Denise Alexandre Netto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000788120068260584
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000078-81.2006.8.26.0584 (584.01.2006.000078) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Paula da Silva - Leandro Garcia Damico - - Elaine Cristina Damico Nakamura - Vistos. Fls. 805/806 e 817/820: Manifeste-se a viúva meeira sobre o pedido de alienação do imóvel. Providencie a inventariante a juntada de três avaliações do imóvel cuja venda pretende. Intime-se. - ADV: HENRIQUE ANTONIO PATARELLO (OAB 114949/SP), DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP), DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP)
3. Processo 00025088920248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002508-89.2024.8.26.0126 (processo principal 1006119-04.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.M.G. - P.M.P.M. - - C.F.P.S. - Vistos. Diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários advocatícios. Defiro o levantamento de eventual valor depositado com as devidas atualizações, em favor da parte exequente. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 7º, III, da Lei 11.608/2003. Certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas legais. Int. - ADV: CAROLINE MELLONI MORAES DO NASCIMENTO CLIBER (OAB 358682/SP), EDUARDO GARCIA MORAES DO NASCIMENTO (OAB 80907/SP), DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP), DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP)
4. Processo 10049788320258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004978-83.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Douglas Ruiz Tarifa - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, a natureza e objeto discutidos, bem como a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, porém, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte solicitante da benesse deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 30 dias; c) cópia da última fatura de cartão de crédito de sua titularidade; d) cópia integral (com todas as páginas) da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração de próprio punho no sentido de que é isenta de tal declaração (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view), sob as penas da lei, inclusive no âmbito criminal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP)
5. Processo 00141066120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014106-61.2023.8.26.0001 (processo principal 0128782-81.2007.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.F.B. - Vistos. Fls. 142/145: Intime-se novamente o executado no mesmo endereço, por oficial de justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º e 252, do CPC. Intime-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 185784/SP), DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP)
6. Processo 00076338820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007633-88.2025.8.26.0001 (processo principal 1037549-24.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Maria de Fátima do Nascimento Nunes - - Rafael Aguiar Buscolo - Eva Aguiar Correa - F.41/45: Manifeste-se a parte exequente quanto a satisfação da obrigação. O silêncio será interpretado como concordância tácita e o feito será extinto nos termos do artigo 924, II do CPC. Para levantamento, a parte exequente deverá juntar aos autos Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, o qual poderá ser obtido através do site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, "Orientações Gerais. Prazo: 15(quinze) dias. - ADV: DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP), DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP), DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP)
7. Processo 50375897120258090087
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 50375897120258090087
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.