Artêmio Ferreira Picanço Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00029910320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002991-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1109306-14.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - G.L.V.A. - F.C.B.E. e outros - Vistos. Fls. 166/167: Aguarde-se a efetivação das diligências pendentes pelo prazo de trinta dias, devendo o exequente informar acerca do andamento após o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: RENATO PACHECO E SILVA BACELLAR NETO (OAB 154402/SP), MARILENE NOVELLI SIRAGNA (OAB 163303/SP), MARIA ISABEL STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO (OAB 174117/SP), STEFANO RIBEIRO FERRI (OAB 434471/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
3. Processo 00415321320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041532-13.2021.8.26.0100 (processo principal 1062979-74.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renan Martins Buhler Tozzi - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda - - Atlas Proj Tecnologia Ltda - - Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Fls. 148: Manifeste-se o exequente acerca do andamento da Ação Civil Pública de nº 0858928-34.2022.8.19.0001, em tramitação perante a 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, conforme informado na petição de fls. 143. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP)
4. Processo 11157892620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115789-26.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robinson Araujo da Frota - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 349 a Defensoria Pública para a indicação de curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, nos termos da decisão de fls. 330. Intime-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
5. Processo 00374442420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037444-24.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1060445-89.2022.8.26.0100) (processo principal 1060445-89.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel Portugal Lima - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
6. Processo 00588616720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058861-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1079762-10.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Artur Henrique de Lima - Rodrigo Marques dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Narra a parte requerente que a executada (pessoa juridica)teve um esvaziamento patrimonial, através de golpe financeiro em detrimento dos seus clientes (investidores), o que permite a constrição de bens do seu sócio, por má gestão empresarial. Os documentos indicam que a pessoa juridica foi dissolvida, com prejuízo aos seus credores, indicando má gestão empresarial, com o esvaziamento econômico da sociedade, com o consequente enriquecimento do seu sócio. Posto isso, ACOLHO o pedido inicial e determino seja incluído o requerido no polo passivo da ação principal, onde serão analisados os pedidos de constrição em desfavor dele. Junte-se cópia desta decisão no processo principal. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
7. Processo 00115244820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011524-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1001610-45.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Matheus Abud Cotrim - Vistos. Tendo em vista que já foram esgotados todos os meios hábeis para a localização da parte ré, defiro a citação editalícia requerida às fls. 157/158, servindo a presente decisão como edital. Este Juízo FAZ SABER a RODRIGO MARQUES DOS SANTOS, CPF 282.301.848-44, domiciliado em local incerto e não sabido, que lhe foi movida Ação * por Matheus Abud Cotrim, alegando em síntese: o réu é sócio das executadas ATLAS SERVIÇOS EM ATIVOS DIGITAIS, ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDA e ATLAS SERVICES - SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, cujas personalidades jurídicas se requer a desconsideração para responsabilizar o sócio. Encontrando-se a parte ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente contestação, sob pena de revelia. No silêncio, será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, publicado na forma da lei. O presente edital tem o prazo de 20 dias. Recolha a parte autora as custas referentes a publicação no DJE, no valor de R$ 266,70, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
8. Processo 10212490820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021249-08.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alex Sandro Rafael Vieira - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação apresentada pela parte autora a fls. 295 e JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC. Sem custas finais. Declaro o trânsito em julgado da presente. Arquivem-se. P. R. I. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)