Ana Paula Lopes Palacini Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 23601032620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2360103-26.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Espólio de Marlene Pereira Lima Garcia - Agravado: Município de São Roque - Magistrado(a) Francisco Shintate - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LOTEAMENTO IRREGULAR - IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O ARRESTO CAUTELAR DOS BENS DOS ESPÓLIOS RÉUS - ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA - ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR EM QUE FOI APRECIADO PEDIDO LIMINAR DIVERSO DA MEDIDA ACAUTELATÓRIA CONCEDIDA PELA DECISÃO AGRAVADA - AUSÊNCIA DE COISA JULGADA - EXERCÍCIO DO PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ PARA ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - REQUISITOS DOS ARTS. 300 E 301 DO CPC PREENCHIDOS. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Lopes Palacini dos Santos (OAB: 439763/SP) - Cristina Maria Gracia - João Luiz Andrade Pontes (OAB: 49332/MG) - Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Renan Salim Pedroso (OAB: 393433/SP) - Jade Luiza Pizzo (OAB: 378754/SP) - Pamela Amaral Marques Silva - Cassio do Amaral Marques da Silva (OAB: 324704/SP) - 1º andar
3. Processo 00081030420118260586
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008103-04.2011.8.26.0586 (586.01.2011.008103) - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura da Estância Turística de São Roque - ESPÓLIO DE Marlene Pereira Lima Gracia - - ESPOLIO DE GETULIO MARQUES DA SILVA - representado por PAMELA AMARAL MARQUES SILVA - Vistos. 1) Verifique a z. Serventia o andamento do recurso interposto, juntado-se aos autos as R. Decisões disponíveis. Não se verifica dos autos demonstração de concessão de efeito suspensivo. 2) Verifique a z. serventia a respeito do cumprimento da decisão de fls. 643. 3) Fls. 647/648. Apresente a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o substabelecimento de fls. 648 assinado. 4) Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP), CASSIO DO AMARAL MARQUES DA SILVA (OAB 324704/SP), JADE LUIZA PIZZO (OAB 378754/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP), CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), ANA PAULA LOPES PALACINI DOS SANTOS (OAB 439763/SP)
4. Processo 00943114320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifiquem-se eventual manifestação do autor.
5. Processo 46970746020248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - TERRANOVA - ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - SILVESTRI & RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a). Mariangela Meyer TERRANOVA - ENGENHARIA LTDA Publicação de acórdão "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" Adv - ANA PAULA LOPES PALACINI DOS SANTOS, EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA, JOAO LUIZ ANDRADE PONTES, JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO OLINTO MARQUES DE SOUZA, ULISSES BORGES DE ALFENAS.