Mayara Monteiro Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10007673220258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1000767-32.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000767-32.2025.8.26.0103; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: G. H. T. de S. (Menor); Advogada: Mayara Monteiro Miranda (OAB: 439724/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Elaine Cristina Tobias; Apelado: M. de C.; Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP) (Procurador); Advogada: Adeline Maria do Eiro Alvim (OAB: 311427/SP) (Procurador)
3. Processo 10012038820258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001203-88.2025.8.26.0103 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.L.A.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico, o (s) seguinte ato ordinatório: NOTA DO CARTÓRIO: fl. 77 - ciência às partes quanto à designação da perícia a ser realizada no IMESC de Ribeirão Preto, localizado à rua Otto Benz, 955 - Nova Ribeirânia CEP:14096580, Ribeirão Preto/SP no dia 13/08/2025 às 9:30 horas, devendo ser providenciado o necessário para o cumprimento do ato. - ADV: MAYARA MONTEIRO MIRANDA (OAB 439724/SP)
4. Processo 10012661620258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001266-16.2025.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nicole Candido Jacob - Indique o(a) exequente bens do(a) executado(a) que sejam passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: MAYARA MONTEIRO MIRANDA (OAB 439724/SP)
5. Processo 10010514020258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001051-40.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Remedio - BANCO DO BRASIL S/A - Por determinação do art. 33, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica a parte contrária intimada sobre o recurso de apelação apresentado, para oferta de eventuais contrarrazões no prazo legal. - ADV: MAYARA MONTEIRO MIRANDA (OAB 439724/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
6. Processo 10014835920258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001483-59.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - E.Y.T.B. - - S.T.T. - Vistos. Fl. 25/26: recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa. Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se, com as advertências legais, inclusive de que o pagamento deverá abranger as parcelas vencidas ao longo do processo, sob pena de prisão civil. Pesquisa de endereços e citação por edital: Infrutífera a citação, defiro, recolhidas as custas, sem a necessidade de nova conclusão, o requerimento de pesquisas de endereços da parte ré perante os sistemas SISBAJDUD, RENAJUD e INFOJUD. Frustradas as pesquisas, para atendimento das exigências constantes do art. 256, § 3º do CPC, ainda que tenha sido concedida a gratuidade da justiça, ato para o qual a excluo, com fulcro no art. 98, § 5º, do CPC, ao passo que irrisórios os custos correlatos, providencie a parte autora a expedição de ofícios, a serem instruídos com cópia da presente decisão, válida como autorização, para concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, cujas respostas deverá juntar aos autos, comprovando, previamente, em 15 (quinze) dias, o encaminhamento. Ato contínuo, cite-se no endereço obtido. Se novamente frustrada a diligência e certificado nos autos o esgotamento das tentativas nos endereços constantes das pesquisas e ofícios, caso requerida, defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias (art. 256 c/c art. 257, III, CPC). Aperfeiçoada esta e decorrido o prazo sem manifestação da parte passiva, oficie-se à OAB para fins de nomeação de curador especial, o qual deverá ser intimado a apresentar contestação no prazo legal (art. 72, II, CPC), seguindo-se o processo nos termos sobreditos. Intime-se. - ADV: MAYARA MONTEIRO MIRANDA (OAB 439724/SP), MAYARA MONTEIRO MIRANDA (OAB 439724/SP)
7. Processo 00005405920258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-59.2025.8.26.0103 (processo principal 1001575-71.2024.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniela Cipollini de Mesquita Silva - Danilo Rossi de Moura - Nos termos do r. Despacho de fls. 3/8, diga a parte autora em 15 dias, sobre as pesquisas Sisbajud, Sniper e Infojud, negativas (fls. 25/29) e Renajud frutífera (fl. 31), deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar se deseja a imposição de restrições sobre o bem, a penhora e a remoção; b) pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos; c) comprovar a cotação de mercado do bem, por meio da tabela FIPE (art. 871, IV, CPC); d) indicar se deseja a adjudicação ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua realização. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 393369/SP), MAYARA MONTEIRO MIRANDA (OAB 439724/SP)
8. Processo 00043192820068260575
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004319-28.2006.8.26.0575 (575.01.2006.004319) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cafola Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - José Clovis Mafra e outro - Claudine Aparecido de Pauli - Vistos. Nada obstante o retro postulado, cumpra-se o determinado na sentença proferida à fls. 537. Int.. - ADV: MARINA GALLO NAVARRO MOREIRA (OAB 362332/SP), MAYARA MONTEIRO MIRANDA (OAB 439724/SP), MARINA GALLO NAVARRO MOREIRA (OAB 362332/SP)