Maxwel Soares Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00269783420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026978-34.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1024756-47.2023.8.26.0100) (processo principal 1024756-47.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Brasil Park Estacionamentos - João Monteiro da Cunha Salgado Neto - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 321 e 290 do CPC). Vale ressaltar que no Estado de São Paulo há valor mínimo legal (o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento) - Código 230-6. Referente às custas de citação, o recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 120-1. Em havendo dúvidas consultar através do link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias (no site do TJSP). A emenda à petição inicial deve ser cadastrada como "Petições Diversas" e o tipo de petição como "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. - ADV: FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP), MAXWEL SOARES OLIVEIRA (OAB 439723/SP)
3. Processo 10253461920228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025346-19.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elieni Coelho da Silva - CLARO S/A - Vistos. Fls.210/211 e 215: cabe à parte interessada, se o caso, instaurar incidente de cumprimento de sentença, a fim de requerer a execução da obrigação fixada no título executivo judicial, momento em que oportunamente haverá deliberação quanto ao cumprimento ou não da obrigação. Tendo em vista o trânsito em julgado, remetam-se os autos do processo de conhecimento ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MAXWEL SOARES OLIVEIRA (OAB 439723/SP)
4. Processo 10217736220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021773-62.2025.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Auto Posto Doutor Moraes Salles Ltda - Autos nº 2025/001131. Vistos. Ante ao pedido de homologação de acordo de fls.63/67, justifique a parte Exequente sobre quem seria Anderson Adriano Macedo, como devedor solidário, tendo em vista que não foi apresentado seu nome em relação jurídica fundada. Int. Campinas, 07 de julho de 2025. - ADV: MAXWEL SOARES OLIVEIRA (OAB 439723/SP), MARCELO ANTONIO TURRA (OAB 176950/SP)
5. Processo 50100725820198130518
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5010072-58.2019.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: VETOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI CPF: 04.677.033/0004-74 RÉU: AUTO POSTO BIG 10 LTDA CPF: 03.133.650/0001-01 e outros DESPACHO Vistos. I-se o exequente para prosseguir no feito, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento provisório. Persistindo a inércia, arquivem-se, nos termos do Provimento 301/2015, independentemente de intimação pessoal. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA BITTENCOURT DOS SANTOS DEPPNER Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
6. Processo 10014564320238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001456-43.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - João Monteiro da Cunha Salgado Neto - - Elieni Coelho da Silva - Espólio de Fernão da Cunha Salgado e outros - Vistos. Verifico dos autos que o perito anteriormente nomeado à página 166 não apresentou manifestação quanto à aceitação do encargo, mesmo após lapso temporal razoável. Diante da inércia, com fundamento no princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), substituo-o. Nomeio, em substituição, o Sr. Fernando Pereira da Silva, profissional regularmente cadastrado neste E. Tribunal, com e-mail:arquiteturafernandopereira@gmail.com, para a realização da perícia determinada. Fixo os honorários periciais em 58 (cinquenta e oito) UFESPs, nos termos da Tabela de Honorários da Resolução nº 910/2023 do TJSP, correspondentes à avaliação de imóvel urbano - Grau II, aplicável a imóveis com benfeitorias, como casas ou apartamentos. Intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à aceitação do encargo, podendo, se entender necessário, apresentar proposta fundamentada de honorários. Em caso de aceitação, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a reserva dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 305/2014 do CNJ e da Resolução nº 233/2021 da Defensoria Pública-Geral. Intime-se. - ADV: MAXWEL SOARES OLIVEIRA (OAB 439723/SP), MAXWEL SOARES OLIVEIRA (OAB 439723/SP), MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS (OAB 393032/SP), MAÍSA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA (OAB 174674/SP)
7. Processo 61408584520254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6140858-45.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : MAXWEL SOARES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAXWEL SOARES OLIVEIRA (OAB SP439723) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ANNA JÚLIA LEITE FIGUEIREDO (OAB MG229536) ADVOGADO(A) : LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
8. Processo 61328057520254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6132805-75.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : ELIEZER DO VALE SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : MAXWEL SOARES OLIVEIRA (OAB SP439723) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS (OAB MG139369) ADVOGADO(A) : LUCIANA MACHADO SOARES CAPANEMA LOTT (OAB MG119066) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.