Janaina Villegas

Janaina Villegas

Número da OAB: OAB/SP 439845

📋 Resumo Completo

Dr(a). Janaina Villegas possui 10 comunicações processuais, em 7 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2025, atuando em TJMG, TJSP e especializado principalmente em USUCAPIãO.

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: JANAINA VILLEGAS

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
10
Últimos 90 dias
10
Último ano

⚖️ Classes Processuais

USUCAPIãO (3) APELAçãO CíVEL (3) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (2) DIVóRCIO CONSENSUAL (1) EXECUçãO FISCAL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017962-71.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Claudio Barbosa - Soinco Imobiliaria e Loteamentos Sc Ltda - Maria José Hernandes Castro e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Vistos. Fls. 458/489: Ciente. As questões trazidas serão dirimidas quando da realização da perícia técnica, a ser determinada ao término do ciclo citatório. Nesse tocante, proceda a Serventia às pesquisas de endereços de Ary Pinto e Germina de Oliveira Pinto via INFOJUD e INFOSEG. Em havendo endereços não diligenciados, diligencie-se. Intime-se. - ADV: FÁBIO LUIZ BINCOLETTO LISBÔA BARBANTE (OAB 189999/SP), MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), JANAINA VILLEGAS (OAB 439845/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003680-98.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Cleonice Machado Villegas - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Anularam a sentença. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ANULAÇÃO DE SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM PROPOSTA POR CLEONICE MACHADO VILLEGAS CONTRA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENETOCLAX 400 MG, O D. PROLATOR DA R. SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A RÉ AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO E AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. O TEMA EM DISCUSSÃO CONSISTE DISCERNIR SOBRE A NECESSIDADE DE A APLICAÇÃO DOS TEMAS Nº 6 E Nº 1.234 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF, QUE ESTABELECEM CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE OS TEMAS Nº 6 E Nº 1.234 DO STF, QUE POSSUEM OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA.4. NECESSIDADE DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NOS PRECEDENTES VINCULANTES DO STF, COM CONSULTA AO NATJUS.IV. TESE E DISPOSITIVOTESE DE JULGAMENTO: 1. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DOS TEMAS Nº 6 E Nº 1.234 DO STF PARA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. 2. NECESSIDADE DE ANÁLISE TÉCNICA PELA NATJUS.5. SENTENÇA ANULADA PARA NOVO JULGAMENTO DE MÉRITO, MANTENDO-SE A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 927, INCISOS II E III; ART. 489, § 1º, V E VI; ART. 85, §8º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, RE Nº 1.366.243, REL. MIN. GILMAR MENDES, J. 13.09.2024.STF, RE Nº 566.471/RN, REL. MIN. MARCO AURÉLIO, REL. P/ ACÓRDÃO: MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO, J. 26.09.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador) - Janaina Villegas (OAB: 439845/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017962-71.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Claudio Barbosa - Soinco Imobiliaria e Loteamentos Sc Ltda - Maria José Hernandes Castro e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Ciência à parte interessada da expedição da Certidão de Objeto e Pé (fls. 473/476). - ADV: MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), FÁBIO LUIZ BINCOLETTO LISBÔA BARBANTE (OAB 189999/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), JANAINA VILLEGAS (OAB 439845/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003778-88.2020.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: J. A. V. - Apelada: L. V. V. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: J. V. (Representando Menor(es)) - Assim, indefiro o efeito suspensivo pretendido. 2. Fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto, a partir da publicação desta decisão. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Givanildo Honorio da Silva (OAB: 136780/SP) - Janaina Villegas (OAB: 439845/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003778-88.2020.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: J. A. V. - Apelada: L. V. V. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: J. V. (Representando Menor(es)) - Assim, indefiro o efeito suspensivo pretendido. 2. Fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto, a partir da publicação desta decisão. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Givanildo Honorio da Silva (OAB: 136780/SP) - Janaina Villegas (OAB: 439845/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004705-28.2004.8.26.0543 (543.01.2004.004705) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sidnei Machado - Vistos. Suspendo por ora o cumprimento da decisão retro. Sobre a apelação interposta pela exequente fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Após, cumpra-se o determinado à fl. 93. Int. - ADV: JANAINA VILLEGAS (OAB 439845/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Givanildo Honorio da Silva (OAB 136780/SP), Janaina Villegas (OAB 439845/SP) Processo 0002419-47.2025.8.26.0606 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: L. V. V. - Reqdo: J. A. V. - Trata-se de execução provisória, pois os autos principais encontram-se em grau de recurso, sem concessão de efeito suspensivo. A parte exequente não recolhe a taxa judiciária porque beneficiária da gratuidade. Como a isenção tributária é pessoal e quem dá causa à execução é o executado, a quem não foi concedido o benefício, fica ele desde logo advertido a recolhê-la em guia DARE sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. O cumprimento provisório corre por conta e risco da parte exequente, que responde por indenizar o executado por eventuais prejuízos suportados caso haja reforma da decisão. Alerto, ainda, que o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano à parte executada, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada pelo juízo e prestada nos próprios autos. No mais, incidente regularmente em ordem nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa do procurador, pela imprensa, para pagamento do débito no prazo de 15 dias. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10%, além de nova verba honorária de 10%. Transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação.
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