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Fernanda Batistela Dos Santos

Fernanda Batistela Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 439679

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001076-16.2025.8.26.0218 (processo principal 1003258-89.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandra Kayahara Cravalheiro Inokuti - Vistos. Intime-se a devedora, por carta com aviso de recebimento, para efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$5.253,02 (cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atualizado e acrescido de custas e despesas processuais, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 523, do CPC) e prosseguimento da execução com a penhora de seus bens. Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) úteis corridos para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para se manifestar nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do CPC, apresentando nova memória de cálculo, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento). Deverão as partes se atentarem para indicar o número deste incidente de cumprimento de sentença - 0001076-16.2025.8.26.0218 (e não do processo principal), para: a) futuros protocolos de petições intermediárias; b) depósitos judiciais e eventual recolhimento de taxas e despesas processuais, a fim de não incorrer em novo pagamento. Servirá o presente despacho como certidão para fins do que dispõe o artigo 828 do Código de Processo Civil, facultando à parte exequente as providências necessárias para averbação junto ao Registro de Imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou indisponibilidade; comunicando-se a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização;e ainda, oportunamente,revogaros apontamentos realizados, cujas despesas ficarão às suas expensas (artigo 828 e parágrafos 1º, 2º e 5º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS (OAB 439679/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028033-65.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Pereira Alves - Supersim - Análise de Dados e Correspondente Bancário Ltda - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (Dare/SP) e R$ 34,47 (FEDT). - ADV: BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB 443373/SP), THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS (OAB 439679/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004347-90.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1031723-05.2023.8.26.0005) (processo principal 1031723-05.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natalia Oliveira da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos, A parte executada depositou em conta judicial o valor de R$ 11.725,74 ( fls. 41/42) para satisfação da obrigação. Posto isso, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, informando se dá por satisfeita . Na inércia, presumir-se-á integral satisfação do débito ou remissão quanto a eventual remanescente, resultando na extinção da ação por cumprimento da obrigação. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, apresentar planilha com o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Para levantamento do valor é necessário que o advogado preencha o formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS (OAB 439679/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000092-83.2023.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.C.A. - A.O.S. e outro - Proc. 2023/000063 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do advogado constituído/substabelecido no cadastro dos autos. No mais, mantenham-se os autos no estado que se encontram. Int. - ADV: FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS (OAB 439679/SP), SANDRO ROGERIO FELISMINO (OAB 438502/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), CLAYTON BORDIN (OAB 469972/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000456-13.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S.H. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 38, solicito à Comissão de Assistência Judiciária Gratuita da 40ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Caetano do Sul - SP, nos termos do Convênio Defensoria Pública/O.A.B., as providências necessárias no sentido de ser indicado profissional de direito para exercer as funções de CURADOR ESPECIAL em favor da parte ré, ora interditanda. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanhada de eventuais cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pela parte autora, comprovando-se nos autos. Com a resposta, intime-se o patrono nomeado, por publicação, para apresentação de defesa no prazo legal. Intime-se. - ADV: FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS (OAB 439679/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007698-08.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1022532-33.2023.8.26.0005) (processo principal 1022532-33.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia Pereira Alves - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos, Fl. 61 - Observe, a parte exequente, que o mandado de levantamento eletrônico nº 20250429125213047438 foi expedido no valor total dos depósitos de fls. 37 e 42/43, conforme determinado por Decisão (fl. 52), não havendo saldo remanescente a ser levantado (fl. 60). Esclareça, o exequente, o que requer em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias, no silêncio, ao arquivo aguardando provocação. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito - ADV: THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP), FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS (OAB 439679/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000420-98.2021.8.26.0218 (processo principal 1005695-79.2019.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.L.P. - A.B.A.M.S.P. - - A.A.M.A.S.P. - - C.A.C.S. - - C.C.T.S.R.E. - - P.C.S.M.S. - Vista à(o) Exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, acerca dos resultados das pesquisas realizadas. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS (OAB 439679/SP), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), JESSICA MARA BIONDINI (OAB 168461/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005775-10.2025.8.26.0005 (processo principal 1028033-65.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia Pereira Alves - Supersim - Análise de Dados e Correspondente Bancário Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado através de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS (OAB 439679/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB 443373/SP), THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022536-70.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Pereira Alves - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS (OAB 439679/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000850-11.2025.8.26.0218 (processo principal 1002152-92.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - B.P.M. - - H.P.M. - E.H.M. - Intimar o(a/s) credor(a/s) para manifestar(em)-se sobre o(s) depósito(s) efetuado(s) à(s) fl(s) 28/31, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP), JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP), DANIELE SANTANA DA SILVA BRIGATTI (OAB 462781/SP), FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS (OAB 439679/SP), FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS (OAB 439679/SP)
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