Graziele Bortolato Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10005511820258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000551-18.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Valdir dos Santos Junior - Recorrido: Antônio Carlos da Silva Souza e outro - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA, PLEITEANDO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCABIMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - NÃO SE IGNORA QUE A SITUAÇÃO ENFRENTADA PELO AUTOR POSSA TER CAUSADO INCÔMODO E ANGÚSTIA. CONTUDO, TAIS SENTIMENTOS SÃO EFEITOS PREVISÍVEIS DIANTE DA NATUREZA DO FATO NARRADO, NÃO SENDO SUFICIENTES, POR SI SÓS, PARA CARACTERIZAR LESÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DE EFETIVO ABALO MORAL OU DE VIOLAÇÃO RELEVANTE À ESFERA ÍNTIMA DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP) - Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131/SP) - Graziele Bortolato Fernandes (OAB: 439817/SP) - Simone Cristina Torrezan (OAB: 364321/SP) - Anselmo Schumaher Ale (OAB: 390107/SP) - Renan Gustavo da Silva Rebechi (OAB: 436938/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00025147820258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002514-78.2025.8.26.0541 (processo principal 1001466-67.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rúbia Manzato Laranjo Boniolis - Ana Carolina de Santana Grosso - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que Rúbia Manzato Laranjo Boniolis promove em face de Ana Carolina de Santana Grosso. Durante o regular processamento do presente feito, a parte executada apresentou proposta de autocomposição (fl. 10), com a qual a parte exequente concordou (fls. 16-17). Deste modo, considerando que o objeto discutido no presente feito trata-se de direito disponível, não vislumbro óbice para atendimento da pretensão. Assim, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, passando a ter eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, caput, da Lei 9.099/95), consistente no pagamento pela parte executada do valor remanescente de R$ 732,47 em 06 (seis) parcelas mensais iguais e sucessivas no valor de R$ 122,07, mediante PIX: 310.374.668-70 (CPF), Banco do Brasil - AG 666-1 - C/C 210.356-7, em nome da advogada da exequente, Dra. Tatiane Rocha Melo, sendo o primeiro pagamento para o dia 20/08/2025 e os demais para o mesmo dia (20) dos meses subsequentes. Em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, aguardando-se o cumprimento do acordo. Fica autorizado o levantamento do depósito efetuado nos autos à fl. 11, em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento conforme formulário MLE juntado à fl. 18. Decorrido o prazo do acordo, deverá o(a) exequente comunicar o seu cumprimento, no prazo de cinco dias após o vencimento da única ou última parcela, independentemente de nova intimação, sob pena de ser dado por cumprido, extinguindo-se a execução (Prov. 806/2003). Intimem-se. - ADV: TATIANE ROCHA MELO (OAB 284726/SP), GRAZIELE BORTOLATO FERNANDES (OAB 439817/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), GABRIELA RUFATTO DA CRUZ (OAB 452131/SP)
4. Processo 10017328120248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001732-81.2024.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Palmeira Serviços Odontológicos Ltda - Vistos. Retro: indefiro o pedido de busca e apreensão uma vez que não houve nem sequer a penhora do veículo VW/Gol, ano/modelo 1997, placa AHC0F70. Ademais, diligências visando à localização do réu ou de bens cabem ao próprio interessado e não ao juízo, considerando os critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade impostos pela Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), via eleita pela parte autora para ingresso da presente ação. Sem prejuízo, DEFIRO, pela última vez, nova tentativa de penhora do referido veículo no endereço indicado na parte final da petição de fls. 70. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), GRAZIELE BORTOLATO FERNANDES (OAB 439817/SP)
5. Processo 10013933220248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001393-32.2024.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.M.R. - J.C.R. - 1- Recurso interposto pelo requerido às fls. 326/330; 2- Fica o(a) apelado(s)intimada para responder(em) em 15 dias (CPC, art. 1010, § 1º); 3- Regularizados, os autos subirão ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo, observando-se o art. 1.093, § 6º das NSCGJ, se o caso. - ADV: GRAZIELE BORTOLATO FERNANDES (OAB 439817/SP), THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS (OAB 405637/SP)
6. Processo 15005308220258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500530-82.2025.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Valdo Leandro de Souza Teixeira - A seguir, não havendo outras provas a serem produzidas, pelo MM. Juiz foi declarada encerrada a instrução, bem como proferida a seguinte decisão: Vistos. Substituo os debates orais por apresentação de memoriais, no prazo de 05 dias, iniciando-se pelo MP. Os presentes saem intimados. - ADV: DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), GRAZIELE BORTOLATO FERNANDES (OAB 439817/SP), GABRIELA RUFATTO DA CRUZ (OAB 452131/SP)
7. Processo 10012596820258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001259-68.2025.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vagner Raymundo Tiano - Sueli Sampaio da Silva - - Lindamar Vicente Ferreira e outro - Vistos. Diante do bloqueio do valor de R$ 665,88 da executada Ester Luma da Silva Sangaleti da Costa, intime-se a referida executada da penhora, para, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias. Quando da intimação, deverá a parte executada ser cientificada de que, estando a parte exequente representada por advogado(a), caso pretenda embargar a execução, poderá fazê-lo pessoalmente ou por advogado(a), nostermosdoartigo9º, §1º, daLeinº9.099/95 e, caso não tenha condições financeiras para constituir advogado(a), poderá dirigir-se à OAB local para requerer a indicação de defensor(a) dativo(a), com cópia desta decisão, que servirá como ofício à OAB local para indicação de advogado(a) dativo(a), caso preencha os requisitos necessários à nomeação (parte hipossuficiente), observando-se que a parte exequente se encontra representada nos autos por advogado(a) e, indicado advogado(a) à executada, fica ele(a) desde já nomeado(a) aos interesses da executada, devendo ser intimado(a) para todos os atos do processo. No tocante ao bloqueio de R$ 34,63 da executada Sueli Sampaio da Silva e de R$ 601,38 da executada Lindamar Vicente Ferreira, aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso em face da decisão de fls. 135-136. Intime-se. - ADV: JUCELINE NAKAMURA ROSSIGALLI (OAB 515478/SP), JUCELINE NAKAMURA ROSSIGALLI (OAB 515478/SP), GRAZIELE BORTOLATO FERNANDES (OAB 439817/SP), GABRIELA RUFATTO DA CRUZ (OAB 452131/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP)
8. Processo 10071033320248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007103-33.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hassan Youssef Moussa Filho - Vistos Fl. 89: trata-se de pedido da parte exequente de busca de endereço da parte executada por meio de pesquisas nas mais diversas plataformas a disposição do Poder Judiciário. Visando cooperar com a parte exequente, assim como buscando celeridade e economia processual, determino à Serventia a realização da pesquisa "Petrus". O Sistema Petrus é uma aplicação web desenvolvida pela STI que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nas plataformas Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud. O sistema utiliza o Single Sign On (SSO) da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) para realizar um único login que permite ao usuário que possua os devidos acessos buscar, a partir do número de processo, a listagem de partes passivas e realizar consulta unificada de endereço nas três plataformas, simultaneamente, para uma ou mais partes do processo. Trata-se de projeto concluído em outubro/2023 e que em seguida foi distribuído a todas as unidades do Poder Judiciário Paulista. Com a resposta entranhada aos autos, intime-se a parte exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 53, par. 4º, da Lei 9099/95). Cumpra-se e intime-se. - ADV: GABRIELA RUFATTO DA CRUZ (OAB 452131/SP), GRAZIELE BORTOLATO FERNANDES (OAB 439817/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP)