Igor Leonardo Oliveira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10370148920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037014-89.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1061205-72.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Citação - Vanessa de Araújo Molina - Amanda Pretzel Claro - - Mariana Salinas Serrano - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MILENA SALVADOR BONAFÉ (OAB 421743/SP), IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), AMANDA PRETZEL CLARO (OAB 345927/SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP)
3. Processo 21896921320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189692-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Caio Vinicius Lins Teixeira - Agravada: Bruna Melo Pedroso - Magistrado(a) Donegá Morandini - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMENDA À INICIAL E CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA. ROL DO ARTIGO 1.015, CPC.I. CASO EM EXAME: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA: (I) COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA EM CARTÓRIO PARA RATIFICAÇÃO DA PROCURAÇÃO; (II) EMENDA À INICIAL PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA E REUNIÃO DE PEDIDOS FORMULADOS EM AÇÃO DISTINTA; (III) INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. RECORRENTE ALEGA DESNECESSIDADE DE COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO, AUSÊNCIA DE CUMULAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PEDIDOS E IMPUGNA O INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: DETERMINAR A ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÕES QUE NÃO CONSTAM DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. QUANTO À JUSTIÇA GRATUITA, INDEFERIMENTO MANTIDO NO RECEBIMENTO DO RECURSO, SEGUIDO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO, TORNANDO PREJUDICADA A QUESTÃO; 2. AS MATÉRIAS RELACIONADAS À EMENDA À INICIAL E VALOR DA CAUSA NÃO SÃO AGRAVÁVEIS, POIS NÃO CONSTAM DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC, E NÃO HÁ URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO FORA DAS HIPÓTESES PREVISTAS. PRECEDENTES DO C. STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO NÃO CONHECIDO, POIS OS CAPÍTULOS DA DECISÃO COMBATIDOS NÃO ENCONTRAM GUARIDA NO ARTIGO 1.015 DO CPC. AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Leonardo Oliveira de Sousa (OAB: 439833/SP) - 4º andar
4. Processo 11002693120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100269-31.2024.8.26.0053 - Ação Popular - Minorias Étnicas - Mônica Cristina Seixas Bonfim - - Luana dos Santos Alves Silva - - Debora Alves Camilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - - Município de Itapecerica da Serra - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Diante das certidões de fls. 280/281 e 282/283, e nos termos do Art. 246, §1º-A, do CPC, cite-se pessoalmente as requeridas, Prefeitura Municipal de Barretos e Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, servindo a presente como mandado. A parte requerida deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena da multa prevista no §1º-C do artigo supracitado. Intime-se. - ADV: IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 515538/SP), IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP), VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI (OAB 160261/SP)
5. Processo 10777940320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077794-03.2025.8.26.0100 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.B.M.S. - - T.B.D.S. - Vistos. Para apreciação do pedido dos benefícios da justiça gratuita, em face de não constar maiores dados da situação financeira da requerente, e tratar-se de medida justa para que pessoas carentes tenham acesso ao judiciário, junte-se cópias das três últimas declarações do imposto de renda, extratos bancários e comprovantes de rendimentos dos três (3) últimos meses dos representantes legais. Alternativamente, deverá recolher as custas processuais em 1,5% do valor da ação correspondente aos alimentos. Prazo: quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP)
6. Processo 10370148920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037014-89.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1061205-72.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Citação - Vanessa de Araújo Molina - Amanda Pretzel Claro - - Mariana Salinas Serrano - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP), AMANDA PRETZEL CLARO (OAB 345927/SP), MILENA SALVADOR BONAFÉ (OAB 421743/SP)
7. Processo 00585468820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058546-88.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Davis Ribeiro da Silva - Francis Selwyn Davis - Edson Edmir Velho - - Timoner e Novaes Advogados - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Antonio Fernando Stella - Vistos, Fls. 1755/1761: ciência aos interessados da manifestação da inventariante, ficando facultado o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Ao Partidor para análise do esboço de partilha apresentado às fls. 1610/1618. Reitero ao inventariante o determinado no comando de fls. 1717, primeiro parágrafo, salientando que a homologação da partilha somente será possível após o pagamento integral do ITCMD e parecer da Fazenda do Estado. Int. - ADV: MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO (OAB 207427/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ABEL VICENTE NETO (OAB 276737/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP), IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), FERNANDA GATTI MARCHESI (OAB 287484/SP), FERNANDA GATTI MARCHESI (OAB 287484/SP)
8. Processo 00454242720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045424-27.2021.8.26.0100 (processo principal 1061205-72.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariana Salinas Serrano - - Amanda Pretzel Claro - Vanessa de Araújo Molina - Vistos. Expeça-se carta, nos termos requeridos retro. Int. - ADV: IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), MILENA SALVADOR BONAFÉ (OAB 421743/SP), AMANDA PRETZEL CLARO (OAB 345927/SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP), IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP)