Albertino Da Silva Lucena

Processos do Advogado

1. Processo 10012597920258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001259-79.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.P. - - S.A.P. - Trata-se de ação de guarda movida por Silvia Soares Porto em face do .Lucas Sebastião Soares Porto e Maria Betania Almeida Soares Porto. Inicialmente reconsidero a decisão de fls. 107, visto que cadastrada por equivoco nestes autos. Conforme se verifica as fls. 101, a parte autora requereu a extinção do feito, pela perda de objeto, em virtude da concessão da guarda definitiva nos autos 0006970-06.2020.8.26.0005. Houve manifestação favorável do Ministério Público as fls. 105/106. É o relatório. Decido. Compulsando os autos 0006970-06.2020.8.267.0505, observo que a sentença fora proferida em 02/09/2024, com trânsito em julgado em 12/12/2024, portanto, não é o caso de perda de objeto superveniente, visto que estes autos foram distribuídos em 02/04/2025. Assim, considerando o pedido de fls. 101, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Por fim, considerando-se que a desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do art. 1000, paragrafo unico do CPC, declaro desde já o trânsito em julgado desta decisão. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP), ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP)
2. Processo 50005763920214036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000576-39.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: JOAO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTINO DA SILVA LUCENA - SP439429 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024, abra-se vista ao autor sobre o cumprimento da decisão para que requeira o que de direito, apresentando os cálculos de liquidação, se for o caso. SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de junho de 2025.
3. Processo 10021738020248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002173-80.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S. - J.D.S. - Vistos. Fl. 76: Expeça-se certidão de honorários à advogada, nos termos do Convênio OAB/DPE. Intime-se. - ADV: IRIS MARIA DE FRANÇA CRUZ (OAB 313536/SP), ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP)
4. Processo 10021738020248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002173-80.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S. - J.D.S. - Vistos. Fl. 76: Expeça-se certidão de honorários à advogada, nos termos do Convênio OAB/DPE. Intime-se. - ADV: IRIS MARIA DE FRANÇA CRUZ (OAB 313536/SP), ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP)
5. Processo 10016507320218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001650-73.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.D. - O.P.M.J. - Vistos. Fls. 203: Intime-se o requerido para que, no prazo de quinze dias, junte novamente os documentos de fls. 204/205 devidamente assinados, bem como os documentos juntados às fls. 208/2010 visto que os mesmos encontram-se "em branco". Tendo em vista as informações de fls. 189/190 e fls. 215 tem-se que o Estudo Social determinado às fls. 172 não foi realizado. Assim, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para o agendamento. Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP)
6. Processo 10016507320218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001650-73.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.D. - O.P.M.J. - Vistos. Fls. 203: Intime-se o requerido para que, no prazo de quinze dias, junte novamente os documentos de fls. 204/205 devidamente assinados, bem como os documentos juntados às fls. 208/2010 visto que os mesmos encontram-se "em branco". Tendo em vista as informações de fls. 189/190 e fls. 215 tem-se que o Estudo Social determinado às fls. 172 não foi realizado. Assim, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para o agendamento. Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP)
7. Processo 10017742220228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001774-22.2022.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Estewam - Roberto Faria da Cunha e outro - Aperam Inox Tubos Brasil Ltda - Vistos, Fls. 349/351: defiro o aditamento do mandado de registro de usucapião, para que conste a descrição correta do imóvel: Uma área sob parte da Matrícula de nº. 1.492, do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Pires - SP, localizado na Rua Salvador Ripoli, bairro Barro Branco, Ribeirão Pires - SP, totalizando uma área de 46.988,13 m², incluindo as construções constantes do local, conforme constou na inicial (fls. 1/10), no memorial descritivo (fls. 22/24) e na planta (fl. 21). Expeça-se o necessário, instruindo com cópia da petição de fls. 349/351 e da presente decisão. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP)
8. Processo 10498398020218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049839-80.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Rodrigues Santos Cruz - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, face ao silêncio do procurador destituído, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 22. 2. Providencie a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho a expedição do(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) às fls. 43/44 destes autos, respeitando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva fila de trabalho, resguardada eventual prioridade de tramitação, conforme as disposições legais aplicáveis. 3. Com sua elaboração e liberação no Portal de Custas, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), por ato ordinatório, para ciência e apontamento de eventuais irregularidades na transferência dos valores no prazo de 10 dias. 4. Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 5. No mais, atente-se novamente o(a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Em caso de silêncio, este será interpretado como integral adimplemento da presente obrigação. 6. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP), ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB 135458/SP)
9. Processo 10498398020218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049839-80.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Rodrigues Santos Cruz - Ernesto Jose Coutinho Junior - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da decisão de fl. 65, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 22. 2. Providencie a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho a expedição do(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) às fls. 69 destes autos, respeitando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva fila de trabalho, resguardada eventual prioridade de tramitação, conforme as disposições legais aplicáveis. 3. No mais, aguarde-se a juntada do formulário da parte cabente ao outro procurador. 6. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB 135458/SP), ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP)
10. Processo 10498398020218260053
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049839-80.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Rodrigues Santos Cruz - Ernesto Jose Coutinho Junior - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da decisão de fl. 65, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 22. 2. Providencie a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho a expedição do(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) às fls. 69 destes autos, respeitando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva fila de trabalho, resguardada eventual prioridade de tramitação, conforme as disposições legais aplicáveis. 3. No mais, aguarde-se a juntada do formulário da parte cabente ao outro procurador. 6. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB 135458/SP), ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP)