Rosevaldo Suzart De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00014591620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001459-16.2023.8.26.0007 (processo principal 1004020-11.2014.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.E.S.C. - - D.C.C.S. - J.S.C.J. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes a fls. 72/74, e suspendo a execução nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Expeça-se o contramandado de prisão. Após as providências necessárias, arquivem-se. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO FAUSTINO (OAB 164352/SP), ANDRE RODRIGUES MORENO (OAB 344905/SP), FABÍOLA ÍCARA GRANJA BATISTA (OAB 399755/SP), ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP)
3. Processo 00013486420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001348-64.2025.8.26.0006 (processo principal 0000207-44.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.S.C. - M.V.S.A. - Fls. 52 - Anotado (procuração). Concedo os benefícios da justiça gratuita. Fls. 44/57 - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP)
4. Processo 50086743820248210014
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10194224920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019422-49.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitoria Madeira Carre - Vistos. 1) Nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, do Novo C.P.C., para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, a parte autora deverá juntar comprovantes atuais de rendimentos (holeirites) ou cópia da C.T.P.S., extratos bancários dos últimos três meses, declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios ou, em caso de isenção de declarar renda, declaração de próprio punho, constando a aludida isenção, observando-se o art. 299 do Código Penal, para o caso de falsidade, não bastando a declaração de situação de regular emitida no site da Receita Federal, devendo esclarecer, ainda se outras pessoas contribuem para sua renda familiar, juntado-se comprovantes e especificar quanto à existência de dependentes. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2) Considerando que o comprovante de endereço está em nome de terceiro, diante dos recentes Enunciados publicados no dia 19/06/2024 no D.J.E., e tratando-se de documento essencial, inclusive, para fins de se aferir a competência territorial, determino que a parte autora junte aos autos, em quinze dias, comprovante de endereço válido atualizado em seu nome (Enunciado 10). 3) Providencie, ainda, a juntada aos autos do contrato firmado entre as partes, o qual pretende a rescisão. Intimem-se. - ADV: ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP)
6. Processo 00081740620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008174-06.2025.8.26.0007 (processo principal 1000695-13.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miranildes da Consolação Martins - Cooperativa Habitacional Baalbek - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, I do Código de Processo Civil fica o executado intimado com a publicação desta decisão para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado pelo credor, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%), salvo, quanto aos honorários, se a parte executada for beneficiária da gratuidade processual. Int. - ADV: ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
7. Processo 10089162320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008916-23.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1008431-23.2025.8.26.0004) - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.O.M.A.S. - P.A.S.J. - Vistos. Fls. 37/39: Habilitado no cadastro processual. No mais, reporto-me à Decisão de fls. 34. Intime-se. - ADV: ALEX MOREIRA DE FREITAS (OAB 189950/SP), ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP)
8. Processo 10012835220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001283-52.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.A. - J.M.A.S. - Apresente a parte autora seu endereço eletrônico conforme decisão de fls.79. Prazo legal. - ADV: RAQUEL MARQUES ELIAS SANTOS (OAB 395099/SP), ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP)