Artêmio Ferreira Picanço Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00162298120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016229-81.2023.8.26.0114 (processo principal 1019637-34.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Gamarra de Macedo - - Artêmio Ferreira Picanço Neto - Fls. 80/81: defiro o bloqueio do veículo para transferência. Providencie a serventia o necessário, por meio do sistema RENAJUD. A penhora dos veículos por termo não se mostra efetiva e não garante que os bens serão encontrados para futura alienação. A penhora só se perfaz com a apreensão e depósito do bem. Intuitivo, portanto, para que haja apreensão e, via de consequência, a própria penhora, o contato físico do oficial com o bem móvel. No mesmo sentido, a aferição de preços pela tabela FIPE, sem que haja prévia constatação pelo Sr. Oficial de Justiça do atual estado de conservação em que se encontram os bens, o que se faz necessário para uma avaliação mais acurada, também não é viável. Assim, recolha o credor as despesas do Sr. Oficial de Justiça e informe o endereço onde o veículo possa ser encontrado. Prazo: 15 dias. Após, expeça-se mandado de penhora, constatação e avaliação dos veículos, bem como intimação dos executados. Int. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
3. Processo 00399665820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039966-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1006283-81.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Artêmio Ferreira Picanço Neto - - Fabio Jun Sakuma - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda. - - Atlas Proj Tecnologia Ltda - - Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda e outro - Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
4. Processo 00251714720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025171-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1113136-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Roberto de Jesus - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
5. Processo 00251714720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025171-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1113136-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Roberto de Jesus - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
6. Processo 00078414220208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007841-42.2020.8.26.0003 (processo principal 1003460-71.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leonardo Hidekazu Shiota - Fast Cash Correspondente Bancario Eireli e outros - Manifeste-se a parte interessada quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, no prazo legal. - ADV: MARILENE NOVELLI SIRAGNA (OAB 163303/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), RENATO PACHECO E SILVA BACELLAR NETO (OAB 154402/SP)
7. Processo 00068838020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006883-80.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1093008-10.2020.8.26.0100) (processo principal 1093008-10.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Carlos Henrique Pereira de Matos - Vistos. 1) Fls. 42: Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o autor/exequente o recolhimento das despesas para a realização das pesquisas aos sistemas informatizados, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. Com as custas, proceda-se à(s) pesquisa(s) requerida(s), via Sistemas PETRUS, para obtenção do(s) endereço(s) do requerido: RODRIGO MARQUES DOS SANTOS, CPF 282.301.848-44 intimando-se, oportunamente, para ciência. 2) Após, deverá o autor indicar o(s) endereço(s) obtido(s) por meio da(s) pesquisa(s), ainda não diligenciado(s), para expedição das cartas de citação (artigo 247, do CPC) ou mandado, conforme o caso, e providenciar o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
8. Processo 10116931120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011693-11.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano Batista dos Santos - - José Alves de Oliveira Neto - - Thiago Domingues de Camargo Ribeiro Bueno - Cumpram os autores o quanto ordenado na primeira parte da decisão de fl. 171. Intime-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)