Pedro Filgueiras Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10157572920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015757-29.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natanael Simões de Oliveira Filho - - Beatriz dos Santos Angélica - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Certifico e dou fé que, em razão de persistentes problemas técnicos/sistêmicos junto ao Portal de Custas para recebimento de valores pela forma "IV- Pix", deixei de providenciar a expedição do MLE. Assim, no prazo de 10 dias, apresente a parte interessada novo formulário MLE. - ADV: PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB 439326/SP), PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB 439326/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
3. Processo 00184874420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018487-44.2024.8.26.0562 (processo principal 1013008-53.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Priscila Doratioto Moreira - - Conrado Kaue Moreira - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Fls. 70/72: Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis. - ADV: PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB 439326/SP), PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB 439326/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
4. Processo 00001081220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000108-12.2025.8.26.0565 (processo principal 1003846-25.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alline Minelli - - Maria Cristina de Oliveira Minelli - - Marcelo José Minelli - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO SA - AVIANCA - Vistos. Considerando-se a satisfação do crédito dos exequentes, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, por preclusão lógica. Providencie-se o necessário para o levantamento do valor depositado (fls.9) em favor dos exequentes, observando-se o Comunicado Conjunto nº 2205/2018. Após, regularizados, arquivem-se. Eventuais documentos arquivados em Cartório nos termos do art. 1.259 das NSCGJ serão inutilizados após 180 (cento e oitenta dias) a contar do trânsito em julgado da Sentença/Acórdão, ressaltando-se que não será feita nova intimação. P.I. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB 439326/SP), PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB 439326/SP), PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB 439326/SP)
5. Processo 10225662620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Filgueiras Macedo (OAB 439326/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 1022566-26.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Efraim Santos Filho - Reqdo: Avianca - Aerovias Nacionais da Colômbia S/A - Fls. 134/136: manifeste-se a parte embargada nos termos do artigo 1.023, § 2.º, do CPC (prazo de 05 dias). Após, tornem conclusos. Intime-se.
6. Processo 10490997620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Filgueiras Macedo (OAB 439326/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 1049099-76.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Fernando Menegazzo - Reqda: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora, quanto ao valor que consta do extrato de páginas 144-145, observando-se o formulário de fl. 165. Após o levantamento da quantia, comunique-se a extinção e arquive-se este processo principal de conhecimento. Int.