Fabrizio Dos Santos Garbin

Processos do Advogado

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2. Processo 10873157420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087315-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transferência de cotas - Jairo Vergílio Espíndola Ribeiro - - Pedro Carvalho Espíndola Ribeiro - - Paulo Carvalho Espíndola Ribeiro - - Márcia Carvalho Espíndola Ribeiro Armonia - - Cristina Carvalho Espindola Ribeiro Forace - Rejane Raupp Estrela - - Vera Regina Raupp Estrela - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/09/2025, às 14:30. A audiência será realizada em formato virtual, por meio do sistema Microssoft Teams. Não obstante, segue o link para o acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWU4NjlmODEtMDMzOC00M2UxLWI0NTUtY2UxMTg1MWY3YTQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22480f3dc5-1a74-402f-b2df-492ac12d6212%22%7d Como já determinado na decisão saneadora, cada advogado deverá intimar as testemunhas por ele arroladas, com cópia desta decisão que contém o link de acesso, na forma do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão (§ 3º). Observo, por fim, que a corré VERA não será ouvida. Intime-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), FABRIZIO DOS SANTOS GARBIN (OAB 439352/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 373756/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 373756/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), FABRIZIO DOS SANTOS GARBIN (OAB 439352/SP), FABRIZIO DOS SANTOS GARBIN (OAB 439352/SP), FABRIZIO DOS SANTOS GARBIN (OAB 439352/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 373756/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 373756/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 373756/SP), FABRIZIO DOS SANTOS GARBIN (OAB 439352/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP)
3. Processo 02515874020218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo os embargos de declaração vez que tempestivos. Entretanto, ao contrário do alegado pelas Embargantes, a decisão é clara e precisa, sem qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC. Ademais, em uma análise minuciosa da decisão prolatada é possível observar que as questões suscitadas pelos embargantes foram apreciadas e o dispositivo da decisão expressa o entendimento do juiz com fundamento nas leis que regulamentam a matéria. Assim, no mérito, nego provimento aos recursos, tendo em vista que a pretensão dos embargantes é alterar o conteúdo da decisão prolatada. Desta forma, o inconformismo deve ser manifestado pela via própria. Intimem-se.
4. Processo 50160408220204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5016040-82.2020.4.03.6100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) REU: FABRIZIO DOS SANTOS GARBIN - SP439352, KARINA GOLDBERG BRITTO - SP196284, LEONARDO VIEIRA MARINS - RJ168281, MARCELO ALEXANDRE LOPES - SP160896-A, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049, PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO - SP389737, SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS - SP182603 DESPACHO Vista às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial juntado aos autos pelo Sr. Perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, não havendo esclarecimentos a serem prestados, expeça-se o Alvará de Levantamento/Ofício de Transferência em favor do Sr. Perito dos seus honorários já depositados nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 08604133020238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Flavia Andrea Santana Ferreira Benites (OAB 6786/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Diego Ribas Pissurno (OAB 9380/MS), Karina Goldberg Britto (OAB 196284/SP), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS), José Roberto de Castro Neves (OAB 264112A/SP), Miguel Fleichman (OAB 171469/RJ), Fabrizio dos Santos Garbin (OAB 439352/SP), Louise Salina Walvis (OAB 452169/SP) Processo 0860413-30.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Raghiant Torres Advogados Associados, Raghiant Torres Advogados Associados - Reqdo: Suzano Papel e Celulose S.A. - Pela decisão agravada, decidiu-se que não apenas o levantamento do valor estaria condicionado à apresentação de caução, como determina o CPC, mas também o pagamento/depósito do valor pela seguradora. A seguradora não é parte na execução e, se não haverá levantamento de valor nesse momento, não há utilidade no depósito do seguro garantia. Nesse sentido: (TJSE; AI 202300816790; Ac. 28691/2023; Segunda Câmara Cível; Relª Desª Elbe Maria F. do P. de Carvalho; DJSE 04/08/2023). Assim, indefiro o pedido de fls. 256-257. Aguarde-se o julgamento do agravo, por meio do qual a parte pede a dispensa da caução. Intime-se.
6. Processo 02515874020218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se os embargados para que se manifestem acerca dos embargos declaratórios opostos a fls. 1022; 1026 e 1028, no prazo de cinco dias./r/r/n/nDigam os réus sobre manifestação do autor a fls. 1046.