Vagner Mezzadri

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10002293020238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000229-30.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1000229-30.2023.8.26.0650; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Ias Construtora Ltda; Advogado: Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP); Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Neto (OAB: 449853/SP); Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP); Apelado: Município de Valinhos; Advogado: Vagner Mezzadri (OAB: 439322/SP) (Procurador); Advogado: Maximiliano Oliveira de Almeida (OAB: 323862/SP) (Procurador)
3. Processo 00014379520258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001437-95.2025.8.26.0650 (processo principal 1003530-82.2023.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - M.V. - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública devedora, homologo os cálculos apresentados pelo(s) credor(es), para que produza os seus efeitos legais e de direito. Requisite-se o pagamento por meio de precatório ou ofício requisitório de pequeno valor (RPV), na forma do art. 534 do NCPC e art. 100 da Constituição Federal. As requisições deverão ser feita unicamente através do meio eletrônico (Comunicado SPI nº 64/2015) e deverão ser previamente solicitadas pelos advogados da parte através do Portal e-Saj - 'Petição Intermediária' - no prazo de 30 dias, na funcionalidade específica para precatórios e requisições de pequeno valor, formando-se o incidente respectivo. Na requisição serão exigidas algumas informações, tais como: datas de intimação e trânsito de decisões, entidade devedora, natureza do débito, data base de cálculo, valores totais e parciais dos débitos, beneficiários, existência de enfermidades graves etc. Com a inclusão, a bem da celeridade, informe a parte o número atribuído ao respectivo incidente, propiciando análise mais rápida pelo Cartório, o qual deverá realizar a conferência dos dados apresentados e confirmar a inclusão. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), VAGNER MEZZADRI (OAB 439322/SP)
4. Processo 10007963720188260650
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-37.2018.8.26.0650 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Madreal Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - MUNICIPIO DE VALINHOS - Vistos. Verifico dos autos que o Ministério Público ajuizou o competente incidente de cumprimento de sentença visando à efetivação das obrigações impostas no Termo de Ajustamento de Condutas homologado às fls. 282. Dessa forma, considerando que a fase de conhecimento se encerrou e que a execução da sentença passou a tramitar em incidente próprio, não subsistindo providências a serem adotadas nestes autos, impõe-se o arquivamento do feito. Certifique-se o trânsito em julgado, se ainda não o foi, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. Valinhos, 02 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP), VAGNER MEZZADRI (OAB 439322/SP)
5. Processo 00045068220188260650
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004506-82.2018.8.26.0650 (processo principal 1003350-76.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Liminar - Eliane Passaglia - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREV - Vistos. Antes de homologar os cálculos, intime-se o Município de Valinhos e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV para que se manifestem quanto à petição de fls. 211/212 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. Valinhos, 02 de julho de 2025. - ADV: VAGNER MEZZADRI (OAB 439322/SP), ANANDA PASSAGLIA SOARES (OAB 392431/SP), CAMILA SCHNEIDER ARAÚJO (OAB 377597/SP), ROSANE DE OLIVEIRA (OAB 205650/SP), MARCELLA MASSAINI BARBIERI (OAB 306885/SP)
6. Processo 21709945620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2170994-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Adonias de Araújo - Agravado: Município de Santos - Agravada: Industria de Pregos Santista Ltda - Agravada: Noemia Santos de Sousa - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SANTOS. IPTU. EXERCÍCIO DE 2019. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR TERCEIRO ESTRANHO AOS AUTOS, O QUAL ALEGA SER O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL TRIBUTADO. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NAS RAZÕES RECURSAIS. DEFERIMENTO SOMENTE PARA FINS DE PROCESSAMENTO DESTE RECURSO, PORQUANTO A QUESTÃO AINDA NÃO FOI APRECIADA PELO D. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂMITE NA ORIGEM AJUIZADA EM FACE DE PESSOA DIVERSA DA PARTE RECORRENTE. AUSÊNCIA, POR SUA VEZ, DE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. EXCIPIENTE QUE NÃO POSSUÍA LEGITIMIDADE PARA OPOR O INCIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE SE PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CPC. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE CORRETAMENTE NÃO CONHECIDA. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: 85169/SP) - Vagner Mezzadri (OAB: 439322/SP) - 1º andar
7. Processo 21096333820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2109633-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Thomaz Penteado Cyrino Teixeirada Silva - Agravado: Município de Valinhos - Interessado: Bruno Penteado Cyrino Teixeira da Silva - À PGJ. São Paulo, 1º de julho de 2025. ANA LIARTE Relator - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Mateus Henrique Oliveira Guerra (OAB: 405519/SP) - Vagner Mezzadri (OAB: 439322/SP) (Procurador) - Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB: 506126/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10015579720208260650
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977312/SP (2025/0240656-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE VALINHOS ADVOGADO : VAGNER MEZZADRI - SP439322 AGRAVADO : ANA MARIA BONONI VECHE ADVOGADO : VALMIR TRIVELATO - SP133669 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.