Artemio Ferreira Picanco Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00097643320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009764-33.2025.8.26.0002 (processo principal 1021492-56.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Carlos de Moraes - Msk Operações e Investimentos Ltda. - Vistos. Defiro a expedição de ofício para que as corretoras de ativos digitais BINANCE, BITFINEX, BITMEX, PRIMEBIT, BITTREX, POLONIEX e BITSTAMP procedam o bloqueio de eventuais ativos existentes em nome do executado MSK OPERAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 23.206.780/0001-26, até o limite de R$ 128.578,81. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, que deverá ser encaminhado ao destinatário pela parte interessada, com as cópias necessárias do processo. Outrossim, eventuais respostas (APENAS POSITIVAS) referentes a este ofício, deverão ser encaminhadAs ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se a resposta por 30 dias. Após, nada mais requerido, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 921, III do CPC. Int. - ADV: MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
3. Processo 00465539620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046553-96.2023.8.26.0100 (processo principal 1064380-74.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Artêmio Ferreira Picanço Neto - - Alexandre Gabriel Chagas da Silva - - Alexandre Gabriel da Silva - Fls. 155: Para utilização do sistema Serasajud, recolha o requerente a diferença das despesas previstas nos termos de PROVIMENTO CSM nº 2.684/2023 (guia FEDTJ, código 434-1, por CPF/CNPJ e por serviço), no prazo de 15 dias. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
4. Processo 00120309220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012030-92.2022.8.26.0100 (processo principal 1005778-27.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maurício Magliocca Gonçalves - Rodrigo Marques dos Santos - Para publicação do edital, é necessário recolhimento no valor de R$ 271,50 (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9). - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
5. Processo 00058385520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005838-55.2025.8.26.0451 (processo principal 1024506-91.2024.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Roque Messias - Atom X Invest Capital Consultoria Ltda - Fica a parte autora / exequente intimada a complementar a despesa necessária para a citação / intimação por AR DIGITAL, que passou para R$32,75 para cada destinatário, conforme Provimento CSM nº 2.739/2024, disponibilizado no DJE em 06.05.2024, com entrada em vigor na data de sua publicação (07.05.2024). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
6. Processo 00162298120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016229-81.2023.8.26.0114 (processo principal 1019637-34.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Gamarra de Macedo - - Artêmio Ferreira Picanço Neto - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
7. Processo 00484676920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048467-69.2021.8.26.0100 (processo principal 1000591-04.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Gomes - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda - - Atlas Proj Tecnologia Ltda - - Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Expeça-se oficio às empresas intermediadoras do mercado de criptomoedas a fim de que informem a esse juízo, no prazo de 30 dias, sobre eventual existência de aplicações em nome dos executados, a saber: -Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda (CNPJ - 31049719000140), Atlas Proj Tecnologia Ltda (CNPJ - 26768698000183), Atlas Services - Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda (CNPJ - 30608097000180) Servirá a presente decisão por cópia digitada como ofício para ser entregue pelo exequente diretamente à BINANCE, BITFINEX ,BITMEX, PRIMEBIT, BITTREX, POLONIEX e BITSTAMP. As respostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail desta Vara, com expressa indicação do processo a que se refere: sp25cv@tjsp.jus.br. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para a exequente comprovar, nestes autos, a distribuição do ofício. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP)
8. Processo 00300855720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030085-57.2023.8.26.0100 (processo principal 1122059-03.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Daniel Henrique Gomes - Rodrigo Marques dos Santos - - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda - - Atlas Proj Tecnologia Ltda - - Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda - Ciência ao curador especial Dr. Welesson da sua constituição como representante do executado Rodrigo Marques dos Santos, devendo apresentar defesa no prazo de 15 dias. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)