Rafael Torres Hummel

Processos do Advogado

1. Processo 11790470520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1179047-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Giovana Auricchio Cardoso - - Laissa Fernanda Castro Ribeiro - Antonio Resende de Souza - Vistos. 1. Fls. 123: Cumpra a z.Serventia a determinação de fls. 119/120 (item 1.2). Formulário preenchido a fls. 130. 1.1. EXPEÇA-SE ofício à Caixa Econômica Federal para que àquela instituição informe sobre o contrato de alienação fiduciária havido entre Antonio Resende de Souza e Veronice Dias da Silva, referente ao imóvel matrícula nº 7445 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, bem como se houve quitação, no prazo de 15 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso pelo interessado e protocolado diretamente junto à destinatária, comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail da própria parte interessada, com indicação do número do processo. Ao receber a resposta, a parte interessada deverá promover a juntada do respectivo e-mail e arquivos recebidos diretamente nos autos do processo por meio de petição e requerer as próximas diligências cabíveis. Não havendo resposta no prazo de 30 (trinta) dias após protocolo dos ofícios, fica desde já deferida uma reiteração pelo exequente. Infrutíferas as medidas após uma reiteração, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: GIOVANA AURICCHIO CARDOSO (OAB 467157/SP), RAFAEL TORRES HUMMEL (OAB 439736/SP), GIOVANA AURICCHIO CARDOSO (OAB 467157/SP)
2. Processo 10024574020258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1002457-40.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1002457-40.2025.8.26.0348; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. L. A. C. (Menor); Advogado: Rafael Torres Hummel (OAB: 439736/SP); RepreLeg: Andrezal Leite da Silva; Recorrido: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Recorrido: S. da E. do M. de M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10024574020258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002457-40.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002457-40.2025.8.26.0348; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. L. A. C. (Menor); Advogado: Rafael Torres Hummel (OAB: 439736/SP); RepreLeg: Andrezal Leite da Silva; Recorrido: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Recorrido: S. da E. do M. de M.
4. Processo 10201365520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020136-55.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonio Resende de Souza - Giovana Auricchio Cardoso - - Laissa Fernanda Castro Ribeiro - Defere-se o pedido de dilação de prazo, 15 dias. Alerta-se às advogadas e aos advogados de que, o cadastramento de petições como "petições diversas" ou "petições intermediárias", quando há outra categoria específica no sistema que corresponde ao conteúdo da petição que se pretende protocolar, implica atraso no andamento processual. Isso porque as petições classificadas corretamente e de forma específica são direcionadas pelo sistema a um fluxo também específico que permite análise mais célere do pedido, uma vez que a/o própria/o advogada/o já terá colaborado para a primeira triagem realizada na fila de petições juntadas. - ADV: GIOVANA AURICCHIO CARDOSO (OAB 467157/SP), LAISSA FERNANDA CASTRO RIBEIRO (OAB 447755/SP), RAFAEL TORRES HUMMEL (OAB 439736/SP)
5. Processo 10132402620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013240-26.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S. - J.S.S. - Fls. 216/342: manifestem-se as partes. - ADV: LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP), RAFAEL TORRES HUMMEL (OAB 439736/SP)
6. Processo 10353124020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035312-40.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - A.R.S. - V.D.S. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. O despacho de fls. 311 determinou que o autor providenciasse alteração do valor dado à causa, tendo em vista a descoberta e ciência do valor do contrato objeto da lide, com a consequente complementação do recolhimento das custas iniciais. Tendo em vista o peticionamento do autor a fls. 323/327, informando o recolhimento, determino que a Z.Serventia certifique se foi realizado recolhimento na integralidade, bem como acerca da queima da respectiva guia. Após, tornem os autos conclusos de forma imediata, dispensando que seja aguardado prazo após a publicação deste, tendo em vista que nenhuma providência foi determinada às partes. Int. - ADV: JONAS BARENO DE SOUZA (OAB 267169/SP), RAFAEL TORRES HUMMEL (OAB 439736/SP)
7. Processo 21620783320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2162078-33.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: A. R. de S. - Embargdo: V. D. da S. (Assistindo Menor(es)) - Embargdo: G. R. de S. S. (Menor(es) assistido(s)) - Embargdo: R. R. de S. S. (Menor(es) assistido(s)) - Embargdo: M. R. de S. S. (Menor(es) assistido(s)) - Vistos. Cancele-se a distribuição, haja vista a interposição de embargos idênticos sob nº 2162078-33.2025.8.26.0000/50000, configurada duplicidade. São Paulo, 12 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Rafael Torres Hummel (OAB: 439736/SP) - Jonas Bareno de Souza (OAB: 267169/SP) - 4º andar
8. Processo 10023128120258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002312-81.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002312-81.2025.8.26.0348; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Recorrida: R. M. da S. (Menor); Advogado: Rafael Torres Hummel (OAB: 439736/SP); RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva
9. Processo 10163027620248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016302-76.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gabriel Torres Bohrer - Burger King do Brasil Assessoria A Restaurantes Ltda. - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Perdas e Danos, movida por Gabriel Torres Bohrer em face de Burger King do Brasil Assessoria A Restaurantes Ltda., com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Quando e em termos, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: RAFAEL TORRES HUMMEL (OAB 439736/SP), CAIO FAVA FOCACCIA (OAB 272406/SP)
10. Processo 10023128120258260348
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002312-81.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1002312-81.2025.8.26.0348; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. M. da S. (Menor); Advogado: Rafael Torres Hummel (OAB: 439736/SP); RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva; Recorrido: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.