Eglantine Valderez Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10181203720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018120-37.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Eliane Aparecida dos Santos Bueno - Apelada: Zildete Ferreira da Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PRÉVIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUTORA QUE FIGURAVA COMO FIADORA DO CONTRATO E ARCOU COM AS PARCELAS E DÉBITOS EM ABERTO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. ARGUMENTAÇÃO DE QUE HOUVE PAGAMENTO INDEVIDO DA FIADORA À LOCADORA. DÉBITOS LOCATÍCIOS, TODAVIA, INCONTROVERSOS. DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DO FIADOR, ORA AUTOR DA PRESENTE DEMANDA. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ingrid Tallada de Carvalho Valverde (OAB: 225714/SP) - Eglantine Valderez Alves dos Santos (OAB: 439657/SP) - Priscila Maria Silva da Nóbrega (OAB: 432816/SP) - 5º andar
3. Processo 10181203720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018120-37.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Eliane Aparecida dos Santos Bueno - Apelada: Zildete Ferreira da Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PRÉVIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUTORA QUE FIGURAVA COMO FIADORA DO CONTRATO E ARCOU COM AS PARCELAS E DÉBITOS EM ABERTO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. ARGUMENTAÇÃO DE QUE HOUVE PAGAMENTO INDEVIDO DA FIADORA À LOCADORA. DÉBITOS LOCATÍCIOS, TODAVIA, INCONTROVERSOS. DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DO FIADOR, ORA AUTOR DA PRESENTE DEMANDA. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ingrid Tallada de Carvalho Valverde (OAB: 225714/SP) - Eglantine Valderez Alves dos Santos (OAB: 439657/SP) - Priscila Maria Silva da Nóbrega (OAB: 432816/SP) - 5º andar
4. Processo 10181203720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018120-37.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Eliane Aparecida dos Santos Bueno - Apelada: Zildete Ferreira da Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PRÉVIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUTORA QUE FIGURAVA COMO FIADORA DO CONTRATO E ARCOU COM AS PARCELAS E DÉBITOS EM ABERTO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. ARGUMENTAÇÃO DE QUE HOUVE PAGAMENTO INDEVIDO DA FIADORA À LOCADORA. DÉBITOS LOCATÍCIOS, TODAVIA, INCONTROVERSOS. DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DO FIADOR, ORA AUTOR DA PRESENTE DEMANDA. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ingrid Tallada de Carvalho Valverde (OAB: 225714/SP) - Eglantine Valderez Alves dos Santos (OAB: 439657/SP) - Priscila Maria Silva da Nóbrega (OAB: 432816/SP) - 5º andar
5. Processo 10027548420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002754-84.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ralph da Silva Alves - - Mauricio Francisco dos Santos - Condominio Edificio Conde do Mar - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o requerido a exibir os documentos individualizados na petição inicial, quais sejam, a cópia integral da ata da assembleia geral extraordinária realizada em 21/12/2024 e cópia de todas as procurações e documentos comprobatórios de titularidade utilizados para a votação na referida assembleia, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado. Diante da resistência apresentada pelo réu, que deu causa à propositura da demanda, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que, por equidade, fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em observância ao princípio da causalidade. - ADV: EGLANTINE VALDEREZ ALVES DOS SANTOS (OAB 439657/SP), EGLANTINE VALDEREZ ALVES DOS SANTOS (OAB 439657/SP), RODRIGO LIMA DE SOUZA (OAB 411714/SP), RODRIGO LIMA DE SOUZA (OAB 411714/SP), AMANDA LOBAO TORRES (OAB 325674/SP)
6. Processo 00039012520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003901-25.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1012647-30.2022.8.26.0037) (processo principal 1012647-30.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemary Furlanetto - - Alcides do Carmo Barbosa - Construmeta Construtora Ltda - Decido. Baldadas as alegações das partes, a questão molecular deste incidente só pode ser dirimida com o trânsito em julgado da ação "principal/originária" e com a apuração do valor a ser restituído à parte autora pela requerida. Oras! É óbvio que se a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, que se deu em "10% do valor da condenação" (p. 171 daqueles autos), sem que se apure com certeza o valor (da condenação), não há supedâneo a sustentar os cálculos apresentados pelas partes. Destarte, há que se dizer que o crédito em execução ainda é ilíquido. Assim, em que pese as teses trazidas pelos litigantes e os seus respectivos cálculos, o caso demanda a suspensão do processamento deste incidente até que fique demonstrado (i) o trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários advocatícios; e, (ii) quais são efetivamente os valores que a ré está obrigada a restituir ao autor/exequente em razão da condenação que lhe fora imposta. Destarte, fica suspenso este incidente, a princípio, pelo prazo de noventa (90) dias, ou até que venham as informações elencadas no parágrafo anterior, ficando indeferido o pedido de levantamento dos valores consignados em conta judicial vinculada aos autos deduzido pela parte credora. Intime-se. - ADV: EGLANTINE VALDEREZ ALVES DOS SANTOS (OAB 439657/SP), FABIO MARGARIDO ALBERICI (OAB 97215/SP), EGLANTINE VALDEREZ ALVES DOS SANTOS (OAB 439657/SP)
7. Processo 10538333320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053833-33.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Teresa Amália de Aguiar Pelliciari - Nos termos do art. 321 do CPC, defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cumprimento à decisão de emenda à inicial. Advirto que no caso de inércia, haverá o indeferimento da inicial e extinção do feito, independentemente de intimação pessoal, posto que a hipótese descrita não está elencada no § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil. - ADV: EGLANTINE VALDEREZ ALVES DOS SANTOS (OAB 439657/SP)
8. Processo 10039871720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003987-17.2024.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - C.D.S.L. - L.S.S.L. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 147/150, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por Joelma da Silva Lira, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. A considerar que há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. O Formal de Partilha será expedido nos termos do Provimento CG 14/2020 - mediante fornecimento de senha de acesso aos autos ao Oficial Registrador - cabendo a parte interessada providenciar a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Taxa judiciária recolhida às fls. 181. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: EGLANTINE VALDEREZ ALVES DOS SANTOS (OAB 439657/SP), EGLANTINE VALDEREZ ALVES DOS SANTOS (OAB 439657/SP)