Ana Carolina Braus Baggio

Processos do Advogado

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2. Processo 22199068420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2219906-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cafelândia - Agravante: Sonia Matos Cardoso - Agravante: Lucas de Matos Duarte Pires - Agravado: Luciando Duarte Pires - Isto posto, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, nos termos da fundamentação. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Ana Carolina Braus Baggio (OAB: 439568/SP) - 4º andar
3. Processo 00100049120255150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0010004-91.2025.5.15.0062 AUTOR: RAIZA CAIRES DE PAULA RÉU: MUNICIPIO DE CAFELANDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca4b712 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, PRELIMINARMENTE, acolher a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Proceda a Secretaria a remessa dos autos à Justiça Comum, com as homenagens de praxe. Nada mais. GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIZA CAIRES DE PAULA
4. Processo 00100143820255150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0010014-38.2025.5.15.0062 AUTOR: ANA CAROLINA BRAUS BAGGIO RÉU: MUNICIPIO DE CAFELANDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a13d33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, PRELIMINARMENTE, acolher a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Proceda a Secretaria a remessa dos autos à Justiça Comum, com as homenagens de praxe. Nada mais. GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BRAUS BAGGIO
5. Processo 10001775220258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000177-52.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.S. - A.L. - Vistos. A indicação de Advogado pela OAB, nos termos do convênio com a Defensoria Pública (fl. 49), faz presumir que a parte requerente não possui recursos suficientes para pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, razão pela qual, defiro em seu favor a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Nomeio o Advogado a partir da data de sua indicação pela OAB, para defender o requerido. Anote-se. Manifeste-se a autora em réplica. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Cafelandia, 03 de junho de 2025 - ADV: ARAKÉM RODRIGUES NETO (OAB 403994/SP), ANA CAROLINA BRAUS BAGGIO (OAB 439568/SP)
6. Processo 10006149320258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000614-93.2025.8.26.0104 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O.S. - Vistos. A indicação de Advogado pela OAB, nos termos do convênio com a Defensoria Pública, faz presumir que a parte requerente não possui recursos suficientes para pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, razão pela qual, defiro em seu favor a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC. Nomeio a Advogada a partir da data de sua indicação pela OAB, para representar a parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designar sessão de conciliação por videoconferência, intimando-se as partes e seus advogados, que deverão informar nos autos seu número de telefone e endereço de e-mail para o envio do convite, consignando-se que a audiência será realizada através da plataforma MS Teams. Cite-se e intime-se a parte requerida pela via postal, com aviso de recebimento. A contagem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação (art. 335 CPC) terá início após a realização da sessão de conciliação ou a formalização de sua dispensa, em caso de desinteresse de ambas as partes. Fixo a remuneração do(a)(s) Conciliador(a)(es) Vinícius Manfré Herrera, CPF 443.527.828-66, ou Fernanda Regina Leme, CPF 317.867.688-01, ou Emanuel Lira Segura, CPF 431.737.008-56, no patamar básico da Tabela de Remuneração, R$ 82,41, a ser paga mediante depósito judicial, ou transferência PIX, cuja chave é o CPF de cada auxiliar da justiça, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução n. 809/2019, datada de 20 de março de 2019, e Provimento CG n. 34/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento deverá ser rateado entre as partes, sendo R$ 41,20 para o autor e R$ 41,20 para o réu (art. 10 da Resolução supramencionada), e depositado até 5 dias antes da realização da audiência de conciliação. Não comprovado o depósito por ambas as partes, a sessão poderá não será realizada e os autos serão conclusos ao juiz para aplicação da multa do parágrafo 8º do art. 334, sem prejuízo do termo inicial do prazo legal para o oferecimento da contestação, conforme preceitua o inciso I do art. 335 do CPC. Nos casos em que, eventualmente, houver a audiência com conciliação, a homologação do acordo ocorrerá, após a comprovação do pagamento dos honorários fixados em prol do Mediador/ Conciliador, que deverá ser remunerado até o prazo de 5 dias após a realização da sessão. Realizada audiência, não havendo conciliação, a parte responsável pelo pagamento do Mediador/ Conciliador, devera comprovar, nos autos, no prazo de dez dias, o cumprimento da obrigação. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da gratuidade processual, que, no caso, deverá o servidor responsável pelo Cejusc expedir certidão em prol do Conciliador/ Mediador, destacando a benesse concedida, a fim de viabilizar futura cobrança, devendo ser entregue ao auxiliar da justiça ao final da audiência. Será devida a remuneração do(a) Conciliador(a), desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo, ficando autorizada a expedição de mandado de levantamento eletrônico em seu favor. Decorrido "in albis" o prazo para pagamento do profissional de conciliação e mediação, o servidor responsável pelo Cejusc, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Portaria Nupemec 01/2023, deverá expedir certidão, para futura execução do valor devido, sem prejuízo da intimação, nestes autos, do(s) devedor(es) por intermédio do oficial de justiça, que deverá estar munido da guia de depósito judicial, para pagamento em 5 dias. Convém ressaltar que a sessão de conciliação será realizada preferencialmente por videoconferência e, se as partes não possuírem condições para participar de reunião pelo aplicativo "Microsoft Teams" poderão comparecer ao Centro Judiciário da Comarca, localizado na Praça Beraldo Arruda, 66, Centro, CEP 16.500-029, Cafelândia, ao lado do Banco do Brasil que disponibiliza de meios (aparelho celular e computador) para que os jurisdicionados participem da audiência não presencial. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA BRAUS BAGGIO (OAB 439568/SP)
7. Processo 10009722920238260104
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000972-29.2023.8.26.0104 - Inventário - Sucessões - Maria Luiza Calixto Soares - Vistos. Infrutíferas as tentativas de citação pessoal, defiro a citação por edital, em relação ao herdeiro Ricardo da Silva Soares. Acerca da citação da herdeira Rosemary Aparecida Soares, aguarde-se o cumprimento da carta rogatória (fl. 99), encaminhada ao setor competente conforme fls. 106/107. Tendo em vista a certidão de óbito do herdeiro Vanderlei (fl. 131), a arrolante deverá incluir os filhos na relação de herdeiros e providenciar as qualificações necessárias para citação, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BRAUS BAGGIO (OAB 439568/SP)
8. Processo 10007364320248260104
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000736-43.2024.8.26.0104 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helena Gabriely Calado Cruz - Gilberto Celestino Cruz - Vistos. Considerando que a parte exequente não assinou a minuta do acordo de fls.89/90, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para ratificar a avença e informar se o débito foi realmente satisfeito conforme deposito de fl.91 ou manifestar em termos de prosseguimento. Intimem-se. Cafelandia, 13 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP), MONICA DOS SANTOS RODRIGUES MARQUES (OAB 527498/SP), ANA CAROLINA BRAUS BAGGIO (OAB 439568/SP)