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Bernardo Santos Silva

Bernardo Santos Silva

Número da OAB: OAB/SP 439786

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 93
Total de Intimações: 128
Tribunais: TJSP, TJBA
Nome: BERNARDO SANTOS SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 128 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1032722-42.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Pedro de Azevedo Ferreira e Sousa - Interessado: Delegado Regional Tributário da Campital DRTC III - Interessado: COORDENADOR DA ADM TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Embargos de declaração opostos contra à decisão proferida no V. Acórdão em apenso (fls. 133/154): à parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (§ 2º, art. 1.023, do CPC). Oportunamente, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador) - Flávio Miranda Molinari (OAB: 367949/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2197608-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flávia de Lima Messias Messinis (Herdeiro) - Agravado: Estado de São Paulo - 2.No caso concreto, não se vislumbra, ao menos neste momento, a presença simultânea dos requisitos exigidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil. A nomeação de perito recai dentro da esfera discricionária do magistrado, nos termos do art. 465 do CPC, e não se mostra teratológica ou destituída de razoabilidade. A agravante não apontou impedimento legal ou ausência de qualificação da profissional designada, tampouco comprovou, por ora, prejuízo concreto e imediato decorrente da manutenção da nomeação. Assim, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. 3. À contraminuta no prazo legal. Oportunamente, retornem os autos conclusos para julgamento colegiado. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Thiago da Cunha Machado (OAB: 312441/SP) - Ana Clara Monteiro Feitoza (OAB: 416579/SP) - Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197608-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012847-81.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Flávia de Lima Messias Messinis (Herdeiro); Advogado: Thiago da Cunha Machado (OAB: 312441/SP); Advogada: Ana Clara Monteiro Feitoza (OAB: 416579/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1044233-03.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1044233-03.2023.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelante: Laercy Teixeira Batista; Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530/SP); Apelado: Ademir Lopes Batista e outros; Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1055222-34.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055222-34.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Franklin Woelpl Silva; Advogado: Rafael de Avila Maringolo (OAB: 271598/SP); Advogado: Pedro Prudente Albuquerque de Barros Correa (OAB: 299981/SP); Advogado: Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP); Apelado: Sabrina Rita Woelpl Silva; Advogado: Rafael de Avila Maringolo (OAB: 271598/SP); Advogado: Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP); Advogado: Pedro Prudente Albuquerque de Barros Corrêa (OAB: 299981/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1023013-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Vera Lucia de Vansconcelos de Menezes - Apelado: Joao Pedro de Vasconcelos - Apelada: Teresa Vasconcelos de Souza - Apelado: Nelson Andrade de Vasconcelos - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 161/178) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador) - Debora Cecilia Nicassio Maximo (OAB: 282442/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1022330-72.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Bruna Morelli Scagliusi - Apelada: Lizete Morelli Perfetti - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 277/297) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1092623-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maurilio Azzi - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 228/244) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador) - Andre Zanotto da Costa (OAB: 276514/SP) - José Luiz Rodrigues da Costa (OAB: 255599/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003596-82.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: André Scotoni Levy - Apelante: Alessandro Scotoni Levy - Apelante: Paola Scotoni Levy Fernandes - Apelante: Paulo Masuti Levy - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 253/268) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Lucas Eduardo Sardenha (OAB: 249051/SP) - Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003596-82.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: André Scotoni Levy - Apelante: Alessandro Scotoni Levy - Apelante: Paola Scotoni Levy Fernandes - Apelante: Paulo Masuti Levy - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 272/290) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Lucas Eduardo Sardenha (OAB: 249051/SP) - Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador) - 1º andar
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