Maycon Patrick Martins

Processos do Advogado

1. Processo 15043554720248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504355-47.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: WESLEY MESTERRON RIBEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP) - 10º Andar
2. Processo 70002095520178260129
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000209-55.2017.8.26.0129 - Execução da Pena - Aberto - Jonas Rafael dos Santos - Vistos. Retifique-se junto ao sistema informatizado o endereço fornecido e prossiga-se no acompanhamento do regime aberto. Int. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
3. Processo 00119566420208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011956-64.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY DA CRUZ OLIVEIRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do Mandado de Prisão. Intime-se. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
4. Processo 10013793520228260083
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001379-35.2022.8.26.0083 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Igor Oliveira Michelan - Vistos. Fls. 109. Primeiramente, providencie a serventia pesquisa junto ao portal de custas do TJSP, para verificação se houve transferência dos valores arrecadados. Intime-se. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
5. Processo 00033932620258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003393-26.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Alex Guilherme Gama da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto, mantida a r. decisão por seus próprios fundamentos. V.U. - - Advs: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP) - 10º Andar
6. Processo 00010099320178260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001009-93.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Richard Salles Mariano - Vistos. Diante da juntada do relatório de comparecimentos do executado, nota-se que houve o comparecimento em 01/07/2025, devendo o próximo comparecimento ocorrer no mês de setembro de 2025. Desta forma, prossiga-se na fiscalização das condições impostas, certificando eventual irregularidade. Int. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
7. Processo 00020899220178260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002089-92.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado em favor de DAYSSON DUPCZAK (Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" - Sorocaba I Anexo Penitenciário - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
8. Processo 00046810920258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004681-09.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Sidmar Alves de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP) - 10º Andar
9. Processo 00059778120168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005977-81.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - REGINALDO FERREIRA THOME - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 1095/1096) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 961/962), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 40 (quarenta) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo ainda o saldo de 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
10. Processo 00107772220258260502
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010777-22.2025.8.26.0502 (processo principal 0008205-06.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - ELKER DE SOUZA LIMA - Vistos. Vista ao Defensor constituído. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)