGÊNCIA, POIS A DEMORA DA CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA NÃO PREJUDICARÁ A PARTE AUTORA A JUSTIFICAR QUE O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA SEJA DIFERIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO PROVIDO EM PARTE, PARA CONCEDER BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE NO ÂMBITO RECURSAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julia Fernanda Gonçalves Rodrigues (OAB: 439287/SP) - Caroline de Campos Eugenio (OAB: 457453/SP) - Beatriz da Silva Bento (OAB: 495705/SP) - 5º andar
6. Processo 21030339820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103033-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Valdir Donizete Flausino Junior - Agravado: Claro S/A - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARTE DESTINADO A OBRIGAR A RÉ, ORA AGRAVADA, A DESBLOQUEAR O DENOMINADO IMEI DO APARELHO CELULAR DO AUTOR EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA OPERADORA DE TELEFONIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR. GRATUIDADE. PESSOA FÍSICA. PRESUNÇÃO LEGAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA. ARTIGO 99, §3º, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ELEMENTOS DO CASO CONCRETO INCAPAZES DE INFIRMAR A PRESUNÇÃO LEGAL. GRATUIDADE CONCEDIDA PARA FINS DE PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO. MÉRITO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS CUMULATIVOS. ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROBABILIDADE DO DIREITO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE DE SE AGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE. INOCORRÊNCIA DE GRAVE URGÊNCIA, POIS A DEMORA DA CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA NÃO PREJUDICARÁ A PARTE AUTORA A JUSTIFICAR QUE O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA SEJA DIFERIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO PROVIDO EM PARTE, PARA CONCEDER BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE NO ÂMBITO RECURSAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU IN
7. Processo 00100739620255150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU ATSum 0010073-96.2025.5.15.0071 AUTOR: REGINA DE FATIMA MESTRINER OLIVA RÉU: GRUPO EDUCACIONAL INTEGRADO S/S LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a4ff18 proferida nos autos. Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. MOGI GUACU/SP, 16 de julho de 2025. LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI Juíza do Trabalho Titular AMCM Intimado(s) / Citado(s) - REGINA DE FATIMA MESTRINER OLIVA
8. Processo 00100739620255150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU ATSum 0010073-96.2025.5.15.0071 AUTOR: REGINA DE FATIMA MESTRINER OLIVA RÉU: GRUPO EDUCACIONAL INTEGRADO S/S LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a4ff18 proferida nos autos. Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. MOGI GUACU/SP, 16 de julho de 2025. LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI Juíza do Trabalho Titular AMCM Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO EDUCACIONAL INTEGRADO S/S LTDA.