Cassia Maria De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00057631820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005763-18.2025.8.26.0224 (processo principal 1025046-44.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suzana Martiniano de Oliveira Pereira - Uberlan Ferreira de Oliveira - Vistos. Fls. 23/24: Vista à exequente, para manifestação, em dez dias. Intimem-se. - ADV: AMANDA CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 317021/SP), CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP), LUCIANO WAGNER BENTO (OAB 418991/SP)
3. Processo 00037305620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003730-56.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BEATRIZ DE SOUZA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP)
4. Processo 10053291220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005329-12.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.T. - - M.T.G.A.N. - - M.C.T.G.N. - J.R.E.O. - - S.A.M.V.M.D.H. - Intime-se a parte autora a se manifestar em réplica (código 38028) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP), CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP), CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP), SIDNEY PUGLIESI (OAB 194773/SP), RODRIGO TAE YONG SUH PUGLIESE (OAB 526036/SP)
5. Processo 00115425120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011542-51.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1036376-14.2019.8.26.0224) (processo principal 1036376-14.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.H.X.S. - PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO: 15 DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 219 DO NOVO CPC, SOB AS PENAS A SEGUIR DISCRIMINADAS. Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. Tarjem-se adequadamente no sistema SAJ. Recebo o petitório de fls. 55/57 como emenda à inicial. 2. Intime-se o devedor, pessoalmente, no endereço declinado na petição inicial, para efetuar o pagamento do valor reclamado pelo exequente (R$ 3.817,63 - valor atualizado até maio de 2025), voluntariamente, no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), acrescido das custas, se houver. 3. Intime-se, ainda, o devedor de que, transcorrido o prazo previsto para pagamento voluntário sem que ele seja efetuado, iniciar-se-á, na sequência, o prazo de 15 dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação nos próprios autos, limitando-se à alegação das matérias enunciadas no art. 525 da nova Lei Adjetiva. 4. Decorrido o prazo do item 2 com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 05 dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. 5. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá elaborar novo requerimento, instruindo-o com memória de cálculo acrescida de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC). 6. Decorrido o prazo sem o pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 05 dias, caso queira, pugne pelo início da execução, apresentando memória de cálculo acrescida de multa de 10% e honorários de advogado, no montante de 10% (art. 523, §1º, do CPC). Nesta mesma oportunidade, o exequente poderá pleitear pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 7. Carreado aos autos o novo cálculo, contendo os acréscimos acima delimitados, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, do CPC), salvo se requerida outra medida de cunho satisfativo. 8. Frustrada a penhora por não ter o Sr. Oficial localizado bens ou por não indicar o credor bens a penhorar, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. 9. No silêncio, intime-se o credor para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção por contumácia. 10. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto acompanhada, ainda, da senha do processo. Intime-se. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP), CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP)
6. Processo 00030088920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003008-89.2023.8.26.0224 (processo principal 1036376-14.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.X.S. - E.J.X.S. - fls. 138/139: ciência ao exequente para informar se o débito foi quitado. - ADV: CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP), LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP), CÁTIA ALVES PEREIRA (OAB 420181/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
7. Processo 10626989520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062698-95.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.T.T. - M.C.T.G.N. - M.T.G.A.N. - fls. 76: ciência acerca do alvará expedido (FGTS), quanto às verbas rescisórias, faltam dados do Banco Santander, necessários para a emissão do alvará. - ADV: CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP), CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP), CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP)
8. Processo 10035804620248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003580-46.2024.8.26.0045 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.O.M.M.J. - - E.T.M. - Recolha o requerente, no prazo de 60 dias (§§ 2º e 5º, art. 1.098 das NSCGJ), as seguintes custas processuais: Taxa judiciária: 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento - Guia DARE-SP - Cód. 230-6; Na inércia, será expedida certidão para inscrição na dívida ativa, independentemente de nova intimação. - ADV: CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP), CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP)