Victor Castelo Queiroz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00422885120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042288-51.2023.8.26.0100 (processo principal 1117153-62.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Contrafação - H.G. - - L.S.M. - X.Z.N.F.S.X.H.S. e outro - Ciência à parte interessada da juntada do comprovante de pagamento do MLE expedido nos autos. - ADV: LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), VICTOR CASTELO QUEIROZ (OAB 439534/SP), ELISSON GARE (OAB 310007/SP), ELISSON GARE (OAB 310007/SP), SANDRA BASSAN DE MOURA (OAB 229688/SP), VICTOR CASTELO QUEIROZ (OAB 439534/SP), LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP)
3. Processo 10903444520168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090344-45.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Marca - Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Vistos. 1. Intime-se o executado por carta a respeito do bloqueio via Sisbajud, conforme requerido. 2. Defiro a pesquisa via Renajud para localização do endereço de registro do veículo de placas BUE3430, GM/Corsa Wind, em nome do executado Deivid. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP), ETTORE TARCISIO ZAMIDI (OAB 340260/SP), MARCIA APARECIDA ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP), RODRIGO GIANNI CARNEY (OAB 208528/SP), ADRIANA DE CÁSSIA RAMOS GALIZI (OAB 222214/SP), VICTOR CASTELO QUEIROZ (OAB 439534/SP), MARIANA BENFATI BRANDI SILVA (OAB 307761/SP)
4. Processo 50033917720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003391-77.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LUXOTTICA GROUP S.P.A. ADVOGADO(A) : ELISSON GARE (OAB SP310007) ADVOGADO(A) : VICTOR CASTELO QUEIROZ (OAB SP439534) AUTOR : OAKLEY INC. ADVOGADO(A) : ELISSON GARE (OAB SP310007) ADVOGADO(A) : VICTOR CASTELO QUEIROZ (OAB SP439534) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal/Substituto, com fulcro no art. 203, §4º do CPC, no art. 221 do Provimento nº 62/2017 do TRF 4ª Região e na Portaria nº 591/2019 da 6ª Vara Federal de Joinville, a Secretaria da Vara, no prazo de 15(quinze) dias, observada a prerrogativa do prazo em dobro concedida à Fazenda Pública, intima as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir.
5. Processo 11265357920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126535-79.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - C. - - C.D.C.S. - A parte interessada fica intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre o retorno negativo do(s) mandado(s), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VICTOR CASTELO QUEIROZ (OAB 439534/SP), ELISSON GARE (OAB 310007/SP), ELISSON GARE (OAB 310007/SP), LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), VICTOR CASTELO QUEIROZ (OAB 439534/SP)
6. Processo 50003234220254036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000323-42.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: LUXOTTICA GROUP S.P.A., OAKLEY INC. Advogados do(a) AUTOR: ELISSON GARE - SP310007, LUIZ CLAUDIO GARE - SP103768, VICTOR CASTELO QUEIROZ - SP439534 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Sentença Tipo "C" SENTENÇA LUXOTTICA GROUP S.P.A e OAKLEY INC., qualificadas na inicial, ajuizaram a presente ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, em face da UNIÃO, objetivando a edição de provimento judicial que determine a cópia do inteiro teor do processo administrativo nº 11128.720267/2023-00 (SEGU 578.972-9), a fim de identificar adequadamente o responsável pela importação/exportação. Com a inicial vieram procuração e documentos. Custas prévias recolhidas (id 351824741). A apreciação do pleito antecipatório foi postergada para após a vinda das informações (id 351964986). Citada, a União não opôs resistência à pretensão quanto ao fornecimento de informações sobre a identidade da importadora e a quantidade dos produtos importados (id 358961935). Intimada para esclarecer quanto à disponibilização das aludidas informações (id 360824944 ), a União procedeu a juntada do PAF n° 11128.720267/2023-00 (id 362657390). Ao final, foi determinada manifestação da impetrante se remanesce interesse no prosseguimento do feito (id 366444617), a qual permaneceu inerte. É o relatório. DECIDO. Com efeito, considera-se interesse processual a utilidade que o provimento jurisdicional pode trazer ao demandante, ou seja, é a relação de utilidade entre a afirmada lesão de um direito e o provimento de tutela jurisdicional requerido. Da análise dos autos, observo que a documentação apresentada pela União, quanto à disponibilização do PAF n° 11128.720267/2023-00 (ids 362657393, 362657395 e 362657396), satisfaz a pretensão aduzida. Patente, pois, a perda superveniente do interesse processual na presente ação. Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que não há prova nos autos de resistência da ré. Custas pela autora. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santos, 4 de julho de 2025. IGOR LIMA VIEIRA PINTO Juiz Federal Substituto
7. Processo 00303872320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030387-23.2022.8.26.0100 (processo principal 1024193-92.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Marca - Nike do Brasil Comércio e Participações - - Nike Innovate C.v. - Na minuta de fls. 177, constam 895 caracteres. Assim, intime-se a parte interessada ao recolhimento da taxa correspondente a veiculação do edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no valor de R$ 0,008 UFESPs, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, taxa essa a ser recolhida na guia de FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL - FEDT código 435-9. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: VICTOR CASTELO QUEIROZ (OAB 439534/SP), VICTOR CASTELO QUEIROZ (OAB 439534/SP), RODRIGO GIANNI CARNEY (OAB 208528/SP), LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), ELISSON GARE (OAB 310007/SP), RODRIGO GIANNI CARNEY (OAB 208528/SP), ELISSON GARE (OAB 310007/SP)
8. Processo 50033917720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003391-77.2025.4.04.7201/SC RELATOR : CLAUDIO MARCELO SCHIESSL AUTOR : LUXOTTICA GROUP S.P.A. ADVOGADO(A) : ELISSON GARE (OAB SP310007) ADVOGADO(A) : VICTOR CASTELO QUEIROZ (OAB SP439534) AUTOR : OAKLEY INC. ADVOGADO(A) : ELISSON GARE (OAB SP310007) ADVOGADO(A) : VICTOR CASTELO QUEIROZ (OAB SP439534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO