Rosevaldo Suzart De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10343570220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034357-02.2022.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - G.B.C. - - Y.B.F. - R.C.F. - Ciência ao requerente da manifestação da requerida as fls. 175/187. Aguarde-se o relatório do estudo social as fls. 159 até 05/07/2025. Decorrido sem a vinda, cobre-se. Int. - ADV: ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP), ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES VICENTE (OAB 454022/SP)
3. Processo 20697967320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069796-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. M. S. - Agravada: A. A. Q. S. (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. IMPUGNAÇÃO À PENHORA REJEITADA. ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA, EXCESSO DE EXECUÇÃO, IMPENHORABILIDADE DE VALORES E BENS, E PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR EXCESSO OU IMPENHORABILIDADE DE CONTA BANCÁRIA E IMÓVEL. PENHORA SOBRE CONTA-SALÁRIO E BEM DE FAMÍLIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA NATUREZA PROTEGIDA. EXECUÇÃO COMPATÍVEL COM RECURSO PENDENTE SEM EFEITO SUSPENSIVO. RECONHECIMENTO, CONTUDO, DA IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO UTILIZADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR CONFIGURAR INSTRUMENTO DE TRABALHO. APLICAÇÃO DO ART. 833, V, DO CPC. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO PROVIMENTO PARCIAL ACOLHIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia Pires da Silva Gabriel (OAB: 322187/SP) - Rosevaldo Suzart de Oliveira (OAB: 439746/SP) - 4º andar
4. Processo 10011407220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001140-72.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.C. - - A.S.G. - Vistos. Fl. 146: 1. Ciente da audiência de conciliação infrutífera. 2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência ou digam se concordam com o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP)
5. Processo 00160057620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016005-76.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.P. - N.P.S. - Deverá a parte interessada providenciar o encaminhamento do oficio ao destinatário com as peças que julgar necessárias, pessoalmente, por via postal ou eletrônica, comprovando-se o envio nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KIRLIA MARA BRANDÃO TELES BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 292085/SP), ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP)
6. Processo 10089189320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008918-93.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.A.N.V. - C.C.V. - Ciência às partes quanto ao agendamento da Audiência Virtual de Conciliação - CEJUSC, para o dia 26 de agosto de 2025 às 13h00, bem como demais informações juntadas às Fls. 120. Int. - ADV: ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), DIMAR OSORIO MENDES DA SILVA (OAB 108812/SP)
7. Processo 10064808520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006480-85.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcus Vinicius Richardelle Unzueta - - Cintia Maria Mendes Camargo - No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora providenciar a despesa postal, sob pena de extinção (Art. 196, inciso IV das N.S.C.G.J.). - ADV: ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP)
8. Processo 10052795520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005279-55.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.A.C. - J.O.M. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de p. 167/172, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. - ADV: ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP)