Heitor Jose Gonçalves Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10023889520228260450
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002388-95.2022.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ricardo Ribeiro Comercio e Importadora de Eletronicos - Juliano Henrique Brígido Gonçalves e outro - Fls. 225. Manifeste-se a parte executada. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP)
3. Processo 10036368420238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003636-84.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003636-84.2023.8.26.0281; Locação de Imóvel; Apelante: DAIANE BEATRIZ RAMOS; Advogado: João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP); Apelado: Ricardo Ribeiro; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Apelado: Credpago Serviços de Cobranças S/A; Advogado: Alberto Xavier Pedro (OAB: 26935/PR); Apelado: Vivali Empreendimentos Imobliários Ltda; Advogada: Simone Marreira (OAB: 141931/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10048221120248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004822-11.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004822-11.2024.8.26.0281; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Ultraseg Segurança Eletornica Eireli; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Apelado: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP)
5. Processo 21740292420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174029-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J P Administracao Sao Paulo Eireli e outro - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Roberto Maia - Receberam os embargos de declaração como agravo interno e negaram provimento, com observação. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DETERMINANDO A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORA RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO, DIANTE DO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. DESPROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AGRAVANTE VISANDO MODIFICAR DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO, ALEGANDO JÁ SER BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM OUTROS PROCESSOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA EM PROCESSOS ANTERIORES PODE SER ESTENDIDA AUTOMATICAMENTE A NOVOS PROCESSOS SEM REQUERIMENTO ESPECÍFICO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE PODEM SER RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO, RESPEITANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL.4. NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL PARA EXTENSÃO AUTOMÁTICA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A PROCESSOS INDEPENDENTES SEM REQUERIMENTO ESPECÍFICO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO E ESTE DESPROVIDO, COM A OBSERVAÇÃO QUANTO À CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO, SOB PENA DE DESERÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO SE ESTENDE AUTOMATICAMENTE A PROCESSOS INDEPENDENTES. 2. REQUERIMENTO DEVE SER FEITO EM CADA AÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.007, §4º; ART. 1.021, §1º; ART. 1.024, §3º; ART. 99, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EDCL NO RESP 1.497.367, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ª TURMA, J. 10/03/2015. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP) - Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - 3º Andar
6. Processo 40001442620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 02395932420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TutAntAnt 603/SP (2025/0239593-6) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE : J.P ADMINISTRACAO SAO PAULO LTDA ADVOGADO : HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA - SP439478 REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
8. Processo 10467222420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046722-24.2023.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Ultraseg Segurança Eletrônica Eireli. - Me - Com fundamento no artigo 2º, parágrafo único, XIV, da Lei 11.608/2003, que dispõe sobre a taxa judiciária, regulamentado pelo artigo 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023 (Incluído pelo Provimento CSM nº 2.739/2024), fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, em razão da ausência do recolhimento das custas iniciais, comprove o pagamento da taxa judiciária, nos termos do anexo V do citado provimento, disponibilizado no DJE do dia 06/05/2024, cujo valor corresponde ao montante de R$ 185,10 (5 UFESPs), a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (Guia FEDTJ - código 224-0). Nada Mais. Campinas 03 de julho de 2025. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)